Vacina contra o vírus ebola mostra-se 100% eficaz em teste clínico na Guiné. OMS comemora feito

Jornalista Roberto Ramalho

Mais de quatro mil pessoas receberam a imunização. Uma epidemia da doença na África do Sul, iniciada em dezembro de 2013, matou mais de 11 mil pessoas.

"Uma vacina eficaz contra o vírus ebola está ao alcance da mão em escala mundial", assegurou, em um comunicado, a Organização Mundial da Saúde (OMS), que falou de um "avanço muito promissor".

Se isso for confirmado, estes resultados, que são "emocionantes e promissores", vão "mudar a gestão da crise do Ebola", afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, sem fornecer mais detalhes.

A epidemia do ebola na África Ocidental, a maior crise desde a identificação do vírus em 1976, teve início no sul da Guiné, em dezembro de 2013.

O vírus infectou 27.748 pessoas e matou 11.279 desde o ano passado no oeste da África. Mais de 99% das vítimas se encontram na Guiné, Serra Leoa e Libéria.

AÇÃO PENAL EM CURSO NA OPERAÇÃO “LAVA-JATO”.

Jornalista Roberto Ramalho

O Juiz Sergio Moro indiciou o presidente da Andrade Gutierrez e mais 12 investigados na operação “lava jato”.

Agora eles se tornaram réus em ação penal da Justiça Federal.

A medida foi divulgada nessa quarta-feira (29/7). Os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Outros ainda deverão ser indiciados ao longo do processo.

O juiz Sérgio Moro vem sendo muito criticado por alguns membros da OAB e políticos que deverão responder por diversos crimes relacionados à corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato etc.

Pesquisa Datafolha diz que 18% dos brasileiros desconhecem as formas de contágio da hepatite C 

Jornalista Roberto Ramalho

Um estudo mostra que 36% das pessoas pensam que a doença é transmitida no ato sexual, que representa o caso mais raro.

Os métodos mais comuns são o compartilhamento de seringas e objetos pontiagudos. 

Somente 38% dos entrevistados já realizaram exame para detectar a hepatite C.

Já o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anuncia novo tratamento para pacientes com hepatite C, que deve começar a ser oferecida no SUS até dezembro. 

Trinta mil pessoas infectadas devem ser beneficiadas no prazo de um ano. O tratamento consiste no uso combinado de três medicamentos.

Dívida interna pública aumenta 3,5%

Jornalista Roberto Ramalho

A dívida pública federal, que envolve os endividamentos interno e externo do governo, aumentou de 3,5% em junho chegando a 2,58 trilhões de reais, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional.

Em maio a dívida estava avaliada em 2,49 trilhões de reais. De acordo com o órgão, o governo emitiu 66,58 bilhões de reais em papéis da dívida, enquanto resgatou apenas 2,52 bilhões de reais.

Assim sendo, a emissão líquida ficou em 64,06 bilhões de reais. A correção dos juros sobre o volume da dívida também contribuiu para a alta somando uma despesa de 23 bilhões de reais.

A dívida interna subiu 3,81%, acumulando 2,46 trilhões de reais em junho, enquanto a dívida externa teve queda de 2,35%, totalizando 121,18 bilhões de reais.

De acordo com o Tesouro, o recuo no estoque da dívida externa está relacionado à valorização do real em relação às moedas estrangeiras.

Se continuar desse jeito o país corre sério risco de se endividar cada vez mais e criar condições para que o país não mais possa pagar sequer os juros da dívida.

Sorteio pelas eliminatórias para a Copa do Mundo na Rússia não favorece o Brasil 

Jornalista Roberto Ramalho

No  sorteio realizado no Palácio Konstantin, em São Petersburgo, na Rússia, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo 2018, o Brasil deverá enfrentar o Chile, em outubro, fora de casa. A tabela completa foi conhecida neste sábado. 

Previamente já se sabia que o time atualmente treinado por Dunga teria a Argentina pela frente na terceira e 11ª rodadas, sendo o primeiro clássico com mando de campo argentino. 

O arranjo na tabela foi feito para evitar que os duelos fossem na primeira ou na última rodada ou para que alguma seleção tivesse que enfrenta-los em sequência.

Também no sorteio realizado pela Fifa neste sábado, ficou estabelecido os confrontos pelas duas vagas de repescagem. O representante da América do Sul enfrentará a única seleção da Oceania pré-classificada. A outra vaga será definida com duelo entre a quarta equipe da Concacaf e a quinta seleção melhor colocada da Ásia.

Tabela do Brasil nas Eliminatórias:

Primeiro turno 

Chile x Brasil 

Brasil x Venezuela 

Argentina x Brasil 

Brasil x Peru 

Brasil x Uruguai 

Paraguai x Brasil 

Equador x Brasil 

Brasil x Colômbia 

Brasil x Bolívia

Segundo turno 

Venezuela x Brasil 

Brasil x Argentina 

Peru x Brasil 

Uruguai x Brasil 

Brasil x Paraguai 

Brasil x Equador 

Colômbia x Brasil 

Bolívia x Brasil 

Brasil x Chile

Dengue tipo 4 aumenta 30 vezes o risco de hemorragia em quem já teve outro tipo. Novo tipo de vírus circula, mas é menos agressivo

Roberto Ramalho é jornalista

A presença do vírus da dengue tipo 4 no Brasil aumenta o risco de casos de dengue hemorrágica, segundo informa o Ministério da Saúde.

Somente no ano passado mais de 50% das amostras de exames analisadas estavam positivas para o tipo 4, segundo o Ministério da Saúde.

De acordo com o médico Alexandre Chiepe “Quanto mais gente suscetível a aquele tipo de vírus que está circulando naquela localidade maior a chance da gente ter uma epidemia de dengue. O fato é que todo o país hoje está sob risco, por conta da entrada da dengue tipo 4, que é um vírus novo para todos os estados da federação”, explicou.

O tipo 4 da dengue é mais preocupante porque a maioria da população não tem defesa contra ele, já que o tipo do vírus era inexistente no Brasil antes.

“Quando a pessoa já teve dengue, ela não pega mais o mesmo tipo comum. Mas aumenta em 30 vezes o risco de ter dengue hemorrágica quando picado novamente pelo mosquito Aedes Aegypti” adverte o professor Carlos Fortaleza, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O zika vírus foi identificado no Brasil pela primeira vez no final de abril por pesquisadores daUniversidade Federal da Bahia (UFBA). Pertencente à mesma família dos vírus da dengue da febre amarela, o zika é endêmico em alguns países da África e do sudeste da Ásia.

De acordo com o médico Dr. Arthur Frazão, os sintomas do Zika vírus são semelhantes aos da Dengue, porém, o Zika vírus é mais fraco e por isso, os sintomas são mais leves e desaparecem entre 4 a 7 dias, porém é importante ir ao médico para confirmar qual é a doença causadora desses sintomas.

Inicialmente, os sintomas do Zika vírus podem ser confundidos com uma simples gripe, provocando:

• Febre, entre 37,8°C e 38,5°C. Veja como medir corretamente em: Como usar o Termômetro. 
• Dor nas articulações, principalmente das mãos e pés;
• Dor nos músculos do corpo;
• Dor de cabeça, que se localiza principalmente atrás dos olhos;
• Conjuntivite, que é uma inflamação do olho e que provoca cor avermelhada dos olhos, sensação de picada que leva a lacrimejar, inchaço das pálpebras e secreção amarela;
• Hipersensibilidade nos olhos;
• Manchas vermelhas na pele, que iniciam na face e que se podem espalhar pelo corpo e, que podem ser confundidas com sarampo;
• Cansaço físico e mental.

Além da crise econômica porque passa o País, estamos vivendo uma epidemia de virose provocada pelo mosquito Aedes Aegypti.

Juiz Sérgio Moro condena cúpula da Camargo Corrêa por corrupção e lavagem de dinheiro

Jornalista Roberto Ramalho

Juiz Sérgio Moro que comanda e é responsável pelas ações penais da Operação Lava-Jato, investigadas pela Polícia Federal começou a sentenciar diversas pessoas envolvidas no escândalo que deu enormes prejuízos a Petrobrás.

Os três ex-executivos são os primeiros empreiteiros punidos na Lava Jato. O juiz Sergio Moro sentenciou penas de prisão e multas também a ex-diretor da Petrobras, policial e doleiro.

E a Polícia Federal indicia executivos da Odebrecht.

Sentenças:

Dalton Avancini

- Ex-presidente da Camargo Corrêa e delator na Lava Jato.

- Condenado a 15 anos e dez meses de prisão, além de multa de 1,2 milhões de reais.

- Cumprirá um ano de prisão domiciliar, depois seguirá para o regime semiaberto de pelo menos dois anos, além de serviços comunitários.

- Posteriormente seu regime progride para o aberto. Além da multa, pagará uma indenização cível de 2,5 milhões de reais.

Eduardo Hermelino Leite

- Ex-vice-presidente da Camargo Corrêa e delator na Lava Jato.

- Foi condenado a 15 anos e dez meses de prisão, além de multa de 900 mil reais.

- Cumprirá um ano de prisão domiciliar e depois seguirá para o regime semiaberto de pelo menos dois anos, além de prestar serviços comunitários.

Posteriormente seu regime progride para o aberto. Além da multa, pagará uma indenização cível de 5,5 milhões de reais.

João Auler

- ex-presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa.

- Foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, além de multa de 288 mil reais.

- Começará cumprindo a pena em regime fechado, podendo migrar para o semiaberto após o cumprimento de 1/6 da pena.

Paulo Roberto Costa

- Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e delator na Lava Jato.

- Condenado a seis anos de prisão, além de multa de 373 mil reais.

- Esta sentença será unificada com a de sete anos e seis meses recebida em outro processo.

Ele já cumpre prisão domiciliar. A partir de outubro, ele poderá deixar sua casa durante o dia.

Alberto Youssef

- doleiro e delator na Lava Jato

- Foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão, além de multa de 593 mil reais.

- Esta sentença será unificada com a de nove anos e dois meses recebida em outro processo. Porém, graças ao acordo, Yousseff passará somente três anos na prisão.

Em março de 2017, o doleiro progredirá diretamente para o regime aberto.

Jayme Alves de Oliveira Filho

- Ex-policial federal que fazia entrega de dinheiro a mando de Youssef.

- Foi condenado a 11 anos e dez meses de prisão, além de multa de 285 mil reais.

EUA e Cuba restabelecem relações diplomáticas e suspendem hostilidade depois de 54 anos

Jornalista Roberto Ramalho

EUA e Cuba formalizaram na segunda-feira, 20, às 11h30, no horário de Brasília, o fim de 54 anos de hostilidades entre os dois países. 

Para coroar o êxito da histórica reaproximação, cerimônia oficial ocorreu na antiga seção de interesses e agora embaixada cubana em Washington com membros do governo, artistas e empresários. 

Embora não tenha havido evento público em Havana, a seção de interesses americanos na capital cubana voltará a funcionar como embaixada no mesmo dia, o que implica importantes mudanças na atividade da representação.

A reabertura das embaixadas é o gesto mais simbólico dos seis meses de intensas negociações para iniciar o processo de normalização de relações que ocorreram após o anúncio dos presidentes Barack Obama e Raúl Castro, em 17 de dezembro, de que tinham decidido dar uma virada radical nas relações hostis entre EUA e Cuba. 

Ao todo os dois países negociaram as escondidas com a intermediação do vaticano e do Papa Francisco, um dos principais membros da articulação para que, enfim, acabasse as hostilidades entre EUA e Cuba.

Pesquisa mostra que 24,4% dos brasileiros condenados voltam a cometer crimes em até cinco anos

Jornalista Roberto Ramalho

Levantamento realizado pelo Ipea analisou 817 processos em cinco estados, levando em conta casos previstos no Código Penal. 

A maioria é formada por jovens de baixa escolaridade que estão inseridos no mercado de trabalho.

Os dados são bastante preocupantes e só mostram e evidenciam a necessidade de aumentar as penas e, sobretudo, separar criminosos que cometeram delitos de menor porte dos demais.

Da mesma maneira faz-se necessário a construção de presídios em que os presidiários possam aprender alguma profissão e estudarem para ser um cidadão após o cumprimento da pena.

Além disso, promotores e juízes devem ir, pelo menos uma vez por mês aos presídios, proferir palestras educativas e construtivas no sentido de persuadir aqueles que praticaram crimes que a saída está em buscarem uma profissão e ganharem a vida e manterem o sustento de sua família - para quem as têm - sem precisar voltarem ao crime.

Defensoria Pública da União impetra Ação e aguarda que a Justiça dê liminar obrigando a União a pagar o PIS e o PASEP pelo calendário do corrente ano

Jornalista Roberto Ramalho

A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação contra o Ministério do Trabalho (MTE) visando obrigar o pagamento ainda neste ano do abono salarial de 2015 a todos os trabalhadores que têm direito ao beneficio. 

O calendário, divulgado no início do mês, adia cerca de metade dos depósitos para 2016.

A regra atual decretada pelo governo federal adia metade dos desembolsos para 2016 e prejudica cerca de 10 milhões de trabalhadores, acusa a DPU.

O abono salarial, no valor de um salário mínimo, é pago anualmente a trabalhadores - da iniciativa privada e servidores públicos da união, Estados e Municípios - que recebem até dois salários mínimos por mês e estão inscritos no PIS/PASEP há cinco anos. 

Normalmente os recursos são liberados no segundo semestre. Em 2015, no entanto, a regra foi mudada e os trabalhadores que fazem aniversário entre janeiro e junho só poderão sacar o benefício somente em 2016.

Segundo a DPU, a mudança prejudica cerca de 10 milhões de pessoas e é ilegal. Por essa razão um processo foi apresentado à Justiça Federal em Porto Alegre, na segunda-feira (13), para que o abono comece a ser liberado no segundo semestre de 2015 para todos os trabalhadores, de acordo com um calendário ainda a ser definido.

Procurado, o Ministério do Trabalho informou que "ainda não havia sido notificado sobre a referida ação". 

Em nota divulgada no início do mes, a pasta argumentou que a mudança era necessária para "garantir a saúde financeira do Fundo e proteger um patrimônio dos trabalhadores" (SIC!). 

Com a alteração, os desembolsos neste ano cairão de R$ 18 bilhões para R$ 10 bilhões, e os abonos liberados no ano que vem terão o valor do novo salario mínimo, a entrar em vigor em janeiro.

O novo calendário foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), constituído por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, sendo esses últimos voto vencido.

Abono do PIS e do PASEP é pago a trabalhadores formais da iniciativa privada e para os servidores públicos federais, estaduais e municipais que ganham até 2 salários mínimos ao mês

PMDB fica e não rompe com o governo da presidente Dilma. Ministérios e cargos falam mais alto 

Jornalista Roberto Ramalho

Depois do anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, prometendo se unir, a partir de agora, com a oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, o seu partido político, o PMDB, detentor de seis ministérios, emitiu uma nota à imprensa indicando que não deve seguir os passos do deputado carioca, investigado pela Operação Lava Jato.

De acordo com a nota, "a manifestação de hoje [sexta-feira, 17] do presidente da Câmara dos Deputados é a expressão de uma posição pessoal, que se respeita pela tradição democrática do PMDB. Entretanto, a presidência do PMDB esclarece que toda e qualquer decisão partidária só pode ser tomada após consulta às instâncias decisórias do partido: comissão executiva nacional, conselho político e diretório nacional".

Questionado na manhã de hoje se o PMDB está disposto a segui-lo na decisão de deixar o governo, Eduardo Cunha afirmou que essa é uma pergunta que deve ser feita a Michel Temer, o Vice-presidente, mas, no que depender dele, o trabalho será no sentido de "arrastar" a legenda para a oposição.

E na noite dessa sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez um pronunciamento sobre o período da sua legislatura à frente da Casa, no mesmo dia em que anunciou seu rompimento com o governo.

Disse ele em um dos trechos de seu pronunciamento à nação: "A Câmara independente de hoje é um poder com muito mais iniciativa, conectado às necessidades da população, que não aguenta mais esperar".

O presidente da Câmara dos Deputados aproveitou a oportunidade na TV para falar a respeito das ações da Câmara realizadas neste ano, como a aprovação da a regulamentação da PEC das Domésticas, a redução da maioridade penal, da PEC sobre os direitos dos trabalhadores terceirizados e o fim do fator previdenciário, além da PEC da Bengala.

Também em retaliação, Eduardo Cunha autorizou hoje a criação das CPIs do BNDES e dos fundos de pensão.

Analisando a situação, creio que só ele, Eduardo Cunha, têm a perder.

As candidaturas para a presidência da OAB- Alagoas

Jornalista Roberto Ramalho

Estão praticamente confirmados os candidatos que disputarão a presidência da OAB-Alagoas para o triênio 2016-2019.

A chapa da situação terá o nome da jurista e professora Fernanda Marinela que deve manter o mesmo grupo que elegeu Thiago Bomfim há três anos. 

Thiago Bomfim deve disputar uma das cadeiras do Conselho Federal ao lado de Felipe Sarmento, que atualmente é conselheiro.

A oposição, após várias reuniões, terá como cabeça da chapa Fernando Falcão, ex-vice na chapa que concorreu à presidência da OAB em 2012, que era encabeçada pelo advogado Welton Roberto.  Marcelo Brabo que também concorreu à presidência naquela época abdicou em favor de Fernando Falcão, acontecendo o mesmo com o ex-presidente da OAB-Alagoas Omar Coelho.

Na campanha passada foram cinco nomes: Marcelo Brabo, Rachel Cabús, Welton Roberto, Cláudia Amaral e o eleito Thiago Bomfim. 

Agora, com a união de Marcelo Brabo, Omar Coêlho e Welton Roberto a eleição contará apenas com três chapas, o que tudo indica. 

Embora tenha afirmado que não desejam nenhum cargo, Omar Coêlho, Welton Roberto e Marcelo Brabo podem ser nomes para o Conselho Federal. 

Apesar das especulações, em entrevista recente a um jornal local, Marcelo Brabo disse que nenhum dos nomes que apoiam Fernando Falcão deseja qualquer cargo. Ainda segundo ele os três serão apenas a base de apoio.

A terceira via é encabeçada pelo procurador do Estado de Alagoas, Roberto Mendes.

A OAB-Alagoas como todas as demais entidades em todo o país passam por uma crise de identidade e costumam se meter onde não devem e não são chamadas.

É Claro e evidente que a OAB é uma entidade poderosíssima e tem o poder de impetrar junto ao STF os denominados remédios constitucionais ADI e ADIN.

Em relação a anuidade cobrada atualmente a OAB-Alagoas é uma das que cobram um valor mais elevado e isso precisa mudar, além de estar mais presente em face aos anseios dos advogados.

Artigo - O Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal 

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e blogueiro

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou, nesta segunda-feira, dia 13 de julho, 25 anos .  

O ECA, como é conhecido, trata da defesa e promoção das garantias fundamentais dos meninos e meninas brasileiros.

Aprovado em 13 de julho de 1990 e sancionado pelo presidente Fernando Collor, o ECA trouxe avanços importantes e tornou a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes uma “prioridade absoluta” para a família, a sociedade em geral e o poder público. 

O texto aprovado estabelece a garantia do acesso à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

De acordo com o ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será efetivada por meio de um conjunto articulado de ações envolvendo à União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Uma das principais conquistas e ferramentas trazidas pelo ECA foi a implantação dos conselhos tutelares, que são encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 

Os conselhos tutelares contribuem para o enfrentamento às violações e atuam, como, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.

Mas também o ECA trouxe muitos problemas já que menores têm nos últimos anos praticado crimes horrendo como homicídios, latrocínios, estupros, envolvimento no tráfico de drogas, entre outros.

É por essa razão que foi aprovado no 1° turno da Câmara dos Deputados uma PEC que pune menores infratores que cometam esses crimes, tendo sua maioridade penal reduzida para 16 anos.

A PEC ainda deverá ser apreciada em 2° turno, e se aprovada, seguir para o Senado onde deverá ter que ser aprovada para poder virar uma norma constitucional e posteriormente vir a ser regulamentada por lei.

Trata-se de um assunto bastante polêmico, porém, sou totalmente favorável a redução da maioridade penal como um dos instrumentos para, pelo menos, frear a criminalidade.

Governo de Alagoas recusa nova proposta dos servidores e Movimento Unificado fará grande mobilização a partir da quarta-feira 

Jornalista Roberto Ramalho

Uma comissão que representa os servidores públicos da Segurança, da Educação, da Saúde e da Agricultura participou de nova reunião na quinta-feira passada com  o secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias e ofereceu uma nova proposta para por fim ao impasse.

A nova proposta, apresentada pelos  trabalhadores era de  6% divididos em três parcelas de 2%, respectivamente incidindo nos meses de maio, outubro e dezembro e saldo restante, pelo IPCA (0,41%) para repor a inflação, seria dado a partir de janeiro do próximo ano.

O que se viu e constatou é que dessa vez foi o governo de Alagoas que recusou. Simplesmente o Secretário de Gabinete Civil Fábio Farias afirmou  para as lideranças presentes que o estado não poderia oferecer mais do que os 5% parcelados.

A presidente da CUT/Alagoas, Rilda Alves, questionou a posição do governo de Alagoas e disse que lamentava tal atitude uma vez que o Estado cedeu e está dando um reajuste maior para os militares, indagando a razão das demais categorias não ter o devido valor.

Para pressionar o governo, os servidores realizaram uma plenária  neste sábado e decidiram intensificar a mobilização a partir da próxima terça-feira.

Em decorrência da insensibilidade do governo do Estado, a frente o governador Renan Filho, 14 sindicatos participarão de uma grande mobilização liderados pela CUT.

As lideranças dos trabalhadores da Segurança, da Educação, da Saúde e da Agricultura participaram de uma plenária da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que definiu um calendário de mobilização no período de 14 a 17 de julho, pleiteando o pagamento do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). 

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, como a CUT e o Sindpol, decidiram realizar grande ato público, na próxima sexta-feira (17), a partir das 8 horas, com concentração na Praça dos Martírios no sentido de fazer com que o governo de Alagoas se sensibilize e conceda o reajuste proposto pelo movimento.

O governador Renan Filho está pisando em ovos e sabe bem disso. Embora apareça na mídia como o governador que tenta resolver os problemas do Estado de Alagoas, observa-se sua arrogância e prepotência diante dos servidores públicos estaduais.

Não é dessa maneira que governa oferecendo migalhas aos servidores públicos que tem família para sustentar, para poder comprar alimentos - que estão caros - roupas, utensílios domésticos, pagamento de energia elétrica (valor absurdo), e de fornecimento de água, escolas - para aqueles que optaram em face do Estado não oferecer ensino de qualidade - nada contra os servidores da área de educação - pela falta de infraestrutura adequada, gastos com medicamentos etc.

Ministro Celso de Mello nega suspensão de andamento da PEC que reduz maioridade penal 

Jornalista Roberto Ramalho

Numa decisão bastante madura, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para suspender a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 

A decisão foi divulgada na manhã deste sábado (11/7) pelo STF.

O Mandado de Segurança Interposto com pedido de liminar por um grupo de 102 deputados federais de 14 partidos (PT, PMDB, PSDB, PDT, DEM, PSB, PC do B, PSOL, PPS, PV, PROS, PTC, PR e PSC), que tenta anular a votação da PEC em primeiro turno foi negado pelo Ministro Celso de Mello.

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e depois ainda será analisada pelo Senado. 

Com a rejeição da decisão provisória pelo ministro Celso de Mello, a ação será julgada pelo plenário do STF.

Os parlamentares alegaram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desrespeitou o regimento da Casa ao votar, menos de 24 horas depois da reprovação de um projeto sobre o tema, a emenda aglutinativa aprovada pelos parlamentares. 

Na sua decisão, Celso de Mello não se pronunciou a respeito da questão. O magistrado simplesmente destacou que outra liminar poderá ser apresentada caso a redução seja aprovada em segundo turno.

Na ação mandamental, os deputados alegaram e questionaram os procedimentos adotados pela Mesa da Câmara e relataram 'atropelo' do processo legislativo. 

Na sexta (10/7), Eduardo Cunha negou qualquer irregularidade na votação e afirmou que o questionamento dos 102 parlamentares "serve apenas para satisfazer interesses políticos" que foram "derrotados" na votação do plenário.

Ainda de acordo com ele os deputados que entraram com a ação tentam induzir o STF ao "erro" e promover uma "intervenção" do Poder Judiciário em questões internas do Poder Legislativo. 

Além dos parlamentares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio à aprovação da maioridade penal. O órgão, no entanto, decidiu que se manifestará somente caso o tema seja aprovado no Senado.

No texto da PEC da maioridade penal analisado na primeira votação, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a redução da punibilidade para diversos tipos de crimes, entre eles tráfico de drogas. 

Porém, no dia seguinte, a Casa aprovou somente o texto que abrangia apenas crimes hediondos, como estupro, e lesão corporal seguida de morte.

Sede da Secretaria de Educação começa a ser demolida após queda de parte de sua estrutura

Jornalista Roberto Ramalho

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), no Centro, em Maceió, um símbolo que foi construído para abrigar servidores abnegados há  décadas, está desaparecendo aos poucos. 

Nessa quinta-feira, numa ação que envolveu técnicos do órgão estadual de Defesa Civil, engenheiros, agentes de trânsito e guardas civis, foi demolida uma parte de sua estrutura.

A área é extensa e ocupa um quarteirão. Na ação de demolição pelo risco que estava causando aos transeuntes e para os ocupantes de vendedores ambulantes cadastrados, a empresa contratada para realizar o serviço usou uma retroescavedeira, equipamento considerado mais adequado ao local, e pôs abaixo paredes que ameaçavam desabar para o leito da rua, e uma parte do muro. Infelizmente inúmeros documentos foram deixados de lado e abandonados numa irresponsabilidade do secretário da pasta.

Muitos curiosos e ambulantes que trabalham bem próximo ao que ainda resta do prédio presenciaram a ação, adotada depois do desabamento registrado no sábado, 4 em face das fortes chuvas.

Segundo informou a imprensa, a causa do desabamento de parte da estrutura da SEE foi o rompimento da estrutura de madeira do telhado, que estava comprometida por ataque de cupins. 

Um laudo técnico está recomendando a demolição completa e urgente de todo o prédio.

No sábado, o Corpo de Bombeiros Militar e a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) haviam determinado a interdição do trecho da Rua Fernandes de Barros, onde a sede da SEE está instalada  para evitar acidentes, já que havia o risco de novos desabamentos. 

Ainda na quinta-feira, após a conclusão do serviço de derrubada de parte do prédio que poderia desabar e causar acidentes, o trânsito naquela artéria foi liberado para veículos.

O abandono da sede da Secretaria de Educação pelo governo de Teotônio Vilela e posteriormente de Renan Filho, poderia ser objeto de uma ação por parte do Ministério Público estadual. 

Exército sírio avança rumo à Palmira para expulsar jihadistas do Estado Islâmico 

Jornalista Roberto Ramalho

Apoiadas pela Força Aérea, as tropas do exército sírio cujo regime está em guerra civil com a oposição, avançaram nesta quinta-feira, localizando-se a poucos quilômetros de Palmira, em meio aos combates com os jihadistas do Estado Islâmico (EI) nessa antiga cidade do centro do país em guerra.

De acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), os soldados sírios estão 5 km ao oeste da cidade e travam intensos e violentos combates com os jihadistas.

"As forças do regime podem entrar na cidade a qualquer momento. Elas não estão longe. O deserto separa os efetivos da cidade", acrescentou o diretor do OSDH, Rami Abdel Rahmane.

A Força Aérea bombardeia a cidade intensamente, e os moradores estão em fuga, acrescentou.

De acordo com ele, ainda não há condições para divulgar um balanço sobre vítimas. Em Damasco, uma fonte de segurança confirmou o avanço do Exército e a continuação dos combates.

"Ontem (quarta-feira), o Exército conseguiu avançar de maneira significativa na direção da cidade", relatou a fonte da Agência de Notícias France Presse.

Palmira caiu nas mãos do EI em 21 de maio passado e agora poderá voltar ao controle do regime sírio.

As ruínas de Palmira são consideradas Patrimônio Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

A agência da ONU condenou as destruições, por parte do EI, das obras de arte dessa localidade, em particular dos monumentos funerários e da estátua do Leão de Al Lat.

O EI divulgou um vídeo on-line, no qual mostrou 25 soldados do regime sírio sendo executados por adolescentes no anfiteatro da cidade.

Deflagrado pela repressão, por parte do governo, de um movimento de contestação pacífico em março de 2011, o conflito no Síria começou entre o Exército e rebeldes sírios e acabou se tornando mais complexo e sangrento com o envolvimento de inúmeros grupos rebeldes, dos cursos e de jihadistas procedentes, em especial, do exterior.

Até o momento mais de 230 mil pessoas já morreram no conflito, segundo o OSDH.

Governo federal perde outra no Congresso Nacional. Mudanças na aposentadoria beneficiarão aposentados que recebem mais de um salário. Dilma vetará

Jornalista Roberto Ramalho

Em nova derrota do governo no parlamento, o Senado aprovou a medida provisória que estende a todos os aposentados as regras de reajuste do salário mínimo.

A fórmula garante que o trabalhador e que os aposentados tenham ganhos reais acima da inflação, de acordo com o crescimento da economia.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou, após a votação, que a presidente Dilma Rousseff vetará a medida aprovada.

O governo está ficando cada vez mais numa situação muito difícil perante os trabalhadores.

Lula entra com ação criminal contra senador Ronaldo Caiado no STF 

Jornalista Roberto Ramalho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ação criminal contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), nesta quarta-feira (8/7), no Supremo Tribunal Federal, por calúnia, injúria e difamação.

Em fevereiro, o senador do Democratas escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem chamando o ex-presidente de "bandido". "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma", escreveu Caiado na rede social.

A queixa-crime, é promovida pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do escritório jurídico Teixeira, Martins & Advogados, pede a condenação que, se confirmada, pode chegar a dois anos de detenção.

Na petição os advogados argumentam ainda que o tipo de afirmação feita por Caiado extrapola a imunidade parlamentar e configurou uma grave ofensa ao ex-presidente. Essa última afirmação foi feita para evitar que o senador alegue imunidade parlamentar para se eximir de culpabilidade pela postagem.

Procurado pela imprensa, o senador disse que não recebeu qualquer notificação e informou, por meio de nota, que a publicação foi feita “quando ninguém tinha coragem de contestá-lo (Lula), e que ele se viu no direito de ameaçar toda a população brasileira insatisfeita com Dilma Rousseff”.

Segundo o parlamentar, o ex-presidente fez discurso, à época, dizendo que convocaria o MST caso movimentos contra o governo fossem para as ruas.

A queixa-crime ainda aguarda distribuição no tribunal.

Presidente Dilma sanciona lei que torna assassinato de policiais crime hediondo 

Jornalista Roberto Ramalho, com Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta terça-feira, 7, sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, da Força Nacional de Segurança Pública, além de integrantes das Forças Armadas e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. 

A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (7).

Aprovada pelo Congresso Nacional em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. 

Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. 

Da mesma forma foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.

Um excelente instrumento de proteção aos familiares dos policiais em geral, membros das Forças Armadas, da Força de Segurança Nacional e de Agentes Penitenciários, inclusive dos mesmos.

Medida provisória autoriza empresas a reduzir jornada de trabalho e salário. Além de ter que ser aprovada no Congresso, entidades patronais e sindicais devem assinar acordo

Jornalista Roberto Ramalho com Agência Brasil

Objetivando evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que irá permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada nesta segunda-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. 

Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. 

Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite dessa segunda-feira (6) por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

Afirmou Rossetto: "É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Trata-se de uma medida bastante inteligente e adequada o momento em que estamos vivendo. É lamentável que tenha vindo tardiamente. Tinha evitado a demissão de milhares de   trabalhadores.

MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO AFIRMA EM ENTREVISTA QUE "NÃO GOSTARIA DE ESTAR NA PELE DA PRESIDENTE DILMA" 

Jornalista Roberto Ramalho

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que “não queria estar na pele da presidente Dilma Rousseff”. 

Na opinião dele, a chefe do Executivo foi abandonada por todos, inclusive o próprio partido, o PT, em plena crise decorrente da operação “lava jato”. 

E embora a considere honesta, o ministro disse ter dúvida que as negociatas e desvios da Petrobras tenham ocorrido sem um mínimo de conhecimento dela.

E em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Diretor-geral da polícia Federal afirmou que investiga fatos e não pessoas. 

Afirmou ele: “Nós investigamos fatos, não pessoas. Aonde os fatos vão chegar é consequência da investigação, doa a quem doer”. 

O delegado fez firme defesa de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça: “Sua conduta tem sido totalmente republicana”.Mesmo que as investigações cheguem perto da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e de suas campanhas, isso não muda nada na "lava jato" e ninguém estará livre de ser investigado.