Temer afirma se pacote de controle de gastos públicos for aprovado dificilmente aumentará carga tributária. 

Roberto Ramalho é jornalista e advogado.

O presidente Michel Temer afirmou que o atual governo não tem responsabilidade por desdobramentos da crise econômica.

Em discurso em São Paulo nesta sexta-feira (30.09), o presidente lembrou o déficit primário de R$ 170 bilhões, os trimestres consecutivos de queda no PIB e o desemprego, que chegou a 11,8% no trimestre encerrado em agosto.

Ele defendeu um reequilíbrio das contas e a necessidade de ajustes urgentes, mesmo que sejam aprovadas medidas impopulares.

O destaque foi para o PEC do teto dos gastos, cuja aprovação o presidente vinculou à garantia de que não haverá aumento de impostos.

O teto, segundo Temer, será estendido aos Estados. E declarou não ter dúvidas de que a proposta de emenda parlamentar vai ser aprovada no Congresso.

Disse o presidente para uma platéia de empresários e convidados na revista "Exame": "O Congresso está muito consciente de que todos juntos precisamos trabalhar para sair dessa crise."

Ele foi aplaudido quando disse que não temia ser tachado de impopular ao dizer "todas as verdades" sobre as medidas duras de um ajuste fiscal.

Temer concluiu dizendo: "O governo precisa desse aplauso, de milhões de aplausos, para termos um trabalho adequado junto ao Congresso Nacional e para convencer os setores sociais de que este não é um governo que segmenta pobres e ricos."

STF adia julgamento sobre medicamentos de alto custo e ministro Marco Aurélio altera parte de sua decisão sobre obrigatoriedade de fornecer remédios.

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso em face da sua complexidade. 

Até o momento três ministros votaram e mostraram divergências sobre o assunto.

No entanto, o relator do caso Marco Aurélio, que já havia apresentado o voto,  hoje pediu novamente a palavra. 

O ministro voltou atrás em sua polêmica decisão e agora defende que o estado deve oferecer medicamentos que não estão na lista do SUS se a família for carente.

De acordo também com seu voto alterado, ele afirma que o estado deve oferecer o medicamento mesmo se o tratamento não tiver autorização da Anvisa já que o mesmo já foi aprovado em outros países. 

Antes, o ministro condicionava o atendimento ao registro na agência de vigilância sanitária, mas mudou o entendimento. 

Ele acolheu um dos principais argumentos de famílias de pacientes de que muitas vezes o medicamento tem registro em outros países, o que por si só já é suficiente.

Apresentador Fausto Silva - Programa do Faustão - ataca reforma na educação proposta pelo governo Temer, e faz duras críticas relacionadas a problemas nas áreas social, educacional e de segurança pública.

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O apresentador Fausto Silva, conhecido pelo apelido de Faustão, criticou duramente durante seu programa ao vivo na TV Globo no domingo (25) o projeto de reforma do ensino médio anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB) na semana passada. 

Disse ele: "A educação física os caras iam tirar. Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém".

Fausto Silva fez os comentários enquanto falava sobre os Jogos Olímpicos com o ginasta Diego Hypólito, prata no Rio e que estava sendo entrevistado “ao vivo” no estúdio.

Disse Faustão para aplausos dos presentes no estúdio: "Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão".

E foi mais longe ainda afirmando: "Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta [categoria], não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde e um país que não oferece o mínimo aos seus cidadãos".

Em nota o ministério se limitou a dizer que a mudança na medida provisória "é uma formalidade para tratar do prazo referente à implantação da Base Nacional Comum Curricular, que irá definir a obrigatoriedade ou não da parte que será comum a todos". 

Neste domingo, procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação não quis se pronunciar sobre o desabafo do apresentador da Rede Globo, Fausto Silva.

Raramente assisto ao Programa do Faustão”, porque não aprecio esse tipo de gênero. Mas gostaria de dizer que estou realmente muito surpreso com a declaração do apresentador Fausto Silva e o parabenizo por isso.

Ministro Teori Zavascki autoriza desmembramento da delação de Sérgio Machado envolvendo políticos do PT, PSDB e PMDB. 

Roberto Ramalho é jornalista

O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou o desmembramento da delação premiada do ex-diretor da transpetro, Sérgio Machado, e a investigação preliminar de citações a políticos do PSDB do PMDB e do PT, incluindo o presidente Michel Temer e o presidente do Senado Renan Calheiros. 

O ministro do STF atendeu a pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que poderá apurar detalhes das revelações de Machado. Após esse trabalho de identificação de provas e indícios, o procurador geral decidirá se pede ou não a abertura de inquérito contra políticos citados na delação premiada. 

O Brasil tem passado por um período longo de turbulências envolvendo inúmeros políticos, levando o país a viver uma era de incertezas.

A descrença nos políticos brasileiros tem aumentado muito nos últimos anos ao ponto da maioria da população afirmar que deverá se ausentar das eleições que escolherá prefeitos e vereadores no próximo dia 2 de outubro.

Sinais dos tempos.

Governadores do Norte, Centro Oeste e do Nordeste enviam carta a Temer chantageando ao exigirem mais dinheiro da União. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Estados endividados não admitem parcela de culpa na crise financeira e ameaçam não pagar funcionários públicos e fornecedores se não houver ajuda do governo federal. Governadores querem pelo menos 14 bilhões de reais.

Os governadores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, a grande maioria do PMDB e que apoiaram o impeachment da presidente Dilma, divulgaram uma carta aberta ao presidente Michel Temer reforçando o pedido por socorro financeiro e por novo encontro no Palácio do Planalto. 

O documento menciona a "situação de colapso" vivida pelos Estados, que segundo els está prejudicando serviços essenciais, e a seca que afeta a produção agropecuária. 

No texto, os governadores reiteram a demanda por um repasse de R$ 7 bilhões.

Desde a semana passada, os Estados das referidas regiões intensificaram a pressão sobre o governo federal por um socorro financeiro nos moldes dos valores cedidos ao Estado do Rio de Janeiro. 

Ameaçaram com a edição de decretos de calamidade pública e sabe-se que pelo menos 14 Estados já teriam concordado com essa iniciativa. Inclusive uma minuta-modelo já havia sido compartilhado entre os governadores.

Os governadores alegam que, como suas regiões têm poucas dívidas com a União, não foram contemplados o suficiente pelo acordo de renegociação firmado em junho. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Assim que for aprovado e caso não sofra emenda (s), deverá ainda ser sancionado esse ano pelo presidente Temer.

Os governadores argumentam que o acerto acabou não gerando grandes efeitos de alívio sobre as finanças de seus Estados, que também estão em crise.

Em reunião recente com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores ouviram, que um socorro seria muito difícil diante da grave situação fiscal do governo federal, e que praticamente estaria descartada hipótese de  antecipar aos Estados receitas previstas com a repatriação, devido às incertezas em relação à arrecadação com essa iniciativa.

Ganham de presente seis meses de bonificação da União para não pagar e renegociam por até 20 suas dívidas. O que rem mais? Por essa razão vem com um argumento tosco e mentiroso de que não tem recursos financeiros em caixa para bancar reajuste salarial para o funcionalismo público. Enquanto isso empregam milhares de servidores públicos indicados por políticos para não fazerem nada.

Moro aceita denúncia do MPF e Lula e Marisa viram réus na Lava-jato. Presidente do Senado, Renan Calheiros, critica procuradores. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Lula, Marisa e mais seis pessoas. 

Assim, o ex-presidente vai responder por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público e faz referência a três contratos da OAS com a Petrobras e afirma que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Esta é a segunda vez que Lula vira réu na Lava-jato.

Nessa primeira fase, de recebimento e acatamento da denúncia, bastam indícios com lastro e certa suficiência, o que de certa maneira existe. No entanto, o fato de virar réu não significa que será condenado. A defesa do ex-presidente será notificada e entrará com o que se denomina em direito contestação. O processo ainda ouvirá testemunhas de acusação e de defesa.

O ex-presidente já é réu em processo que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, sob a acusação de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. 

Falando a imprensa nessa terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a Lava-jato precisa acabar com o 'exibicionismo'. 

Renan Calheiros que é investigado na operação Lava-Jato, reclamou ainda que os procuradores precisam fazer denúncias consistentes. 

Ele afirmou que as denúncias como a feita pelo MPF contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva 'retiram o prestígio da instituição'. 

De acordo com Renan, as ações não podem ser feitas por mobilização política.

CSA perde para São Bento por 1 x 0 e faz final da Série D com Volta Redonda. Na partida jogada em casa Azulão havia ganho por 2 x 0. 

Roberto Ramalho é jornalista.

O CSA foi derrotado pelo São Bento e fará a final da Série D contra o Volta Redonda.

As duas equipes já conquistaram o acesso à divisão superior. No próximo domingo, terá início a decisão. 
O São Bento venceu por 1 x 0 com gol aos 65 minutos, após duas paralisações, uma delas aos 40 minutos do 2º tempo por causa da chuva de granitos.

O São Bento até que comandou a partida na primeira etapa, mas não conseguiu chegar ao gol. No segundo tempo, o time de Sorocaba ficou em vantagem numérica em campo, mas uma forte chuva de granizo começou e complicou tudo para a agremiação da casa. 

A partida foi paralisada duas vezes, ficando o campo alagado e metade dos refletores do estádio pararam de funcionar. Mesmo assim o São Bento marcou no fim da partida, mas não conseguiu reverter a situação em face da derrota da ida por 2 x 0.

Agora o CSA disputa o título inédito contra o Volta Redonda-RJ, que eliminou o Moto Club-MA jogando em casa por 3 x 1. Na partida jogada no Maranhão houve empate em 1 x 1.

As datas das finais serão divulgadas nesta semana pela CBF. Os quatro envolvidos na semifinal já haviam garantido o acesso à Série C de 2017.

Ministro Gilmar Mendes ironiza Lula e diz que ele agora poderá defender-se das acusações que lhe são imputadas. Já denúncias contra outros políticos estão engavetadas. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, afirmou ao jornal O Globo, que a denúncia do MPF dá segurança a Lula e aos seus advogados. 

De acordo com ele, o ex-presidente terá “oportunidade ampla de defesa, como todos no Brasil” e que a força-tarefa está fazendo um bom trabalho, que precisa ser reconhecido. 

Disse Gilmar Mendes: "Acho que já se falou muitas vezes de passar o Brasil a limpo, o que é uma tarefa muito difícil. Isso, de alguma forma, está ocorrendo".

Sobre denúncias em relação a outros políticos Gilmar Mendes não se pronunciou.

Gilmar Mendes é o ministro que foi responsável pela concessão de Habeas Corpus em favor do médico estuprador Roger Abdelmassir, quando exercia a presidência do órgão. O médico terminou fugindo do País, sendo capturado no Paraguai, depois de quatro anos foragido.

Temer recua e veta integralmente reajuste de até 67% dos defensores públicos da União. Governo inicia caça as bruxas no funcionalismo público. 

Roberto Ramalho é jornalista.

Nem sequer o que havia sido prometido pelo presidente Temer foi cumprido.

Antes, o Planalto havia anunciado que o veto seria parcial e os defensores ganhariam 7%, em parcela única.

A informação sobre não conceder nenhum reajuste foi divulgada pela assessoria de comunicação do presidente Michel Temer. 

Porém, horas depois houve uma mudança de ideia e a a assessoria de comunicação afirmou que não há anuência do Governo Federal para a concessão do aumento dos vencimentos da categoria. 

Segundo a assessoria de comunicação, o veto parcial foi substituído pelo total em consonância com a política fiscal que o governo está adotando.

O veto terá que ser avaliado pelo Congresso Nacional, que o derrubará - ai será promulgado e se tornará lei -, ou manterá como está.

Procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol acusa Lula de ser chefe de quadrilha, ex-presidente faz defesa nas Redes Sociais e advogados de defesa rebatem acusações. 

Roberto Ramalho é jornalista.

MPF denunciou ex-presidente e a mulher por corrupção e lavagem de dinheiro. Também foram denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e os ex-diretores da empresa mencionada Paulo Gordilho, Agenor Medeiros, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.

O procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol afirmou que as reações do ex-presidente Lula apontam que ele tinha responsabilidade no esquema de corrupção investigado pela Lava-jato. 

De acordo com o procurador, os valores das vantagens e propinas pagas ao ex-presidente somam R$ 3,7 milhões. Ele também concluiu que o petista foi o comandante máximo nos desvios de dinheiro da Petrobrás.

O ex-presidente usou a rede social para se defender da ação do MPF e dizer que jamais foi proprietário do apartamento reformado pela empreiteira OAS. Sobre o triplex do Guarujá, Lula diz que 'sequer dormiu' lá. 

O comunicado diz ainda que Lula só esteve no triplex uma vez, quando avaliava comprá-lo.

A mensagem postada no Facebook diz que desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que provam que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá. 

Os advogados de defesa de Lula afirmaram que MPF não apresentou provas e que acusação é política.

Os grandes e principais Veículos de Comunicação e Agências de Notícias Internacionais deram destaque ao assunto.

Governadores do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste ameaçam governo Temer e dizem que vão decretar estado de calamidade pública. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Pelo menos 14 governadores estiveram reunidos nessa terça-feira com o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles para cobrar o que afirmam ter sido uma promessa feita pelo presidente Temer antes do impeachment da presidente Dilma.

Eles foram a Brasília exigir que o governo federal libere ajuda de R$ 7 bilhões até a semana que vem. 

Eles exigem da União o mesmo tratamento dado ao Rio de Janeiro, que recebeu auxílio por causa da Olimpíada.

Os governadores queriam se reunir com o presidente da República, Michel Temer. Ele, no entanto, não pode recebe-los e delegou a tarefa a Meirelles. 

Os governadores também se encontraram com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Esses governos regionais demandam por uma ajuda extra da União por meio da compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta afirmou em tom de ameaça que os estados já estão com sérias dificuldades financeiras a vários meses e só não decretaram calamidade ainda porque esperavam um auxílio pela União.

Disse o secretário: "Os estados já estão em calamidade. Só seguraram o decreto para não complicar ainda mais a situação do governo. Viemos apresentar essa situação para que o governo decida o que vai fazer sobre isso".

Um dos mais exaltados na reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), declarou que a medida é uma forma de pressionar o governo federal. e arrematou: "Seria péssimo para o país, mas nós precisamos de uma resposta".

Enfim, tudo isso significa que o único culpado, mais uma vez, serão os servidores públicos estaduais.

Só que os governadores em vez de exonerarem milhares de servidores comissionados indicados por parlamentares, prefere não conceder nenhum tipo de reajuste, são incompetentes para administrar a crise e enxugar a máquina pública reduzindo secretarias e despesas de custeio. 

Cármen Lúcia toma posse no cargo de presidente do STF e afirma que se faz urgente não somente reformar o Poder Judiciário, mas, também, transformá-lo. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Ministra vai presidir o Supremo pelos próximos dois anos. Indicada pelo ex-presidente Lula há dez anos, que se fez presente na sua posse como convidado, Cármen Lúcia era a ministra mais antiga no STF que não havia assumido a presidência do órgão.

 
Num dos trechos de seu discurso afirmou: "Se faz urgente não apenas reformar o Judiciário, mas transformá-lo".

Em cerimônia de posse como presidente do STF, Cármen Lúcia ainda disse que "não temos o Brasil que queremos e nem o mundo que achamos que merecemos". 

 
Ela afirmou que função de juíza da Suprema Corte é uma tarefa "tão grata como difícil" e que o momento é "tormentoso", porém, de "esperança".

 
Cármen quebrou o protocolo ao se dirigir aos cidadãos brasileiros no início de seu discurso se dirigindo primeiro a ‘Sua Excelência, o Povo’, à frente do presidente Temer em discurso.

 
No final, durante os cumprimentos, simplesmente abandonou a pompa de gastos mandando servir aos convidados apenas café e água. 

 
Já começou bem e a dar exemplo de como tratar o contribuinte a presidente do STF.

Proposta de jornada de trabalho de 12 horas tem repercussão negativa no Congresso Nacional. Mas ministro do trabalho desmente. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Pegou muito mal a declaração do ministro do Trabalho sobre a jornada de trabalho de 12 horas.

Líderes da base aliada do presidente Michel Temer declararam que não vão aprovar medidas que prejudiquem os trabalhadores. 

O ministro Rodrigo Nogueira afirmou ontem que a reforma trabalhista formalizará jornadas diárias de até 12 horas.

Na sexta-feira (9), o ministro do Trabalho negou o aumento de jornada: 'nunca esteve em estudo'.

Ronaldo Nogueira afirmou que a interpretação de que haveria aumento na jornada diária de oito para 12 horas surgiu quando ele citou em uma reunião sindical um exemplo de insegurança jurídica.

Ele deu o exemplo dos trabalhadores em hospitais. Segundo ele, uma ação judicial torna nula da decisão da convenção coletiva que define o padrão 12 x 36 horas, e que os hospitais sofrem com ações milionárias pela insegurança jurídica. ‘Aumento de oito para 12 horas na jornada diária seria um absurdo’.

Segundo Nogueira, nenhum dos direitos será alterado e é preciso criar medidas para combater a informalidade. A tese do acordado sobre o legislado, no entanto, nunca esteve no texto da reforma trabalhista, de acordo com o ministro.

Ele declarou em nota oficial que a palavra flexibilizar nunca esteve na reforma. Ronaldo Nogueira, que recebeu a ligação de Michel Temer após a notícia sobre aumento de jornada, diz que a preocupação do presidente é fazer uma reforma que combata a informalidade e o desemprego.

Afirmando que ‘o Brasil não pode esperar mais’, o ministro do Trabalho disse que o texto da reforma será enviado ao Congresso Nacional na primeira quinzena de dezembro.

Muito interessante...

STF rejeita pedido de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia, o maior e melhor da América Latina.

O STF julgou e decidiu por 10 votos a 1, portanto, a maioria dos magistrados, pela improcedência do pedido de Eduardo Cunha para suspender o processo de cassação.

O STF não identificou falhas no andamento do processo na Câmara. Eduardo. Cunha alegou irregularidades. 

Já a sessão que ocorrerá segunda-feira na Câmara dos Deputados vai analisar a cassação do mandato do deputado e está marcada para às 19 horas.

Hoje foi publicado no Diário Oficial da União a intimação para que ele compareça a Câmara na data marcada.

Partidos Políticos que o apoiaram na sua eleição, tendem a votar contra a sua cassação.

Se Eduardo Cunha não tiver seu mandato cassado, será a maior desmoralização que o Parlamento brasileiro sofrerá em toda a sua história.

Pesquisa indica que ainda não há votos suficientes para a perda de mandato de Eduardo Cunha, em votação na segunda-feira. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Uma enquete publicada pelo jornal O Globo indicou que 238 deputados irão votar pela cassação de Eduardo Cunha. 

De acordo com a pesquisa, faltariam, ainda,19 votos para que a perda de mandato do parlamentar seja confirmada. 

Outros 33 parlamentares não confirmaram se vão comparecer à sessão. O levantamento foi realizado a seis dias da data marcada para a votação no plenário da Câmara dos Deputados. 

Embora ainda se precise de 19 votos, acredito que a Câmara dos Deputados deverá cassá-lo.

Combate ao tráfico internacional de drogas sintéticas termina com 29 presos e búlgaro é detido em aeroporto quando tentava embarcar com 20 quilos de cocaína para o Líbano.

Roberto Ramalho é jornalista.

As prisões aconteceram em cinco estados. A quadrilha investigada importava ecstasy e LSD da Europa. Os entorpecentes também entravam no Brasil pelas fronteiras com o Paraguaio e Uruguai. A ação ocorreu em 15 cidades de cinco estados do Brasil.

E um cidadão búlgaro foi preso com mais de 20 quilos de cocaína no aeroporto de Cumbica

Ele tentava embarcar para Beirute, no Líbano. O entorpecente foi descoberto após a mala passar pelo aparelho de raio-x. 

O suspeito agora devrá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

E nessa terça-feira quatorze acusados  de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas foram presos no Rio Grande do Norte. 

O patrimônio do bando foi avaliado em 20 milhões de reais. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos numa operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público. 

A operação resultou no sequestro de bens, entre eles, 20 veículos de luxo, 17 imóveis de alto padrão, armas, munição, relógios e joias. 

CSA vence novamente o Ituano e garante o acesso para a Série C. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O CSA fez o seu papel e conseguiu uma nova vitória, dessa vez por 1 x 0, o suficiente para o time conseguir o acesso a Série C.

O gol do CSA foi marcado ainda no 1° tempo por Cleyton.

A massa de torcedores foi em peso ao Estádio Rei Pelé e saiu satisfeita e recompensada.

Em campo o time lutou desde o começo da partida e acabou vencendo novamente o time paulista por 1 a 0, gol de Cleyton, e conquistou a vaga na Série C do Brasileiro. 

O CSA passou praticamente todo o 2° tempo administrando o resultado, se arriscando muito pouco no ataque.

Coube ao Ituano buscar um resultado satisfatório e criando algumas situações de gol, inclusive colocando uma bola no travessão.

Além disso, o Azulão também chega às semifinais da Quarta Divisão. Depois do acesso, a luta agora é pelo título nacional.

FICHA TÉCNICA de CSA 1 x 0 Ituano. Campeonato Brasileiro da Série D 2016 – Fase de Quartas de Final.

Local: Estádio Rei Pelé – Maceió, Alagoas.

Arbitragem: Péricles Bassols (FIFA-PE).

Assistentes: Clovis Amaral (Asp-FIFA-PE) e Cleberson do Nascimento (CBF-PE).

CSA: Jeferson; Denilson, Leandro Souza, Douglas Marques e Rayro; Panda, Marcos Antônio, Cleyton (Jefferson Maranhense), Bismarck (Kattê) e Washington (Didira); Jônatas Obina. Técnico: Oliveira Canindé.

Ituano: Fábio; Arnaldo, Naylhor, Leo e Peri; Guly, Simião, Aloísio (Guilherme) e Igor (Marcelinho); Morato e Marcão (Bassani). Técnico: Tarcísio Pugliese

Cartões Amarelos: Simião (Ituano) e Panda (CSA).

Gols: Cleyton 32min 1ºT (CSA)

EUA e China ratificam Acordo do Clima assinado em Paris. Mas o texto só valerá se ao menos 55 países produzam mais de 55% das emissões de carbono. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Estados Unidos e China ratificaram formalmente o acordo do clima assinado em Paris, num feito histórico para reduzir as emissões de CO2 e frear as mudanças climáticas. 

Os dois países respondem juntos por cerca de 40% das emissões de gases do efeito estufa em todo o mundo. A entrada das duas nações no acordo foi formalizada em uma cerimônia paralela à reunião do G20 que acontecerá na China na segunda-feira.

Anúncio de Barack Obama aconteceu em cerimônia ao lado do presidente chinês Xi Jinping. O acordo também foi ratificado pelo Parlamento chinês. Os dois países são os maiores poluidores do planeta.

Em dezembro de 2015, durante a COP-21 (conferência do clima da ONU), países concordaram em reduzir suas emissões o suficiente para manter o aumento médio da temperatura global "bem abaixo de 2ºC".

O ponto central do chamado Acordo de Paris, que valerá a partir de 2020, é a obrigação de participação de todas as nações, e não apenas países ricos, no combate às mudanças climáticas. 

Ao todo 195 países membros da Convenção do Clima da ONU e a União Europeia assinaram o documento.

Mas ele só será aplicado legalmente depois de ser ratificado por pelo menos 55 países, que, juntos, produzam 55% das emissões de carbono.

Depois de Celso de Melo e Gilmar Mendes, ministro Luiz Fux critica fatiamento de decisão que beneficiou presidente Dilma. Partidos Políticos - PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade - assinam ação pedindo que STF rejeite ato do Senado sobre a matéria.

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Após duras críticas dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Melo criticando o fatiamento da decisão sobre o impeachment da presidente Dilma, hoje foi a vez do ministro Luiz Fux afirmar que pela lei em vigor, a votação deveria ter sido de forma única.

O ministro teve como base a legislação que antes permitia a votação da perda dos direitos políticos de forma separada e agora pela nova lei, a votação deveria ser única. 

E o jurista Wálter Maierovitch afirmou que Lewandowski cometeu heresia jurídica ao dividir votação do processo de impeachment. Segundo o jurista, a inabilitação é efeito da condenação de Dilma Rousseff, e não uma outra pena. É um absurdo jurídico. Caberá ao Supremo consertar a heresia cometida por ele.

E PMDB da base de Temer, também resolveu assinar a ação que tenta anular fatiamento da votação do impeachment.

O PMDB decidiu assinar o mandado de segurança de outros quatro partidos da base aliada do presidente Michel Temer que tenta anular o fatiamento da votação do impeachment. 

Além do PMDB também assinaram a ação o PSDB, DEM, PPS e Solidariedade. As legendas argumentam que a decisão de manter os direitos políticos de Dilma Rousseff fere a Constituição Federal. 

Segundo as lideranças partidárias, a estratégia para beneficiar a ex-presidente foi traçada pelo PT com a ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros. 

Até o momento chegaram ao tribunal onze mandados de segurança e um habeas corpus questionando vários aspectos do julgamento no Senado. 

As ações foram sorteadas para três relatores: os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Edson Fachin. Eles poderão dar decisões liminares sozinhos, mas também há a possibilidade de levarem ao plenário do STF, composto por onze ministros. No caso, serão apenas dez votos, com a ausência de Lewandowski, que não poderá participar das decisões por ter presidido o julgamento da presidente Dilma no Senado.

O assunto vai dar pano para mangas de tão polêmico que é. Até juristas divergem sobre o assunto.

Ministro do STF que fez declarações favoráveis pelo impedimento da ex-presidente Dilma, volta a opinar contra ela. Gilmar Mendes participou da posse  de Temer e foi filmado sorrindo no Congresso Nacional. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O ministro Gilmar Mendes declarou a imprensa na manhã desta quinta, e classificou como "bizarra" a separação das duas votações em que afastou definitivamente a presidente Dilma do cargo de presidente da República.

Ele afirmou que o resultado do julgamento abre um precedente que preocupa e que pode repercutir negativamente em futuras cassações de mandatos.

Fazendo juízo de valor, antes mesmo de votar sobre recursos que já foram impetrados ao STF, disse: "O que se fez lá foi um DVS (destaque para votação em separado), não em relação à proposição que estava sendo votada, mas em relação à Constituição, o que é, no mínimo, pra ser bastante delicado, bizarro".

E complementou:"Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. 

Segundo Gilmar Mendes do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante".

O problema é que ele foi flagrado e filmado sorrindo e satisfeito, quando Michel Temer se dirigia em direção as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para tomar posse em definitivo.