Suprema Corte da Venezuela rompe ordem constitucional e países latino-americanos pedem o retorno a normalidade democrática.

Roberto Ramalho jornalista.

O Itamaraty repudiou a decisão da Suprema Corte da Venezuela de assumir as funções do Congresso Nacional da Venezuela. A oposição acusa o presidente Nicolás Maduro de conduzir um golpe de Estado.

Brasil, Estados Unidos, União Europeia, OEA e vários países latino-americanos condenaram nesta quinta-feira a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela de assumir as funções do Parlamento, o que apontam como um duro golpe contra a democracia. 

A Suprema Corte do país assumiu o parlamento e o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, convocou a população para ir às ruas, no sábado, contra o golpe de estado.

O governo brasileiro reiterou que a ação rompe com a ordem constitucional. O texto também demonstrou preocupação com sentença do Tribunal que suspendeu as imunidades dos parlamentares venezuelanos. Brasil deve pressionar Venezuela para a retomada do regime democrático.

Em maio 12 países que fazem parte da Organização dos Estados Americanos deverão se reunir para tratar do assunto em uma reunião. O Brasil deve ser um dos líderes da pressão pela retomada da democracia.

Não há dúvida de que o presidente da Venezuela está pos trás dessa decisão. É nisso que dá ditaduras populistas de esquerda e de direita, sejam elas civis ou militares. Não respeitam as leis, a constituição e os direitos de ir e vir da população, de opinião e de livre expressão.

Artigo - O reajuste possível para Renan Filho. Mas podia ser um pouco maior.
 

Roberto Ramalho jornalista.

O governador Renan Filho (PMDB) afirmou, na segunda-feira (27), em entrevista ao programa "Bom Dia Alagoas", da TV Gazeta, que o Estado concederá reajuste salarial aos servidores públicos este ano. 

Porém, Renan Filho afirmou que não deve haver ganho real, apenas a reposição da inflação. O reajuste deverá ficar em torno de 6,29%, a inflação medida pelo INPC.

Afirmou o governador: "Nós estamos conversando com as categorias. Nossa prioridade é garantir os salários, porque isso ajuda ao servidor e ajuda à economia. Mas, devemos dar a recomposição da inflação, dado que o Estado não tem tido crescimento na arrecadação e o país teve um decréscimo de PIB [Produto Interno Bruto] em torno de 7% nos últimos dois anos".

Todos sabem que a situação do Estado em relação ao pagamento dos servidores tem sido complicada, contudo ele tem sido feito em dia, embora seja sua obrigação.

Note-se, também, que em 2016 o governador não concedeu o reajuste aos servidores públicos com base no INPC amplo, que foi de mais de 10%.

Mesmo sendo pouco, é melhor os servidores do Estado aceitarem e não partirem para o confronto, que só interessa aqueles que querem tirar proveito da situação, como alguns políticos e sindicalistas.

Mas pode-se perguntar: De onde o governo do Estado está tirando dinheiro para fazer as obras de duplicação de rodovias, assinatura de ordem de serviço para a construção de novos hospitais e reformas de Escolas? É óbvio que são de recursos oriundo de verbas (receitas) federais, havendo uma pequena contrapartida financeira.

Eu não votei nele e desde 2014 não elejo ninguém, mas reconheço seus esforços no sentido de melhorar o Estado e tentar desenvolvê-lo aos poucos, e isso é muito difícil de fazer em poucos anos de mandato.

Espera-se, entretanto, que o governo de Alagoas não queira dividir o reajuste, o que seria uma atitude lamentável. 

Repito: não votei nele e em ninguém em 2014 e em 2016, mas torço para que seu governo dê certo. 

E aproveito a oportunidade para fazer um apelo para que Renan Filho encaminhe o projeto relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Uncisal, que sofreu modificações, esperando, contudo, que não tenha sido para pior.

Categorias importantes dos Poderes Judiciário e Executivo pressionam governo Temer para ficar de fora da reforma da previdência. 

Roberto Ramalho jornalista.

    

Depois do presidente Michel Temer decidir retirar servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência, outras categorias passaram a pressionar o governo para ficar de fora das mudanças. 

São juízes e procuradores, policiais federais, além de professores e servidores públicos federais, que querem regras mais leves para a aposentadoria. 

Trabalhadores rurais e profissionais expostos a riscos de insalubridade, como mineradores, defendem que as regras atuais sejam mantidas. 

O governo, no entanto, sinalizou que não vai mais ceder em nenhum ponto.

Membros do Poder Judiciário com certeza conseguirão, e categorias fortes do Poder Executivo, também. E irão pressionar o governo e parlamentares.

Presidente Trump retira projeto da Câmara e Obamacare continua existindo. 

Roberto Ramalho jornalista.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que faltaram dez votos para o governo aprovar a reforma da saúde. 

Após perceber a possibilidade da derrota, retirou o projeto da Câmara. Trump foi alertado pelo presidente da casa legislativa que não tinha os votos suficientes para aprovar o texto que pretendia acabar com o Obamacare. 

O apoio do partido Republicano ao projeto perdeu força na semana passada. Uma análise de um comitê bipartidário do Congresso fez uma estimativa de que o novo programa podia deixar 24 milhões de pessoas sem o plano de saúde em uma década. 

A pressão popular é sempre importante nesses momentos. Daí muitos deputados do Partido Republicano terem se recusado a aprovar a nefasta matéria de Trump.

Contudo, o Presidente Trump afirmou que o Obamacare deixará de existir em algum momento.

Rodrigo Janot rebate críticas de Gilmar Mendes e diz que ele sofre de 'disenteria verbal'. 

Roberto Ramalho jornalista.

O Procurador-geral da República afirmou que o ministro do STF, Gilmar Mendes, sacrifica o compromisso ético e perde a decência para ter o reconhecimento do que chamou de 'poderosos de plantão'. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou Gilmar Mendes de usar o cargo para se proteger e diz que ele perdeu o referencial de "decência e retidão"

Gilmar Mendes pediu a punição de procuradores que teriam vazado nomes da lista enviada ao STF. Em evento na Câmara dos Deputados, Gilmar havia acusado a PGR de se julgar “acima da lei” e de “vazar” para a imprensa nomes de políticos que serão investigados na Operação Lava Jato.

Já faz tempo que o ministro Gilmar Mendes pratica advocacia administrativa, praticamente fazendo a defesa do governo Temer e de alguns parlamentares.

Isso é vergonhoso e a presidente do STF, Carmem Lúcia, já devia ter dado um corretivo nele chamando sua atenção.

Se ele quer ser político, que peça aposentadoria e concorra a um cargo eletivo.

Governo Federal recua e exclui servidores estaduais da reforma previdenciária e Senador Paulo Paim protocola pedido de CPI da Previdência com 47 assinaturas. 

Roberto Ramalho jornalista.

O presidente Temer afirmou nessa terça-feira que o texto que tramitará no Congresso Nacional vai tratar apenas dos servidores federais. 

Sobre o assunto disse que mudanças dos estados ficarão a cargo dos governadores. Palácio do Planalto vinha sofrendo pressões nos bastidores e com greves em diversas regiões do país. 

E para complicar ainda mais a situação do governo Temer, o senador Paulo Paim, do PT, protocolou pedido de abertura de uma CPI para apurar o rombo da Previdência. 

O documento conta com 47 assinaturas dos 81 senadores. A iniciativa do parlamentar  ocorre em meio ao debate no Congresso Nacional sobre a proposta do governo Michel Temer para reformar o sistema previdenciário. 

O senador afirmou que o objetivo é provar que a Previdência tem superávit, além de divulgar quem são os 500 maiores devedores do INSS e o quanto devem ao fisco.  

Um Procurador do MPC como Conselheiro do Tribunal de Contas. 

Roberto Ramalho jornalista e advogado.

É inaceitável após o governador compreender e entender que estava na hora de brincar de poder.

Embora saibamos da competência e da lisura do futuro Conselheiro, a Assembleia Legislativa ainda deverá sabatinar o procurador do MPC.

O escolhido, em lista tríplice, e nomeado pelo Governador que, aliás, jamais deveria ter recorrido da decisão após derrota fragorosa e por unanimidade quando da análise do feito pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e, posteriormente, quando a presidente do STF, Carmem Lúcia, ter negado o recurso do Estado de Alagoas, embora em decisão monocrática, com certeza deverá honrar e contribuir para a efetiva prestação de contas dos órgãos que estiverem sendo objeto de análise na Corte de Contas.

Quando alguém chega a ser procurador do MPC, após ser aprovado por um concurso público disputadíssimo, embora venha a ser sabatinado para o exercício do cargo de Conselheiro do TC Alagoas, já se apresenta preparado para o exercício da função.

Parabéns e boa sorte ao escolhido.

Presidente Temer convoca reunião com ministros e e representantes de frigoríficos para debater situação. Assunto viralizou nas redes sociais. 

Roberto Ramalho jornalista.

O presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para amanhã com ministros e representantes de frigoríficos no Palácio do Planalto para debater os desdobramentos do esquema de fraudes na venda de carne revelado na sexta-feira (16) por uma operação da Polícia Federal. 

Estarão também presentes os ministros Blairo Maggi, da Agricultura, e Marcos Pereira, de Desenvolvimento e Indústria. Eles vão discutir questões que vieram à tona depois da operação Carne Fraca.

Em nota para os países que compram o produto do Brasil, o governo garantiu que o alimento é seguro. De acordo com o texto, a ação da Polícia Federal que revelou o esquema mostra que o serviço de fiscalização cumpre o seu papel. O governo ainda informou que os funcionários suspeitos foram afastados ou demitidos.

E assunto teve enorme repercussão nas redes sociais, com comentários de todos os tipos, frases de efeito, críticas e lançamento de imagens criativas  e divertidas sobre o que o povo brasileiro está consumindo.

Ninguém foi poupado, sobretudo o ator Tony Ramos que ainda faz publicidade sobre a carne da marca Friboi que pertence ao grupo JBS e Roberto Carlos, que em 2014, participou de uma publicidade, mas sequer tocou na carne.  

Tudo isso demonstra que o governo vive na Lava-Jato e agora na carne estragada e podre, típico do governo Temer.

Polícia Federal deflagra Operação Carne Fraca. Brasileiro está comendo carne podre e não sabia. 

Roberto Ramalho jornalista.

A notícia chocou o país após a mega operação deflagrada pela Polícia Federal.Operação Carne Fraca foi deflagrada pela PF em sete estados.

Frigoríficos aproveitavam carne podre para comercialização. Consumo de carnes impróprias para consumo pode levar à morte.

A Operação Carne Fraca derrubou o mercado acionário brasileiro. A Bolsa de valores caiu 2,39% influenciada pelas empresas do setor de carnes. Ações da JBS caíram 10,5%. Já os papéis da BRF tiveram uma queda de 7,25%.

A investigação da Polícia Federal mostrou que fiscais permitiam que alimentos impróprios para consumo circulassem no mercado interno e servissem, inclusive, como merenda escolar. Uma das empresas usava ácido ascórbico para maquiar os produtos.

Ao todo foram afastados do Ministério da Agricultura e Pesca cerca de 40 pessoas entre efetivos e comissionados, sendo que esses últimos já foram exonerados.

Um Juiz bloqueou até R$ 1 bilhão das contas investigadas na Carne Fraca. Foi determinado o bloqueio das contas bancária, das aplicações financeiras e o bloqueio de outros bens de 46 acusados na operação da Polícia Federal.

Em nota Frigoríficos afirmam cumprir normas e colaborar com investigações. Todos negaram que vendem carne estragada (SIC)!

Esmal promove Seminário sobre ressocialização e prevenção às drogas. 

Roberto Ramalho jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

A Esmal em parceria com a Alamagis e o Fórum Permanente de Combate às Drogas promovem o Seminário sobre ressocialização e prevenção às drogas.

O evento será realizado no dia 29 de março, às 18horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), situada na rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió e terá como debatedores o Juiz Ney Alcântara, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a Juíza Lorena Carla Vasconcelos Sotto-Mayor, com a participação especial dos advogados criminalistas Dr. Raimundo Palmeira e Dr. Leonardo Moraes, além do Médico Psiquiatra  Dr Urânio Paiva.
 

O seminário dará direito a certificado de 04 horas  pela Esmal.

As inscrições podem ser feitas com Jackeline e Professora Noélia Costa, pelos telefones: (82) 99671-9742, 99699-3258 ou 99331-7650.

Publicação com nova lista de Janot de políticos envolvidos na Lava-Jato aumenta tensão em Brasília. 

Roberto Ramalho jornalista.

O procurador-geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito na Lava-jato para investigar políticos. Ele entregou nesta terça-feira (14)  83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de executivos da construtora Odebrecht. Além disso Rodrigo Janot também pediu a quebra do sigilo dos documentos.

Com delações da Odebrecht, tendência do Congresso Nacional é de procurar se blindar, já existindo um movimento intenso para que se faça uma lei determinando que o caixa 2 não seja considerado crime, e, que tudo indica, pelo menos anistiando a prática. 

Os políticos se defendem afirmando tratar-se de separar o joio do trigo. Porém, não passa de mais uma tentativa de proteger contra as delações.

Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que retornou ao governo, após licença médica de 21 dias, em face de uma cirurgia de próstata, afirmou que a citação ao seu nome em delações premiadas não é motivo para sair do governo. Delatores da operação Lava-Jato disseram que Padilha articulou as negociações de um repasse da Odebrecht para o PMDB.

Entenda abaixo cada etapa dos processos, da investigação ao julgamento de acordo com o Portal G1 da Globo:

Na preparação dos pedidos de abertura de inquérito, os procuradores da República pesquisam se determinado episódio mencionado pelos delatores nos depoimentos já faz parte de outro inquérito que já esteja em andamento. Nesse caso, as novas provas entregues pelos executivos da Odebrecht devem ser juntadas a esses processos em andamento.

Se já não houver investigação sobre o caso, o grupo de procuradores ainda busca declarações contidas em delações mais antigas que possam reforçar as suspeitas para pedir a abertura de um novo inquérito.

Uma terceira possibilidade é o pedido de arquivamento de uma citação, se for considerado que não há indícios do cometimento de crime ou de sua autoria.

Quando chega à Justiça, o pedido de investigação ainda é analisado pelo magistrado responsável, que só então autoriza o início das diligências – que envolvem coleta de provas, depoimentos de testemunhas e também do próprio investigado.

Se ao final dessa fase, o Ministério Público considerar que há provas suficientes, apresenta uma denúncia, com acusações formais de crimes imputados.

Novamente, caberá ao Judiciário decidir se aceita a denúncia, o que leva à abertura de uma ação penal e torna o investigado réu num processo criminal.

É nessa fase que a defesa pode apresentar provas de inocência do acusado e tentar a absolvição.

A etapa final é o julgamento, que declara se há ou não culpa e qual a pena a ser aplicada.

Gilmar Mendes afirma que TSE pode cassar chapa eleitoral sem punir com inelegibilidade o atual presidente da República. 

Roberto Ramalho jornalista.

Medida permitiria que Michel Temer fosse eleito em novas eleições caso a participação dele em crime eleitoral não seja comprovada.

Por sua vez, punição que o TSE quer definir para quem se envolve com propina será um ato abominável, caso a interpretação seja para aliviar a situação de políticos viciados na prática irregular.

Na verdade a lista que o PGR Rodrigo Janot deverá apresentar, contribuirá para que o TSE finalmente escolha que tipo de penalidade será dada para prática de Caixa 2, e assim, comece a solucionar o problema envolvendo políticos que se utilizam da prática de propinas na política brasileira.

E segundo a jornalista da Globo News e blogueira do Portal G1, Andréia Sadi, o presidente Michel Temer discutirá nesta quarta-feira (15) a reforma política e o financiamento de campanhas eleitorais com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. A reunião acontecerá no Palácio do Planalto.

CSA vence clássico contra CRB pela Copa do Nordeste e mantém remota chance de classificação. Itabaiana vence ABC em casa e assume liderança do grupo D. 

Roberto Ramalho jornalista.

Com um gol de Thiago Potiguar no fim do jogo, CSA vence clássico contra o CRB e se mantém vivo na Copa do Nordeste.

O clássico deste sábado estava se encaminhando para um empate sem gols, mas com um belo gol de Thiago Potiguar aos 45 minutos do 2° tempo o CSA venceu o CRB e agora depende de uma combinação de resultados para obter a classificação.

Chances foram perdidas, os times estavam cansados, mas, no fim um lance, aos 45 minutos do segundo tempo, incendiou a partida no Rei Pelé. 

Após cobrança de escanteio pela direita, a defesa do CRB rebateu mal e, no rebote, Thiago Potiguar acertou um chute fatal, de longe. 

O belo gol deu a vitória ao CSA por 1 x 0 e deixou o time vivo na disputa pela classificação na Copa do Nordeste. Agora soma seis pontos e é o terceiro colocado.

No outro jogo da noite o Itabaiana derrotou o ABC em casa por 2 x 1 e agora é o líder do grupo. O time sergipano ainda perdeu um pênalti no 2° tempo. O ABC está eliminado.

FICHA TÉCNICA DO JOGO: CSA 1 x 0 CRB. Copa do Nordeste – Grupo D.

Local: Estádio Rei Pelé – Maceió, Alagoas.

Árbitro: Renan Roberto de Souza (PB).

Assistentes: Luis Filipe Gonçalves Correa (PB) e Oberto Santos da Silva (PB).

Cartões Amarelos: Jacó (CSA).

Cartões Vermelhos: Luis Soares (CSA).

Gols:  Thiago Potiguar 45min 2ºT (CSA).

TIMES:

CSA: Mota, Celsinho, Thales, Douglas Marques e Rayro; Dawhan, Everton Heleno (Cleyton), Marcos Antônio e Daniel Costa (Didira); Soares e Jacó. Técnico: Oliveira Canindé.

CRB: Juliano, Marcos Martins, Flávio Boaventura, Gabriel e Diego; Yuri, Adriano, Sérgio Mota e Danilo Pires. Mailson e Elias (Neto Baiano). Técnico: Léo Condé.

Mesmo Presidente Temer negando influência de Cunha no governo, Senador Renan Calheiros afirma que ex-deputado e presidente da Câmara atua e interfere nas relações de poder. 

Roberto Ramalho jornalista.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, afirmou que o governo não pode ficar exposto a isso e manifestou temor em relação à influência do ex-deputado Eduardo Cunha sobre o governo.

Embora ele tenha afirmado isso, Temer nega peremptoriamente essa afirmação do senador alagoano.
 

Temer ainda mandou um recado a ministros investigados na Lava-Jato afirmando que os citados na operação, embora não os demita, ou seja, aqueles que aparecerem nas delações, e se sentirem desgastados, podem se afastar.

E, segundo informações do jornalista e colunista Claudio Humberto, o senador Renan Calheiros e seu filho, atual governador de Alagoas, sondam a possibilidade de trocar de posições nas eleições de 2018, saindo um para o governo e o outro para o Senado.

O sonho de Renan Calheiros pai sempre foi o de governar Alagoas.

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho respondem as críticas desrespeitosas do presidente da Câmara.

Roberto Ramalho  jornalista.

Juízes do trabalho e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho criticaram Rodrigo Maia após fala de que Justiça do Trabalho 'não deveria existir'.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho divulgaram uma nota conjunta repudiando as declarações do presidente da Câmara.

De acordo com as entidades, as declarações de Rodrigo Maia ofendem os juízes do trabalho que atuam em todo o Brasil e, ao contrário do que afirma o deputado, têm a importante missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho.

Esse presidente da Câmara dos Deputados é mais um imbecil. Ele não é um Operador do Direito para ter feito essa declaração.

A Justiça do Trabalho é uma das mais dignas e que tem magistrados preparados para exercerem suas funções e atribuições com paciência e zelo, embora tenham milhões de processos para despachar e proferir sentença.

É claro que burocracia também existe, mas isso é fruto de um paradigma a ser quebrado e substituído.

Como Operador do Direito que sou declaro meu repúdio a esse político demagogo e mau exemplo para o País.

Rodrigo Maia sempre foi financiado pelos empresários e poderosos desse País.

Neymar joga muito, Barcelona goleia PSG por 6 x 1 e passa para as quartas de final da Champions League. Árbitro marcou pênalti duvidoso em Luís Suárez, ajudando clube catalão. 

Roberto Ramalho jornalista.

O Barcelona fez o impossível e goleou o PSG por 6 x 1.  Os gols do jogo foram marcados por Suárez (Barcelona) aos 2 minutos do primeiro tempo; Kurzawa (Barcelona) aos 40  minutos do primeiro tempo; Messi ( Barcelona) aos 5 minutos do segundo tempo; Cavani descontando para o PSG aos17 minutos do segundo tempo; Neymar (Barcelona) aos 42 minutos do segundo tempo; novamente Neymar (Barcelona) aos 46 minutos do segundo tempo); e o gol decisivo marcado por Sergi Roberto aos 49 minutos do segundo tempo 

Foi um milagre no Camp Nou! O Barcelona venceu o Paris Saint-Germain por 6 x 1, nesta quarta-feira (08), na Espanha, e conseguiu a improvável vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões. 

Na França, no dia 14 de fevereiro, o Barça havia sido derrota por 4 x 0 pelo PSG. Foi a primeira vez na história da Champions que um time conseguiu virada nessas condições. 

O Barcelona correu atrás do resultado que precisava desde o primeiro minuto. Suárez, Kurzawa (contra) e Messi (de pênalti) abriram 3 x 0. Porém, coube a Cavani, diminuir a diferença obrigando os anfitriões a marcarem mais três vezes para descontar também a vantagem do gol marcado fora de casa. 

O nome do jogo foi o jogador brasileiro Neymar que se destacou fazendo um gol de falta, um de pênalti e dando o passe para o tento decisivo de Sergi Roberto, que saiu aos 49 minutos da partida, levando a torcida catalã ao delírio e o Barcelona a passar de fase. 

Um pênalti duvidoso marcado em Luis Suárez também contribuiu para a classificação do Barcelona, embora o PSG tenha se acovardado em campo e ter realizado uma sofrível partida.

Artigo: O Dia Internacional da Mulher e o feminismo no século 21. 

Roberto Ramalho jornalista e advogado.

Muitas pessoas creditam o dia da mulher a um incêndio ocorrido na  fábrica têxtil da Triangle Shirtwaist, que, coincidentemente, também, ocorreu na cidade de Nova York, no dia 25 de março de 1911, quando 146 trabalhadoras morreram queimadas por não conseguirem sair a tempo de dentro da fábrica.

Não existe uma prova concreta, mas a sociedade credita que essa tragédia tenha sido um ato de tirania do empregador, que as trancou e ateou fogo por elas exigirem melhores condições de trabalho. Muitos estudiosos afirmam que essa história é falsa e nunca ocorreu, Porém, o incêndio sim, e as mortes realmente aconteceram, mas foi somente um trágico acidente.

Depois desse acontecimento, nas décadas de 20 e 30, houve algumas comemorações, mas pouco a pouco no mundo machista do inicio do século XX as mulheres foram perdendo sua voz e a data caiu no esquecimento.

O movimento feminista dos anos 60.

Graças as grandes transformações ocorridas nos anos 60 e com o fortalecimento do movimento feminista, a posição da mulher na sociedade mudou drasticamente e ela deixou de ser apenas mãe e dona de casa para se transformar em líder, executiva e dona de direitos antes jamais sonhados, que as colocaram em igualdade com os homens.

Os direitos das mulheres no Brasil - Lei Maria da Penha - da Lei 11.340.

A Lei Maria da Penha visa "Criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências."

A lei Maria da Penha (Lei 11.340), aprovada em 7 de agosto de 2006 trouxe uma série de benefícios para ajudar as mulheres a exercerem seus direitos e serem respeitadas na sociedade brasileira.

O feminismo é uma movimento antigo, no entanto, vê-se uma diferença na pauta: o direito ao próprio corpo. É preciso desnaturalizar o desejo dos homens sobre os corpos das mulheres.

A sensualização das meninas pelo uso do 'shortinho', é um direito básico das mulheres e não deveria oferecer riscos. Fazendo juízo de valor, mostrar o corpo, quem assim deseja, de forma que quer, cabe a sociedade dizer se existe vulgaridade ou não.

Obviamente que existem aquelas que possuem um corpo bonito e tentam conquistar seu par – na maioria aquinhoado financeiramente - almejando obter e viver na “zona de conforto”, sem precisar trabalhar, assim como, também tem muitas que além de bonitas, são bastante inteligentes e capacitadas para exercer as diversas profissões.

Parabéns a todas as mulheres, sejam brancas, negras, amarelas, mestiças, ricas ou pobres, judias, muçulmanas, cristãs, evangélicas, empresárias ou trabalhadoras, profissionais liberais, militares, esportistas em geral, pelo 'Dia Internacional da Mulher'.

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência, e presidente Rodrigo Maia é indiciado pela Polícia Federal. 

Roberto Ramalho jornalista.

A Câmara dos Deputados retoma essa semana as discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. 

Em audiências públicas, deputados e convidados vão debater as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. 

Na terça-feira serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais. Na quarta, será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta-feira, a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.

A PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será necessário contribuir ao longo de 49 anos.

Em todas elas o governo federal que impor uma aposentadoria absurda fazendo com que praticamente todas as categorias venham a se aposentar com mais de 70 anos de idade e 30 anos de contribuição.

E hoje o presidente da Câmara dos Deputados foi indiciado pela Polícia Federal. Para a entidade "não restam dúvidas da atuação clara, constante e direta" de Maia na defesa de interesses da OAS no Congresso Nacional. A Polícia Federal afirma, ainda, que há "indícios suficientes" de que Maia praticou atos entre 2013 e 2014 para beneficiar a OAS, atuando "como uma espécie de representante da empresa" na Câmara.

Diz a Polícia Federal: "Com base em toda a prova colhida no decorrer da presente investigação, logrou-se êxito em confirmar integralmente a hipótese inicial aventada, qual seja, a de que o deputado federal Rodrigo Maia efetivamente praticou diversos atos na defesa de interesses da Construtora OAS, durante os anos de 2013 e 2014, tendo, em contrapartida, solicitado doações eleitorais ao presidente da pessoa jurídica, José Aldemário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro]".

Um meliante desses presidindo a Câmara. É preciso o povo ir para as ruas protestar contra esse bandidos.

Utilidade Pública! Seca atinge Sertão e Agreste com intensidade e população precisa de doação de alimentos.

Roberto Ramalho jornalista.

Em seu sermão dominical nesse domingo, 05 de março de 2017, o Padre Ernesto Amynthas Cavalcante, da Paróquia de Nossa Senhora da Graças, localizado no Bairro da Levada, fez um apelo dramático para que os fiéis e seguidores de Cristo ajudem com doações a população atingida pela seca.

O sermão de Padre Ernesto teve como base na orientação de Dom Frei Antônio Muniz, atual arcebispo de Maceió, para que a população da região que sofre com a estiagem seja socorrido.

Segundo Padre Ernesto, a seca é uma das mais terríveis e além da morte de animais, também seres humanos estão sofrendo bastante com isso.

A seca que atinge o Nordeste, e sobretudo Alagoas, chegou também aos grandes centros urbanos. Cidades de médio porte como Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios já estão sofrendo há meses.

Independente de ajuda do governo federal ou estadual, cabe também ao cidadão fazer sua parte doando alimentos na Secretaria da Igreja, onde os mesmos serão enviados para o Sertão de Alagoas para serem distribuídos com aqueles que precisam.

Pode ser doado todo tipo de alimento não perecível, como arroz, feijão, macarrão, açucar, café, leite em caixa, biscoitos, bolachas, entre outros, em qualquer quantidade ou volume. O que for possível doar.
Em Alagoas, por exemplo, cerca de 40 municípios estão em situação de emergência por causa da estiagem. A situação é de calamidade pública e todos estão convocados a ajudar.

Nota - Endereço da Igreja - Endereço: Rua Cel. Meira, 244 - Levada, Maceió - AL, 57017-110. Telefone: (82) 3022-3725.

Governo de Alagoas vai conceder reajuste geral de salário para o funcionalismo e anúncio pode sair ainda em março. O que falta agora é definir o percentual. Parte 1. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O secretário da Fazenda, George Santoro revela que o governador pretende antecipar ao máximo as negociações com os servidores e anunciar o reajuste ainda em março. Disse ele em entrevista concedida a mídia recentemente: “estamos levantando todos os números, fazendo as projeções, para que o governador possa tomar uma decisão, mas só poderemos apresentar uma proposta para o governador após a publicação de um decreto do governo federal, que esperamos, ocorra até março”.

Na sexta-feira, 24 de fevereiro, ao falar da paralização da Polícia Civil que acabou sendo suspensa após acordo, o governador afirmou que não daria aumento “específico” para nenhuma categoria, antes do aumento geral do funcionalismo. Disse ele: “Não podemos, para falar claramente, dar aumento pontual antes do aumento geral dos servidores”.

Em conversa com jornalistas, o governador pontuou sobre a real possibilidade de conceder o reajuste aos servidores: “No ano passado, o Brasil inteiro não pôde dar aumento e esse ano eu estou trabalhando para dar aumento aos servidores. Então, quero dar um aumento geral antes de tratar as questões específicas”.

É bom lembrar ao governador que o reajuste que ele não concedeu no ano passado, seria em torno dos 10%, pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo.

Porém, esse ano, o reajuste a ser anunciado provavelmente em março ou abril deve ter como base o IPCA de 2016, que foi de 6,29%, e deve corrigir os salários a partir de maio, mês da data base dos servidores públicos estaduais. 

O percentual, aponta o secretário da Fazenda, pode ser igual, menor ou até maior, a depender dos dados que estão sendo levantados: “o governador quer dar o aumento e eu estou trabalhando junto com o secretário Fabrício (Fabrício Santos, do Planejamento e Gestão) para apresentar uma proposta de reajuste dentro da capacidade de pagamento do estado, levando em consideração o teto de gastos e outras questões que dependem de um decreto do governo federal”, pondera. O secretário George Santoro também está preocupado com o “crescimento vegetativo” da folha de pessoal. Disse ele: “a folha deve crescer este ano, independente de qualquer reajuste, pelo menos 3% em função de questões judiciais e outros benefícios salariais, a exemplo das progressões horizontais e verticais dos servidores”.

O reajuste será dado dentro da capacidade de pagamento do governo. O pior cenário seria dar um aumento e não poder pagar, o que geraria um caos administrativo e financeiro para os próprios servidores e para todo o Estado”, enfatiza.

Antes de sair da SEPLAG para a SESAU, em janeiro, Crhistian Teixeira afirmou que já havia começado diálogos junto ao Secretário da Fazenda, George Santoro, e com o governador Renan Filho, para ver o que poderia ser concedido ao servidor público. 

Se o governador não conceder nenhum percentual de reajuste aos servidores públicos estará dando um tiro no próprio pé e revoltando toda uma categoria que passa por dificuldades financeiras, com dívidas no cartão de crédito, IPTU, Escola Privada, pagamentos de seguro de automóveis, entre outros.

CSA joga bem no 2° tempo, mas é derrotado novamente pelo Itabaiana e praticamente dá adeus a Copa do Nordeste. 

Roberto Ramalho é jornalista.

Itabaiana venceu o CSA novamente pelo Nordestão. Com gols nos acréscimos de Diego Neves aos 47 do primeiro tempo e de Geovane aos 47 do 2° tempo, descontando Everton Heleno na etapa final, o que poderia não ter acontecido para o Azulão, terminou se tornando realidade: mais uma derrota.

O empate era ruim para as duas equipes, mas pior ainda para o CSA. Foram os donos da casa que trabalharam mais a bola, o que não evitou sustos do time alagoano.

Após um primeiro tempo sem muitas emoções, Diego Neves marcou o gol do time sergipano nos acréscimos. 

Na etapa final o CSA fez por merecer o empate, porém ficou com um a menos próximo do fim da partida e não resistindo a pressão do Itabaiana, acabou tomando um gol nos acréscimos, decretando sua derrota.

Depois de um 1° tempo morno, O CSA praticamente dominou o adversário na 2ª etapa, obrigando o goleiro sergipano a fazer pelo menos quatro grandes defesas. 

Assim, o empate do time alagoano saiu quando Everton Heleno aproveitou o rebote para marcar. No entanto, na sequência o árbitro da partida atendeu ao assistente número 1 e terminou expulsando Leandro Souza, o que revoltou os jogadores do time das Alagoas. Com um jogador a mais, os donos da casa pressionaram e conseguiram a vitória nos acréscimos, com Geovane.
 

Ficha técnica do Jogo.

Itabaiana: 1 - Genivaldo, 2 - Magno, 3 - Alexandre, 4 - Heverton, 6 - Janilson (13 - Ney Maruim, aos 3' do 2º tempo), 5 - Hercules, 8 - Daniel, 7 - Diego Neves, 10 - Igor (19 - Pedro Pires, aos 30' do 2º tempo), 11 - Paulinho Macaíba (23 - Thomas Anderson, aos 32' do 2º tempo), 9 - Geovane. Técnico: Aílton Silva.

CSA: 1 - Jeferson, 2 - Denílson, 3 - Leandro, 4 - Douglas, 6 - Rayro, 5 - Panda, 8 - Everton Heleno, 7 - Cleyton (21 - Jacó, aos 20' do 2º tempo), 10 - Daniel Costa (19 - Didira, aos 46' do 2º tempo), 11 - Thiago Potiguar (15 - Matheus, no intervalo), 9 - Luís Soares. Técnico: Oliveira Canindé.

Cartão amarelo: Itabaiana: Paulinho Macaíba e Daniel.; CSA: Cleyton, Leandro (2), Denílson, Douglas e Thiago Potiguar. Cartão vermelho: CSA: Leandro.
 

Arbitragem:

Árbitro: Diego da Silva Castro (CBF/PI);
Auxiliar 1: Francisco Nurisman Machado Gaspar (CBF/PI);
Auxiliar 2: Mauro Cezar Evangelista de Sousa (CBF/PI);
4º árbitro: Eduardo de Santana Nunes (CBF/SE).

Balanço da Polícia Rodoviária Federal aponta crescimento no número de mortes nas estradas federais. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Segundo balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal o número de mortes nas estradas de todo o país durante o feriado de carnaval cresceu 30%, significando um dos maiores de todos os tempos.

Entre sexta-feira até segunda-feira, houve 106 vítimas fatais. Da mesma maneira houve alta nas infrações. 

Os agentes flagraram quase sete mil ultrapassagens proibidas, aumento de 16% em relação ao carnaval de 2016. 

A operação continua até a meia-noite dessa quarta-feira de cinzas em todo o país.

Observa-se que o Código Brasileiro de Trânsito tem que aumentar ainda mais as punições. Esse crescente número de vítimas fatais só mostra e demonstra que precisa-se mudar a legislação de trânsito, assim como o Código Penal.

Conversa ao celular, assistir a vídeos, uso de cigarros dentro dos veículos enquanto o motorista está guiando e conversas paralelas, são as principais causas de acidentes.

O motorista brasileiro é um dos mais negligentes e imprudentes que se tem informação em todo o mundo. Morrem nas estradas do País todos os anos aproximadamente cinquenta mil pessoas e outras milhares ficam feridas e muitas delas ficam com traumas e aleijadas.