CORREGEDORA DO CNJ DEFENDE PUNIÇÃO A MAGISTRADOS 'VAGABUNDOS'

Jornalista Roberto Ramalho com O Estado de São Paulo

Eliana Calmon, que já acusou a existência de "bandidos escondidos atrás da toga", diz no Senado ser preciso expor mazelas do Judiciário. Depois de acusar a existência de "bandidos escondidos atrás da toga" e provocar uma crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, reacendeu a polêmica no Judiciário ao afirmar, ontem, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes "vagabundos" e proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria. Essa é uma das principais manchetes de capa da edição dessa quarta-feira publicadas pelo O Estado de S. Paulo (29/02/2012.).

"Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura", explicou a corregedora em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na qual se discutiu a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) rebateu a ministra.

Segundo informa O Estado de São Paulo, em setembro do ano passado, Eliana despertou indignação na magistratura ao dizer que ela "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". O próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, respondeu aos ataques, exigindo que a corregedora revelasse nomes. Na sessão de ontem, dia 28.02.12, no Senado, a ministra disse ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos Tribunais de Justiça para coibir pagamentos suspeitos a desembargadores e servidores. Sem economizar palavras, ela juntou Justiça e política: "Meus senhores: é um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento. O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto - R$ 26 mil - mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham R$ 50mil, R$ 40 mil, R$ 70 mil".

E prosseguiu: "Os Estados mais pobres são aqueles que pagam mais. Tanto que muita gente (magistrado) não quer ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque vai ganhar muito menos (sendo ministro)".

O Estado de São Paulo revelou, por exemplo, que há pagamentos corriqueiros no TJ do Rio de Janeiro que variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Em São Paulo, foram identificados pagamentos vultosos e antecipados de atrasados para um grupo de desembargadores.

Liminar.

De acordo com O Estado de São Paulo, a investigação no TJ paulista e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida em dezembro pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para julgá-lo. O STF terá de decidir, no caso, se a ministra tinha competência para requisitar as declarações de bens e rendas e as movimentações bancárias atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "As associações disseram que eu quebrei sigilo bancário e fiscal. Eu não quebrei nada", defendeu-se a corregedora. "Eu ia olhar as declarações de bens e a folha de pagamento para ver se o tribunal está pagando muito. Só isso". Eliana disse ainda estar preocupada com a politização do CNJ em decorrência do aumento da visibilidade dos seus trabalhos. "Minha preocupação", acrescentou, "é que o CNJ está adquirindo visibilidade grande e está se politizando".

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

ESSA MULHER É UMA MINISTRA DE FIBRA, DE CORAGEM, DE HONRADEZ E DE DECISÕES, E QUE NÃO TEM MEDO DE MAGISTRADOS QUE NÃO HONRAM A TOGA QUE VESTEM.

SE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO TIVESSE MILHARES DE PESSOAS COM A MESMA VONTADE PESSOAL DA SENHORA, CORAGEM E DETERMINAÇÃO, NÃO TERÍAMOS MAGISTRADOS FROUXOS, COVARDES E LENIENTES.

PARABÉNS MINISTRA-CORREGEDORA ELIANA CALMON! A SOCIEDADE CIVIL, A OAB, A CNBB, O MCCE, A ABI, SETORES DA MÍDIA, DEMAIS ENTIDADES QUE REPRESENTAM DIVERSAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, E OS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL ESTÃO COM A SENHORA.

FIQUE SABENDO QUE A SENHORA NÃO ESTÁ SOZINHA E NUNCA ESTARÁ!

Tribunal de Justiça de São Paulo classifica afirmações de presidente da OAB de 'levianas', por causa do não pagamento de precatórios

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) classificou de "levianas" as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, sobre o extraordinário montante de precatórios na corte paulista.

Na semana passada Ophir Cavalcante afirmou que os precatórios no TJ-SP não são um caso de Justiça, mas sim de polícia.

O ataque do presidente da OAB acirrou ainda mais o entrevero com a magistratura já havia defendido poderes ao Conselho Nacional de Justiça para investigar desembargadores dos tribunais.

"Declarações bombásticas e destrutivas como as do presidente da OAB não se coadunam com a relação amistosa entre o Judiciário e a gloriosa classe dos advogados", afirmou o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, em nota de sua assessoria de comunicação.

O TJ-SP enfrenta "volume impressionante de precatórios" e reconhece a "precariedade da estrutura" para dar conta da demanda. "São cerca de dez milhões de credores e muitos se utilizam de mandado de segurança e reclamações no Supremo Tribunal Federal e ao CNJ." O TJ joga a conta para outro poder. "A situação crônica da dívida retratada em precatórios é fruto do descaso da administração pública e não do tribunal", afirma Ivan Sartori.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

QUE ME DESCULPEM A FRANQUEZA E A CORAGEM, MAS O GRANDE PROBLEMA É QUE TEMOS MAGISTRADOS LENIENTES E COVARDES, E QUE NÃO TOMAM UMA ATITUDE EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, MASSACRADOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS, E QUE VIVEM PREGANDO CALOTE PARA NÃO PAGAR O QUE DEVEM.

SE AQUI EM ALAGOAS NÃO ME PAGAREM O QUE DEVEM, VOU REQUERER INTERVENÇÃO FEDERAL.

JÁ NÃO AGUENTO MAIS PASSAR 22 ANOS NA FILA PARA RECEBER O QUE ME É DE DIREITO, ASSIM COMO OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ELEVA PARA 1.451 REAIS O PISO NACIONAL DE PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS

Jornalista Roberto Ramalho

O Ministério da Educação divulgou, nessa segunda-feira, que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00, como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024. De acordo com o MEC, a aplicação do piso é obrigatória para todos os estados e municípios que podem acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento em caso de falta de verbas.

Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional.

Na semana passada, o MEC já havia avisado aos Estados e municípios que o valor para 2012 seria retroativo a janeiro, e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores.

Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.

Estados pressionam por valor menor

Segundo informa o Portal Último Segundo – www.ultimosegundo.ig.com.br - a manifestação também será contra a pressão que os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

PARA UMA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS AINDA SE PAGA MUITO POUCO. E ESSE GOVERNO É DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E O MINISTRO DA PASTA FAZ PARTE DELE.

ESSES GOVERNADORES E PREFEITOS SÃO NO MÍNIMO IMBECIS, E JAMAIS DEVERIAM CONTESTAR O PISO, QUE JÁ É UMA PORCARIA, SE FOR COMPARAR COM OS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS QUE NÃO FAZEM QUASE NADA PELO PAÍS.

“SEM PROFESSORES, NÃO EXISTEM DOUTORES”.

 

Subseção especializada em dissídios individuais do TST assegura a auxiliar de enfermagem equiparação salarial com técnico de enfermagem

Jornalista Roberto Ramalho com TST – 27.02.2012

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1), corroborando entendimento da Quarta Turma, rejeitou embargos do Hospital Cristo Redentor S.A., de Porto Alegre (RS), pelos quais a instituição pretendia a reforma de decisão que deferiu a um auxiliar de enfermagem equiparação salarial com técnico de enfermagem.

Anteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª região (RS), quando do julgamento do caso, ressaltou que a habilitação técnica exigida especificamente para cada função não impede a equiparação salarial entre elas. Assim, acolheu o pedido do empregado. O Hospital Cristo Redentor, inconformado, interpôs recurso de revista.

Para o empregador, no caso em tela, o Hospital Cristo Redentor S.A., de Porto Alegre (RS), a equiparação seria indevida, uma vez que o autor da ação trabalhista, que sempre exerceu as funções de auxiliar de enfermagem, não atenderia ao requisito da necessária habilitação para o exercício da função de técnico.

Em sua justificativa, o hospital apontou ainda contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 296 da SDI-1 e, sob esse aspecto, alegou que a profissão de técnico de enfermagem encontra-se regulamentada e exige para o seu exercício qualificação e registro no Conselho Regional de Enfermagem, condições não satisfeitas pelo empregado.

Nas razões expedidas pelo relator do processo, ministro Lelio Bentes Corrêa, a SDI-1 destacou que o entendimento consagrado na OJ 296 guarda pertinência apenas com os casos de pedido de equiparação salarial formulado por atendente (de quem não se requer formação técnica) com auxiliar de enfermagem. Lelio Bentes salientou que, segundo análise da Quarta Turma, a prova oral demonstrou cristalinamente a identidade de funções entre o auxiliar e os técnicos indicados como paradigmas, inclusive especificando tarefas, não se vendo prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito à equiparação. Desse modo, a SBDI-1, unanimemente, negou provimento aos embargos da empresa.

Processo: RR-114041-87.2005.5.04.0027- Fase atual: E

Comentário de Roberto Ramalho

Da decisão proferida pelo TST, ainda cabe recurso ao STF. Portanto, deve-se aguardar que a Corte Suprema decida a questão e estabeleça uma jurisprudência para o caso.

Caso o STF mantenha a decisão, ela também deverá ser válida para a esfera pública, o que deverá acarretar uma enxurrada de ações judiciais contra estados e municípios, o que deverá resultar numa disputa judicial de muitos anos.

Porém, se a matéria for analisada pelo Princípio da Repercussão Geral, ou seja, válida para todos, ai qualquer decisão judicial de 1º Instância deverá seguir o que o STF decidiu.

Fluminense derrota Vasco por 3 x 1, dá show, e é campeão da Taça Guanabara

Jornalista Roberto Ramalho

Jogando contra um adversário que contava até então com 100% de aproveitamento, o Fluminense deu show e garantiu o título da Taça Guanabara.

O time das Laranjeiras dominou o Vasco da Gama, que foi um time apático e frustrou as expectativas da sua torcida no Engenhão.

Fred, duas vezes, e Deco marcaram para o Fluminense, que não conquistava o troféu do primeiro turno do Campeonato Estadual do Rio desde 1993. Coube a Eduardo Costa descontar para os vascaínos na fase final da decisão.

Por ironia do destino, foi exatamente o Vasco o "responsável" pela classificação do Fluminense para as semifinais da Taça Guanabara. Na última rodada do torneio, o time tricolor precisava vencer o Bangu e torcer pelo time da cruz e malta conquistar um triunfo sobre o Boavista. Foi essa combinação de resultados que aconteceu. O Fluminense passou de fase, eliminando o Botafogo nas penalidades e acabou batendo o Vasco na final.

Com a conquista do primeiro turno do Campeonato Estadual do Rio, o Fluminense já está garantido na final da competição. O troféu também é muito importante para o planejamento da equipe comandada por Abel Braga. A agremiação pode a partir de agora se dedicar com maior atenção à Copa Libertadores.

A espera foi grande. Há exatamente 19 anos o Fluminense não levantava a Taça Guanabara. E com uma exibição de encher os olhos de sua torçida, o Tricolor das Laranjeiras venceu por 3 x 1 o Vasco na final do Primeiro Turno, na tarde deste domingo, no Engenhão.

Embora o Fluminense tenha vencido, o jogo foi um espetáculo digno das grandes finais de clubes do Rio de Janeiro. Os três gols do Fluminense, marcados por Fred (2) e Deco, pareciam que o jogo estava liquidado, mas o Vasco da Gama, mesmo não tendo feito uma boa partida, não se deu por vencido e após o gol de Eduardo Costa, o time buscou reverter o placar adverso. Mas a partida terminou traduzindo quem jogou melhor e mereceu o título da Taça Guanabara.

FICHA TÉCNICA DA PARTIDA

VASCO 0 X 3 FLUMINENSE

Local: Estádio Olímpico João Havelange, Engenhão

Horário: 16 horas (de Brasília)

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (RJ)

Assistentes: Rodrigo Joia (RJ) x Rodrigo Correa (RJ)

Cartões amarelos: Eduardo Costa e Juninho Pernambucano (Vasco); Diguinho, Deco e Wellington Nem (Fluminense)

GOLS:

VASCO: Eduardo Costa, aos 37 minutos do segundo tempo.

FLUMINENSE: Fred (pênalti), aos 36, Deco, aos 42 minutos do primeiro tempo; Fred, aos 11 minutos do segundo tempo.

VASCO: Fernando Prass, Fagner, Dedé, Rodolfo e Thiago Feltri (Felipe); Nilton, Fellipe Bastos (Eduardo Costa), Diego Souza e Juninho Pernambucano; Wiliam Barbio (Kim) e Alecsandro. Técnico: Cristóvão Borges

FLUMINENSE: Diego Cavalieri, Bruno, Leandro Euzébio, Anderson e Carlinhos (Thiago Carleto); Valencia, Diguinho, Deco e Thiago Neves (Rafael Moura); Wellington Nem (Jean) e Fred. Técnico: Abel Braga