Dito&Conceito

Está em vigor à lei que proíbe o fumo em locais fechados de todo o Brasil, sejam eles em espaços públicos ou privados Roberto Ramalho é jornalista A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o  Brasil, sejam eles em espaços públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". A regra é fruto de emenda à Medida Provisória 540/2011 apresentada pelo governo. O texto prevê a proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo, o que fez com que muitos restaurantes investissem pesado nessa idéia e que agora de nada adiantou. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo, como no Estado de São Paulo, por exemplo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional. O texto prevê também aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015. A lei ainda deverá ser regulamentada para poder valer a aplicação da multa. Comentário: Aos poucos vai se fechando o cerco contra a Indústria do Tabaco, e em poucos anos o número de fumantes cairá assustadoramente em todo o BRASIL.