Artigo: O Dia Internacional da
Mulher. Reescrito e acrescentado. Roberto Ramalho é jornalista e
advogado.
Muitas pessoas creditam o dia da mulher a
um incêndio ocorrido na fábrica têxtil da Triangle Shirtwaist, que,
coincidentemente, também ocorreu na cidade de Nova York, no dia 25 de março de
1911, quando 146 trabalhadoras morreram queimadas por não conseguirem sair a
tempo de dentro da fábrica.
Não existe uma prova concreta, mas a sociedade credita que essa tragédia tenha
sido um ato de tirania do empregador, que as trancou e ateou fogo por elas
exigirem melhores condições de trabalho. Muitos estudiosos afirmam que essa
história é falsa e nunca ocorreu, Porém, o incêndio sim, e as mortes realmente
aconteceram, mas foi somente um trágico acidente.
Depois desse acontecimento, nas décadas de
20 e 30, houve algumas comemorações, mas pouco a pouco no mundo machista do
inicio do século XX as mulheres foram perdendo sua voz e a data caiu no
esquecimento.
O movimento feminista dos anos 60.
Graças às grandes transformações ocorridas
nos anos 60 e com o fortalecimento do movimento feminista, a posição da mulher
na sociedade mudou drasticamente e ela deixou de ser apenas mãe e dona de casa
para se transformar em líder, executiva e dona de direitos antes jamais
sonhados, que as colocaram em igualdade com os homens.
Os direitos das mulheres no Brasil - Lei
Maria da Penha - da Lei 11.340.
A Lei Maria da Penha visa "Criar mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da
Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de
Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras
providências."
A lei Maria da Penha (Lei 11.340), aprovada
em 7 de agosto de 2006, trouxe uma série de benefícios para ajudar as mulheres
a exercerem seus direitos e serem respeitadas na sociedade brasileira.
Coube a Lei nº 13.505/2017, acrescentar
dispositivos à Lei 11.340/2006, para dispor sobre o direito da mulher em
situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e
pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por
servidores do sexo feminino.
O feminismo é um movimento antigo, no
entanto, vê-se uma diferença na pauta: o direito ao próprio corpo. É preciso
desnaturalizar o desejo dos homens sobre os corpos das mulheres.
Recentemente minha filha e eu publicamos, a
nível nacional, um artigo sobre Feminicídio, no Portal www.jus.br.
Nunca na história de nosso País, houve
tanta violência contra a mulher, mesmo com o aumento da pena. O machismo
continua e os homens que não aceitam a separação, e ainda vêem suas ex-mulheres
como fossem suas propriedades privadas e acabam praticando o Feminícidio.
Desde que o atual presidente da República
Jair Bolsonaro tomou posse a violência aumentou de modo assustador.
E a imprensa noticia que a grande maioria
dos agressores apóia ou apoiaram a candidatura de Bolsonaro. E o que mais se vê
nas redes sociais são fotos de homens com o avatar do presidente.
E isso tem que parar. Inclusive o próprio
presidente poderia ir as redes sociais e pedir para que seus seguidores parem
de maltratar suas companheiras.
Isso é um fato jornalístico verdadeiro. Não
é Fake News. Podem até criticar esse artigo. Mas a violência pode estar dentro
do lar e muitos não querem saber.
O Brasil teve um aumento de 7,3% nos
casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito
pelo G1 com
base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1.314
mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.
Parabéns a todas as mulheres: brancas,
negras, amarelas, mestiças, ricas ou pobres, judias, muçulmanas, cristãs,
evangélicas, empresárias ou trabalhadoras, profissionais liberais, militares,
esportistas em geral, pelo 'Dia Internacional da Mulher'.
Mas a violência doméstica já tomou
proporções devastadoras. Denuncie. Não seja omisso ou conivente.
