Artigo: O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos ou Salários da UNCISAL

Roberto Cavalcanti é advogado, jornalista, relações públicas e blogueiro

O objetivo principal do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos ou salários é estabelecer uma política eficaz para a ascensão profissional dos seus colaboradores, de acordo com suas aptidões e desempenho visando subsidiar o desenvolvimento da UNCISAL com vistas a atingir os objetivos da Autarquia.

Caberá, portanto, a Diretoria de Gestão de Pessoas a responsabilidade pela aplicação, administração e monitoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos ou Salários da UNCISAL.

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos ou Salários dos servidores públicos da UNCISAL está no centro dos debates sobre a vida profissional do trabalhador, o que em si traz a necessidade de haver um diálogo construtivo e aberto com a Assembleia Legislativa para que seja aprovado.

A discussão sobre PCCS visa proporcionar uma maneira de estruturar a análise e definição dos cargos, e deve representar uma oportunidade de se discutir toda a política de pessoal da organização.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários aborda todo o tema da remuneração, abrangendo seus aspectos teóricos e práticos, com foco em três grandes áreas, a saber: a) visão geral da administração da remuneração; b) os novos caminhos na gestão da remuneração e c; a estatística aplicada.

A questão da remuneração e o estudo de cada um dos seus componentes fundamentais são muitíssimo importantes.

Teoricamente sempre estão envolvidas nos estudos as metodologias que estão se consolidando nas organizações onde se estudará a remuneração variável e remuneração por habilidade e competências, e, em seguida, apresentando em detalhes a metodologia a ser aplicada. Outro aspecto a ser empregado na administração da remuneração, é a aplicação de uma linguagem onde o usuário possa entender evitando as complicações da abordagem acadêmico-científica.

Portanto, o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos ou salários é definido como um conjunto de regras e normas, que estabelece os mecanismos de gestão de pessoal das empresas.

 Principais objetivos de um PCCS

*Elaborar uma lista de cargos a fim de manter um equilíbrio entre salários e cargos dentro da empresa, em relação à iniciativa privada ou num ente federativo (equilíbrio interno);

*Elaborar um plano de carreiras a fim de proporcionar o desenvolvimento profissional, como no caso da UNCISAL;

*Equilibrar os salários pagos pela empresa ou entidade federativa (UNCISAL) com os salários pagos pelo mercado através de uma pesquisa salarial (equilíbrio externo);

*Propor, através do estudo a ser realizado, práticas de Recursos Humanos que racionalizem melhor os procedimentos administrativos.

É o PCCS que determina, portanto a:

*A composição de cargos e funções;

*As jornadas de trabalho;

*Os mecanismos de evolução funcional;

*A avaliação de desempenho;

*A verificação de estruturas salariais de outras organizações, realizando uma pesquisa de mercado;

*A análise da composição da remuneração (salário básico, gratificações, benefícios);

*Estrutura da Carreira e;

*Transição entre um Plano e outro.

O Programa para Implantação de um Plano de Cargos e Salários se compõe das seguintes atividades:

*Análise, diagnóstico e entendimento do negócio;

*Coleta de informações;

*Elaboração ou revisão das descrições dos cargos já existentes;

*Análise e classificação das descrições de cargos, inclusive dos já existentes;

*Avaliação dos cargos;

*Elaboração da estrutura de cargos;

*Pesquisa salarial;

*Desenho da política de remuneração.

Composição de cargos e funções:

*Os cargos e as funções que compõe a carreira na Administração Pública são de fundamental importância para a implantação dos PCCS;

*O perfil dos cargos analisados envolveria o estudo de profissões específicas e multidisciplinares, ou de atribuição específica, ou atribuição genérica ou multifuncional;

*As descrições das atribuições de cada cargo e funções são fundamentais para a compreensão de cada um deles;

*Construir uma tabela com base na prática de mercado e que acomode todos os cargos disponíveis para cada carreira;

*Verificar os mecanismos de transição de uma atribuição para outra dentro do mesmo cargo.

Em suma, o PCCS visa estruturar uma política salarial que possa contribuir para a atração, a retenção e a motivação das pessoas, além de prevenir questões trabalhistas como paralisações e greves.

Nos últimos 20 anos, aproximadamente, poucos temas têm causado tanto impacto na área de Gestão de Pessoas quanto o de carreiras, o que envolve e se completa no estudo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Como se tem conhecimento, o que deveria ter sido aprovado, ou seja, o Plano de Cargos e Carreiras da UNCISAL não passou de um engodo.

O que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas no início desse ano, foi uma lei que precisa ser regulamentada para que seja implantado em definitivo o PCCS dos servidores da UNCISAL.

Lamentavelmente o que vem ocorrendo em Alagoas é que o Senhor Governador Teotonio Vilela Filho vem enganando os servidores públicos da UNCISAL, alegando, como sempre, o limite de despesas com o funcionalismo público em face da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, não estamos vendo e nem observando vontade política da Reitora para que ele seja definitivamente aprovado.

Até o presente momento ninguém sabe se já foi elaborada a tabela trazendo as nomenclaturas e os valores do nível superior, médio e fundamental.

Para entrar em vigor em 2015 é necessário que o Plano de Cargos Carreiras e Salários esteja contemplado no orçamento que irá vigorar na gestão do governador Renan Filho.

OAB repudia agressão e discriminação a nordestinos

Jornalista Roberto Ramalho

"O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos advêm de uma minoria e merece ser repudiada pela sociedade brasileira", afirmou nessa segunda-feira o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O presidente Nacional da OAB também afirmou que devem ser denunciadas as pessoas que estão fazendo isso, sobretudo nas redes sociais, ao Ministério Público.

Como advogado, jornalista e blogueiro também repudio as manifestações vindas de pessoas das regiões sul e sudeste do Brasil.

Essas agressões e discriminações são típicas de nazistas e devem ser combatidas com o rigor da lei.

Para lembrar aqueles que nos atacam e nos agridem fomos nós, nordestinos, que praticamente construímos São Paulo e Brasília, hoje a capital do País.

O próprio candidato do PSDB, Aécio Neves, já reconheceu a derrota e a presidente Dilma já está chamando toas as correntes políticas o empresariado e os sindicalistas para uma conversa franca.

A nova jurisprudência do TST sobre adicionais

Jornalista Roberto Ramalho com o Estado de São Paulo

Em editorial dessa segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo declara que algumas turmas do Tribunal Superior do Trabalho estão mudando a jurisprudência da corte e aceitando a cumulatividade dos adicionais por insalubridade, periculosidade e penosidade.

Segundo o Estadão, os ministros que estão mudando o entendimento estão legislando.

Diz um trecho do Editorial: “Ainda que a preocupação dos ministros do TST com a melhoria das condições do ambiente do trabalho seja compreensível, a função que exercem é a de aplicar a legislação existente — não é a de criar leis”, afirma.

Para o Estado de São Paulo, quando os ministros ampliam significativamente a competência jurisdicional, deixam de agir como julgadores e comportam-se como legisladores.

Esse é um assunto muito sério para um jornal fazer e opinar em Editorial.

A imprensa, aos poucos, começa a dar palpites onde não é chamada, sobretudo, em assuntos polêmicos como esse.

STF admite ressarcimento dos recursos públicos desviados

Jornalista Roberto Ramalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, sinalizou que é possível reaver os recursos desviados pelo esquema. "Essas iniciativas, além de muito bem vindas, são perfeitamente possíveis do ponto de vista jurídico e do ponto de vista técnico", afirmou.

Integrantes do governo reforçaram o discurso de que a União vai buscar o ressarcimento dos recursos públicos desviados pelo esquema de corrução na Petrobras denunciado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e investigado pela Polícia Federal.

O ressarcimento foi defendido nos últimos dias pela presidente Dilma Rousseff, que admitiu que houve desvio de recursos da empresa. Para ela o dinheiro desviado tem que retornar aos cofres públicos.

E começaram as condenações em processos abertos a partir da operação lava-jato, que investiga o envolvimento dos grupos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Na primeira sentença de um dos processos do caso, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Renê Luiz Pereira a 14 anos de prisão, em regime fechado, por tráfico internacional de drogas. Porém, o doleiro Alberto Youssef foi absolvido.

Enquanto isso no Estado do Paraná, a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, acusada de atuar em parceira com Alberto Youssef no esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 10 bilhões, e que está presa na Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, foi condenada a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de 91 crimes de evasão de divisas.

A sentença foi publicada nesta quarta-feira (22) pela Justiça Federal do Paraná e cabe recurso. Esta é a segunda sentença prolatada de ações originadas a partir da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Todos os oito réus desta ação foram condenados. Segundo a Justiça, a movimentação ilegal operada por Nelma chegou a US$ 5.271.649,42 entre maio e novembro de 2013.

A doleira também foi condenada por outros crimes como corrupção ativa e pertinência a organização criminosa, evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular e evasão de divisas tentada.

O advogado Marden Esper Maués, que defende Nelma, disse ao Portal G1, da Globo, que vai recorrer da sentença. Disse ele: “Os réus que não participaram da delação premiada que, no meu entendimento é extorsão premiada, tiveram penas extremamente elevadas”, concluiu.

Aos poucos nosso país está deixando de ser o país da impunidade.

Assassinos e criminosos nazistas receberam e continuam recebendo pensão do governo dos EUA

Jornalista Roberto Ramalho com a Agência de Notícias Associated Press (AP)

Segundo investigação da agência Associated Press (AP), o governo dos Estados Unidos pagou milhões de dólares em pensões a dezenas de suspeitos de serem criminosos de guerra nazistas, após forçá-los a deixar o país,

Segundo a AP os pagamentos foram realizados graças a uma brecha legal. Alguns dos suspeitos recebem pensão até hoje. Entre eles estão pessoas suspeitas de terem atuado como guardas em campos de concentração nazistas.

O Departamento de Justiça dos EUA afirma que os benefícios são pagos a indivíduos que renunciam à cidadania americana e deixam o país voluntariamente. Mas o fato de dinheiro público ter sido usado para isso tem causado protestos.

De acordo ainda com a Agência de Notícias AP, a congressista democrata Carolyn Maloney, que integra um comitê de reforma governamental, exigiu que o caso seja investigado, por se tratar de um "mau uso grosseiro de dinheiro dos contribuintes", e que essa brecha legal seja corrigida por novas leis.

Segundo informa a AP acredita-se que quatro suspeitos de crimes praticados durante a 2ª Guerra Mundial ainda estejam recebendo o benefício previdenciário. Um deles é um ex-guarda da SS - Uma das organizações nazistas mais cruéis e que atuava como serviço de inteligência e protegia os campos de concentração, Martin Hartmann, que já admitiu seu passado nazista; o outro é Jakob Denzinger, ex-segurança do campo de Auschwitz, onde foram assassinados milhões de judeus.

Há relatos de que Hartmann tenha se mudado para Berlim em 2007, depois de ter morado no Estado americano do Arizona, e de que Denzinger tenha trocado Ohio pela Alemanha em 1989. Hoje ele vive na Croácia, um país em que há muitos simpatizantes do Nazi-fascismo.

O pagamento de pensões supostamente permite que o Escritório de Investigações Especiais do Departamento de Justiça evite longos processos de deportação e expulse mais suspeitos nazistas dos EUA.

Segundo a investigação da Associated Press (AP), ao menos 38 de 66 suspeitos nazistas que deixaram os EUA continuaram recebendo o pagamento de pensões.

Em comunicado, o porta-voz do Departamento de Justiça, Peter Carr, afirmou que em 1979 o Congresso dos EUA ordenou a expulsão de criminosos nazistas "o mais rápido possível" para países onde eles pudessem ser processados criminalmente.

"Sob as leis existentes nos EUA, todos os benefícios de aposentadoria são extintos se alguém é expulso do país por ordem judicial", declarou. "No entanto, se um indivíduo renuncia à cidadania americana e deixa o país voluntariamente, eles podem continuar a receber os benefícios de seguridade social."

E ainda existem brasileiros que idolatram Os Estados Unidos e o Nazi-fascismo.

As ditaduras que foram implantadas em praticamente toda a América Latina teve a ajuda dos EUA.

O referido país alega que se não tivesse feito isso a maioria dos países da região seriam satélites da então ex-União Soviética, da China, de Cuba e da Albânia.

Na década de 60 não existia esse “perigo” vermelho como alardeava Os EUA.

A prova disso tudo é que hoje Os EUA reconhecem que exageraram na dose e pedem desculpas e lamentam pelo acontecido.

Milhares de pessoas morreram em toda a América Latina por causa disso.

O golpe de 1964 pode ser até compreensivo, mas a sua ação foi muito exagerada.

Mas, entre aqueles que participaram do Golpe, está um grande militar e general que foi o principal responsável pela abertura política e pelo retorno à democracia no Brasil. Esse homem foi Ernesto Geisel, que embora tivesse descendência alemã, fez de tudo para que o país trilhasse para o que hoje somos: um Estado Democrático de Direito, onde prevalece à força do direito sobre o direito da força!

Artigo – Vírus Ebola – Uma ameaça para a humanidade

Roberto Ramalho é jornalista, pesquisador, blogueiro e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

A OMS considera o atual surto de ebola na África e que já está se espalhando em outros continentes, com o maior e pior da história.

Desde março, mais de dez mil casos da doença já foram confirmados e mais de quatro mil pessoas morreram vitimados pela doença.

Entretanto, a agência teme que mais de 50 mil pessoas possam ser infectadas até que a epidemia seja controlada.

No atual surto há uma elevada taxa de infecção entre profissionais de saúde que cuidam de pacientes com ebola. Mais de 240 médicos e enfermeiros já foram infectados e mais de 120 morreram.

A falta de roupas de proteção e o cansaço após jornadas exaustivas de trabalho são as razões para essas infecções. Alguns deles estão recebendo o tratamento em países europeus e nos Estados Unidos.

O médico americano Kent Brantly foi tratado nos Estados Unidos com o soro experimental ZMapp. Após três semanas de isolamento ele foi curado. Mas a eficácia desse medicamento é controversa. Um padre espanhol tratado com esse soro não sobreviveu. Perante a gravidade da crise, a OMS aprovou em meados de agosto a utilização de substâncias experimentais contra o ebola.

Um droga experimental chamada ZMapp curou macacos infectados pelo vírus ebola. Novos testes em animais apresentaram resultados promissores. Primatas que já manifestavam sintomas da doença, até cinco dias depois de serem infectados pelo vírus, foram curados, revela estudo.

Muitos africanos confiam mais em curandeiros tradicionais do que em médicos, dificultando o tratamento. Na Nigéria, voluntários tentam esclarecer dúvidas sobre o vírus pelo telefone.

A boa notícia é que macacos vacinados contra o Ebola desenvolveram imunidade de longo prazo. O resultado traz esperança para testes realizados em humanos, de acordo com os cientistas americanos.

De acordo com informações do site da BBC Brasil, os experimentos, conduzidos pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos mostraram imunidade à doença de, pelo menos, dez meses.

Vários tratamentos experimentais estão sendo usados para conter a propagação do vírus.

Testes da vacina começaram a ser conduzidos em humanos, nos Estados Unidos, e devem ser estendidos para o Reino Unido e África.

Ainda segundo o site BBC Brasil, entre os tratamentos está uma vacina que utiliza um vírus de chimpanzé geneticamente modificado, contendo duas espécies do ebola-Zaire, o tipo viral circulando na África Ocidental, e de outras espécies comuns encontradas no Sudão. O resultado esperado é que o sistema imunológico reaja ao componente de ebola e desenvolva imunidade ao vírus.

E visando ajudar no combate a propagação da doença, Cuba enviou mais de uma centena de profissionais da área da saúde entre médicos e enfermeiros a Serra Leoa, durante seis meses, para ajudar as autoridades a combater a epidemia de ebola.

O Secretário Geral da ONU, Ban-Ki-Moon, afirmou que é necessário cerca de um bilhão de dólares para combater a doença. Segundo ele apenas um país doou cem mil dólares até o momento.

Até hoje, dia 17.10.14, já morreram vítimas do vírus ebola cerca de 4.500 pessoas de um total de 10.000 casos, segundo um balanço anunciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a Organização Humanitária Médicos Sem Fronteiras, pacientes expostos ao vírus Ebola começam a apresentar sintomas entre dois a 21 dias após o contato com a doença, que tem início rápido.

Os sintomas iniciais se assemelham aos de uma infecção comum como da gripe, por exemplo.

Os principais sintomas são:

• Febre;
• Dor de cabeça;
• Garganta inflamada;
• Dor articular e muscular;
• Fraqueza.

Conforme o Ebola progride, os sintomas tornam-se muito mais graves, e o paciente passa a apresentar os seguintes sintomas, em estágio final da doença, entre eles:

·        Vômitos;

·        Diarreia;

·        Vermelhidão nos olhos;

·        Inchaço dos genitais;

·        Hemorragia interna e externa (alguns pacientes podem ter sangue saindo de seus olhos, nariz, boca, orelhas ou reto);

·        Erupção ou hemorragia ao longo da pele e mucosas.

Um caso suspeito foi diagnosticado na cidade de Cascavel no Paraná, contudo, o exame de um paciente vindo de Serra Leoa para o Brasil deu negativo, para alivio de todos os brasileiros.

Vitória perde para o Atlético Nacional da Colômbia por 1 x 0 e está desclassificado da Copa Sul-americana

Jornalista Roberto Ramalho

Depois de empatar por 2 a 2 na Colômbia, Vitória e Atlético Nacional de Medellín duelaram em Salvador por uma vaga nas quartas de final da Copa Sul-Americana.

A equipe brasileira, embora tenha jogado com a força máxima, acabou sendo derrotado pelo time colombiano por 1 x 0, quando precisava apenas empatar por 0 x 0 ou 1 x 1, considerando a regra dos gols fora de casa, para se classificar.

Em jogo movimentado, Vitória e Atlético Nacional no Barradão o time baiano acabou decepcionando a sua torcida assim como o Bahia ontem.

Bem que a equipe brasileira poderia ter administrado o resultado, mas foi o time colombiano quem foi para cima.

As duas equipes saíram para o jogo e buscaram o gol. A equipe baiana teve a melhor chance do jogo com Dinei, ainda no 1° tempo da partida, que apareceu cara a cara com Armani e obrigou o goleiro a fazer grande defesa.

O gol do atlético nacional saiu de uma jogada de Cárdenas que jogou a bola na área, Fernandez sai mal, Henriquez cabeceia a bola no travessão e Bocanegra empurra para as redes.

Final de jogo Atlético Nacional da Colômbia 1 x 0 Vitória.

Péssima atuação dos times brasileiros na Copa Sul-Americana, com exceção do São Paulo, que derrotou ontem à noite a equipe chilena do Huachipato por 3 x 2, e agora irá enfrentar o time do Emelec, do Equador, que eliminou o time do Goiás nos pênaltis, em pleno Serra Dourada.

MAIOR JORNAL DOS EUA, 'NYT', PEDE FIM DE EMBARGO DOS EUA A CUBA

JORNALISTA Roberto Ramalho com O ESTADO DE São PAULO e agências Internacionais

O maior e mais severo embargo praticado por um país, contra outro, tudo indica que está com os dias, meses e anos contados.

O jornal norte-americano The New York Times publicou um editorial no sábado em inglês e espanhol pedindo ao presidente Barack Obama que reflita sobre Cuba para "retomar relações diplomáticas" e acabar com o embargo à ilha.

A posição do jornal sobre o assunto não é inédita.

Segundo o conceituado e tradicional jornal americano, a mudança "poderia representar uma grande vitória" para o governo Obama, cuja popularidade está em baixa.

Diz o editorial em um de seus trechos: "Pela primeira vez em mais de meio século, mudanças na opinião pública americana e uma série de reformas em Cuba fizeram com que seja politicamente viável retomar relações diplomáticas e acabar com um embargo insensato".

EUA e Cuba romperam as relações diplomáticas em 1961 e Washington começou a aplicar o embargo econômico em 1962.

O jornal enfatiza que, embora o governo cubano "continue perseguindo dissidentes", recentemente "libertou a maioria dos presos políticos" e flexibilizou restrições de viagens.

O editorial cita reformas econômicas iniciadas pelo presidente Raúl Castro como preparação para "uma era pós-embargo" e afirma que "líderes americanos concluíram que o embargo foi um fracasso" e a geração de cubanos no exílio que o defende "está desaparecendo".

O NYT lembra que com as atuais crises mundiais, a Casa Branca pode considerar que mudar a política sobre Cuba não seja prioridade, mas acrescenta que "ajudaria a melhorar as relações com vários países da América Latina".

Para a Cúpula das Américas no Panamá em 2015, Cuba deve ser convidada.

A Casa Branca não confirmou se Obama participará. "Seria importante. Ele deveria considerar uma oportunidade para fazer algo histórico", conclui o editorial do The New York Times. 

Cuba está, aos poucos, iniciando reformas econômicas, e abrindo o mercado para a entrada de empresas estrangeiras no país. Chegou a hora de Cuba realmente mudar, e para melhor, aliando as conquistas sociais nas áreas da educação e da saúde, com profundas reformas em sua economia, se capitalizando e oferecendo novas oportunidades ao povo da ilha caribenha.

Facebook é o novo filão para advogados, afirma jurista

Jornalista Roberto Ramalho

Usar o Facebook e outras mídias sociais representa um novo filão para a advocacia.

Quem afirma é a advogada Marcia Ross Kloss. Apesar de o chamado “marketing jurídico” causar mal-estar na área, ela diz que adotar essas ferramentas pode ser muito importante na consolidação de uma marca ou na construção de relacionamentos.

E arremata: “Estar presente é essencial para se tornar referência em qualquer área”.

Sem dúvida ela está totalmente certa, mas, esse filão não é somente importante para os profissionais do Direito, para outras profissões também.

Que o digam aqueles que labutam nas áreas de comunicação como um todo como marqueteiros, jornalistas, publicitários e relações públicas.

Artigo – Uma análise político-econômica das candidaturas de Dilma Rousseff e de Aécio Neves

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e pós-graduado em Administração

Os candidatos à presidência da república Dilma Rousseff e Aécio Neves deverão debater diversos temas. Porém, os principais serão o combate à corrupção e a situação da economia atualmente.

Além desses dois temas será discutida a gestão pública como um todo. E nesse aspecto que entra a corrupção, segundo a cientista política Christiane Romeo, professora do Ibmec-RJ.

De acordo com a prestigiada historiadora Maria Aparecida Aquino, professora da USP, mesmo não tendo sido a corrupção uma influência decisiva nos últimos pleitos, o segundo turno pode trazer de volta a indignação das manifestações de 2013.

Todavia, ela avalia que o movimento ficou fora da campanha eleitoral entre os candidatos porque não conseguiu amadurecer e se viabilizar no mundo da política. Mas, ela acredita que no 2º turno a coisa será muito diferente e a corrupção será muito debatida.

De acordo com ela se vai haver algo concreto, é outra conversa. Segundo ela, os políticos têm sido eleitos acima desse tema. No entanto, de acordo com a historiadora as pessoas nunca deram tanta atenção a esse assunto como agora.

Segundo Maria Aparecida Aquino, a prisão de políticos até pouco tempo era impensável. É um tema inevitável, que não ficará restrito ao atual governo federal, porque entrou na agenda política com mais força. Ainda que não eleja um ou derrote outro, afeta a decisão do voto, conclui.

Por outro lado, na avaliação de Felipe Borba, professor de Ciência Política da UniRio, a candidata e atual presidente Dilma Rousseff (PT) vai insistir na estratégia de comparação entre os doze anos de governos do PT e os oito anos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), especialmente analisando as áreas de emprego, renda e desigualdade social.

Aécio Neves tende, por sua vez, tentar puxar o debate para o momento atual da economia, tentando limitar a comparação entre Dilma e Lula, já que a presidente tem resultados piores nos principais indicadores em relação ao antecessor.

De acordo com a interpretação de outra especialista em ciência política, Christiane Romeo, a economia terá destaque no segundo turno, porque Dilma e Aécio representam campos ideológicos claramente distintos nessa área. Segundo ela, são dois modelos bem claros em discussão: o neodesenvolvimentismo intervencionista de Dilma, cuja falta de resultados Aécio vai tentar ressaltar, e a visão liberal do candidato tucano, que contempla moderação dos gastos públicos.

Segundo Christiane Romeo, o grande desafio de Aécio Neves será mostrar como vai compatibilizar a manutenção de políticas de inclusão social com o rigor fiscal do modelo liberal, que também está em crise nos países desenvolvidos.

Essa também é a opinião da historiadora Maria Aparecida Aquino, da USP, avaliando que Aécio terá como principal desafio convencer o eleitor de que não colocará conquistas sociais em risco. Maria Aparecida Aquino afirma que Dilma vai tentar estabelecer uma comparação também no debate sobre as políticas de redução da pobreza e da desigualdade. Segundo a historiadora, a redução da desigualdade é uma bandeira dos governos do PT e um dos principais compromissos de Dilma, mantendo alguns programas, mas não conseguindo colocar outros em plena execução.

Para o cientista político Felipe Borba, a discussão em torno da economia e da eficiência dos serviços públicos será bastante aguçada, inclusive correndo o risco de perder espaço para ataques pessoais numa disputa que promete ser acirrada.

Em minha opinião pessoal o debate entre os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves no 2º turno da eleição, para presidência da República, será a discussão em torno de políticas efetivas para diminuir ainda mais a desigualdade e a pobreza em todo o país, sobretudo, nas Regiões Norte e Nordeste.

Da mesma forma, também, serão debatidos e confrontados os governos anteriores de FHC e de Lula.

Todos sabem que o PSDB sempre pregou o “Estado Mínimo”, isto é, o arrocho salarial para os servidores públicos e a contenção de gastos com programas sociais, o inverso do PT, que vem aplicando recursos para melhorar a vida dos pobres e da classe média, sem, no entanto esquecer dos bancos e das grandes empresas, que não tem do que reclamar, com lucros astronômicos em decorrência da manutenção de um programa de desenvolvimento e de investimentos em todo o país.

Cumulação de adicionais pelos trabalhadores é possível, segundo entendimento do TST

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo matéria dessa quinta-feira do jornal Valor Econômico, as indústrias que mantêm funcionários em atividades consideradas perigosas e insalubres, ao mesmo tempo, correm o risco de ter que pagar os dois adicionais.

O Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que é possível cumular os dois benefícios, já que não há essa proibição expressa na Constituição Federal.

Anteriormente, a jurisprudência estava consolidada em sentido contrário, seguindo o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em um caso julgado na semana passada pela 7ª Turma do TST, os ministros foram unânimes e entenderam em sentido contrário aquele existente, ao conceder a cumulação dos adicionais.

Ministro Humberto Martins, do STJ, defende demissão para magistrados

Jornalista Roberto Ramalho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, o alagoano Humberto Martins, defendeu ontem a pena de demissão para magistrados, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, aprovada em agosto de 2013 pelo Senado.

O texto deverá ainda ser analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com Humberto Martins estão em andamento atualmente na corregedoria 133 processos, em sua maioria disciplinares.

Hoje, a pena máxima é a aposentadora compulsória, o que representa não uma punição, mas um verdadeiro presente para os magistrados que praticam atos de improbidade administrativa e corrupção.

Esse é o único caso em toda literatura jurídica brasileira que dá direito, a quem pratica atos desabonadores de conduta pública, de um servidor público se aposentar.

Isso tem que acabar. Sabemos que é uma minoria, mas que termina incentivando a prática da impunidade.