TSE concede direito de resposta para o PT e Dilma na próxima publicação da revista Veja

Jornalista Roberto Ramalho com informações do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu direito de resposta ao Partido dos Trabalhadores e à coligação Com a Força do Povo da candidata a presidência da República Dilma Rousseff, em uma página na próxima edição da revista Veja.

Os ministros do TSE entenderam que, na edição de 17 de setembro, a revista Veja ofendeu a honra do PT ao afirmar que a legenda teria supostamente pago propina em dólares a um eventual chantagista para se calar e evitar um escândalo que poderia afetar a disputa eleitoral deste ano, sem comprovação nenhuma.

A ação foi uma das duas do PT e da coligação de Dilma contra a revista Veja julgadas nesta quinta-feira (25/9). Na outra, os ministros entenderam que não houve excesso que justificasse o direito de resposta.

Na representação julgada procedente, o TSE analisou a notícia “O PT sob chantagem”, que recebeu a chamada de capa "O PT paga chantagistas para escapar do escândalo da Petrobras”. Seguindo o voto do ministro Admar Gonzaga, relator da ação, o TSE concluiu que a reportagem extrapolou os limites da crítica ácida, ofendendo a imagem do partido.

Num trecho da notícia, a revista Veja informou e afirmou que incluir os dólares fotografados e que compunham uma ilustração da reportagem teriam sido parte dos utilizados para o pagamento da suposta propina.

Em seu voto o ministro Admar Gonzaga afirma taxativamente que “Se aquele que supostamente recebeu os dólares não quis se manifestar, de que forma a representada [a revista Veja] conseguiu a fotografia das cédulas que, taxativamente, afirmou terem sido utilizadas para pagamento da chantagem? A revista não explica”.

De acordo com o ministro, nesse contexto, “percebe-se que a representada não trouxe elementos consolidadores das informações e das ilustrações exibidas, circunstância que transforma o seu conteúdo em ofensa infundada, porquanto desconectada da trama descrita”. 

O magistrado, afirmou, portanto, que o direito de resposta era medida que se ajustava “a tal situação de extravasamento da liberdade jornalística”.

Responsável pela defesa da revista, o advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, criticou a decisão do TSE.

Segundo ele, não compete à Justiça Eleitoral analisar material jornalístico, afirmando: “O tribunal continua derrubando essa tese de modo equivocado, data maxima vênia”. Além disso, o advogado disse que o TSE não levou em consideração os precedentes do Supremo Tribunal Federal, que permite a crítica ácida contra agentes públicos. Afirmou ele: “A reportagem está calcada em investigação, em documentos com autoridades públicas, além do que é tema de inquestionável interesse público”, concluiu.

A votação contra a revista Veja deu-se por unanimidade.

Paulo Maluf mantém esperança ao impetrar recurso contra decisão que negou registro de sua candidatura

Jornalista Roberto Ramalho

A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é que na semana que vem, antes da eleição, o TSE analise o recurso.

Se o mesmo for negado, ainda restará a Paulo Maluf recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir sua candidatura.

Consultados pelo jornal Folha de São Paulo, quatro ministros do STF disseram esperar uma votação apertada no caso de um eventual recurso do deputado, havendo até mesmo a possibilidade de empate, uma vez que a corte só tem 10 de seus 11 ministros.

Vaticano anuncia prisão de ex-Arcebispo polonês por prática de pedofilia na igreja

Jornalista Roberto Ramalho

O Vaticano anunciou a prisão de Jozef Wesolowski, ex-arcebispo acusado de pagar para fazer sexo com crianças quando servia como embaixador na República Dominicana.

O caso teve repercussão mundial na mídia, pois trata-se da primeira prisão por pedofilia na cidade-estado, sede da Igreja Católica.

Deposto por um tribunal em junho, o polonês ex-Arcebispo Wesolowski agora está em prisão domiciliar, à espera de um julgamento criminal.

O Vaticano disse que a prisão refletiu os desejos do Papa Francisco de “que um caso grave e delicado como tal deve ser tratado sem demora, com a justiça e o rigor necessários”.

Dessa forma, a Igreja Católica quebra mais um paradigma e abre novos precedentes para outros membros da Igreja católica também sejam severamente punidos.

ASA VIRA JOGO CONTRA BOTAFOGO-PB E AINDA TEM CHENCES DE CLASSIFICAÇÃO. CRB SÓ EMPATA NO REI PELÉ

Jornalista Roberto Ramalho

As vitórias de Salgueiro e Crac, no sábado, colocaram pressão sobre o time do ASA, que na tarde deste domingo acabou derrotando o favorito Botafogo em João Pessoa por 2 x 1.

23 minutos de jogo, o ASA perde a bola no ataque, com o lateral Leandrinho, e o Botafogo puxa o contra-ataque. São quatro contra quatro e no lance final do lance Frontini dá passe para Doda, que finaliza com perfeição. Aberto o placar no Almeidão. Botafogo-PB 1 x 0.

35 minutos de jogo, deslocado pela direita, lateral Lucas Pavone toca para Wanderson, o atacante finaliza para empatar o jogo. Asa empata a partida no Almeidão.

18 minutos de partida na segunda etapa, finalmente o ASA vira o placar. No primeiro contato com a bola, Tiago Baiano avança e cruza para a área do Botafogo-PB. Sua defesa vacila, mas Wanderson não e volta a estufar a rede paraibana. ASA de virada faz 2 x 1.

A partida dura até os 51 minutos. Precisando pontuar para seguir com chances de classificação à segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C o ASA fez a sua parte, e segue firme em busca do seu objetivo que é a classificação para a próxima fase de mata-mata.

Apesar de ter avançado apenas uma posição na tabela, foi uma vitória importante, estando o time agora na sexta posição do grupo A, com 22 pontos.

O alvinegro arapiraquense segue na briga pela classificação à segunda fase do Campeonato Brasileiro. Já o Botafogo-PB, com 24 pontos, perdeu a vice-liderança para o CRB – que, embora tenha mais uma vez desperdiçado a oportunidade de ficar mais próximo da classificação, empatou com o Águia de Marabá em 1x1, em pleno Estádio Rei Pelé.

O ASA agora está em sexto lugar do grupo A com 22 pontos.

Artigo – a PGE, o Procurador e o Juiz

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas, e exerceu o cargo de procurador na Prefeitura de Maceió, entre 2001/2002

Foi divulgado na mídia em forma de release, uma publicação do procurador de Estado Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo apresentada durante o XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, realizado na Paraíba entre os dias 9 e 12 de setembro. A tese intitulada “Adicional de Insalubridade vs. Subsídio: Percepção Simultânea e Base de Cálculo" foi aprovada com louvor.

Segundo consta, o procurador defende que é possível a percepção de adicional de insalubridade mesmo que o servidor público esteja enquadrado no regime de subsídio, uma espécie de remuneração fixada em parcela única e que, em regra, não permite qualquer acréscimo.

Na tese afirma categoricamente o douto procurador: “O referido adicional, enquanto direito social fundamental previsto na Constituição, não pode ser negado ao servidor que labore em condições insalubres, como forma de compensação financeira, embora sua concessão necessite de regulação infraconstitucional”.

Para o procurador Angelo Braga Neto Rodrigues de Melo, a regra constitucional que veda os acréscimos ao regime de subsídio pode ser aberta a exceções para beneficiar uma categoria de trabalhadores em situações comprovadamente prejudiciais, garantindo a proteção à saúde e a dignidade da pessoa humana, mediante uma interpretação constitucional que equilibre a vedação que diz respeito ao subsídio e o direito ao adicional de insalubridade.

O estudo também procura estabelecer critérios seguros para a disciplina da base de cálculo do valor do adicional.

De acordo ainda com o procurador, a possibilidade de percepção simultânea do adicional de insalubridade e do subsídio beneficia cerca de 10 mil servidores em Alagoas.

Diz ele: “O tema em questão não é tratado em profundidade pela doutrina, mas tem sido muito discutido pelos tribunais brasileiros, já que ainda não há um entendimento pacificado. Meu objetivo foi lançar novas luzes sobre o assunto para enriquecer o debate”.

O resumo do trabalho de Angelo Braga, que é procurador de Estado, especialista e mestre pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e professor de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito, foi publicado na revista Interesse Público n° 85, da Editora Fórum.

A íntegra da tese está disponível no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na seção Centro de Estudos.

Está de parabéns o autor. Todavia é uma incoerência o Estado de Alagoas através da Procuradoria Geral do Estado, do qual o douto procurador faz parte, não reconhecer esse direito já bastante debatido entre os operadores do Direito, inclusive com jurisprudência dominante.

Além do reconhecimento do direito dos servidores públicos em receber essa gratificação de insalubridade, a periculosidade, que já é paga pelo Estado de Alagoas, não tem o cálculo sido aplicado sobre o subsídio, num total desrespeito.

Atualmente, diversas ações vem sendo ajuizadas nas Varas da Fazenda Pública estadual, com alguns magistrados acatando e outros negando, principalmente o juiz da 17ª Vara que julga improcedente o pedido.

O magistrado, sequer, observa a doutrina dominante e a jurisprudência amplamente favorável ao pleito dos servidores, o que julgo lamentável.

TELEFÔNICA FECHA COMPRA DA GVT PERTENCENTE AO GRUPO FRANCÊS VIVENDI E SAI DA TELECOM ITALIA

JORNALISTA ROBERTO RAMALHO COM AGÊNCIA EFE

O GRUPO ESPANHOL CONTROLARÁ 92,5% DA EMPRESA RESULTANTE DA INTEGRAÇÃO DA TELEFÔNICA BRASIL COM A GVT

A Telefônica fechou na sexta-feira (19/09) a compra da operadora brasileira GVT da francesa Vivendi.

Na transação adquirirá 5,7% da Telecom Italia. Dessa forma a operadora espanhola alcança seu objetivo de sair da empresa italiana, e ainda se torna líder de banda larga no Brasil, a terceira maior operadora de televisão por assinatura e se consolida como a segunda maior empresa de telefonia fixa.

Para incorporar à nova compra a companhia terá que pagar 4,66 bilhões de euros (cerca de R$ 14 bilhões) para o grupo francês Vivendi, que ainda receberá 12% do capital social da sociedade resultante da integração da Telefônica Brasil com a GVT.

No fechamento da operação entre ambos, o grupo espanhol controlará 92,5% da empresa resultante da integração da Telefônica Brasil com a GVT, enquanto cerca de 7,5% ficará nas mãos da Vivendi.

As duas companhias negociavam com exclusividade desde o dia 29 de agosto a compra e venda da GVT, empresa pela qual também se interessou a Telecom Italia.

De acordo com a Vivendi, em uma nota oficial, dessa quantia em dinheiro será preciso descontar dívida bancária no valor de 450 milhões de euros. 

A companhia lembra que a operação está submissa à aprovação por parte das autoridades de competência e estima que será concluída definitivamente no final do primeiro semestre de 2015.

Em paralelo, a empresa francesa Vivendi aceitou a oferta da Telefônica para comprar-lhe 1,11 bilhão de ações ordinárias que tem da Telecom Italia e que representam atualmente uma participação de 8,3% do capital com direito a voto da companhia italiana, equivalente a 5,7% de seu capital social.

Em troca, a Vivendi entregará à espanhola 4,5% da sociedade resultante da integração da Telefônica Brasil e da GVT.

O pagamento com dinheiro será financiado através de uma ampliação de capital da Telefônica Brasil, na qual a Telefônica participará mediante outra ampliação.

Meses antes o presidente da Telefônica, Cessar Alierta, confirmou o interesse de sua companhia em sair de Telecom Italia, um objetivo que alcançou com a operação brasileira, embora seu fechamento se diferirá três anos, uma vez que em julho Telefônica emitiu bônus a três anos obrigatoriamente passíveis de troca por ações da Telecom Italia no valor de 750 milhões de euros.

Em comunicado a Telefônica ressaltou que a integração com a GVT gerará sinergias de, pelo menos, 4,7 bilhões de euros.

A nova Telefônica Brasil consolidará sua liderança como operador integrado de comunicações do país, líder no segmento móvel e de banda larga, com cobertura nacional e um perfil de cliente de alto valor.

A GVT conta com uma importante rede de nova geração com mais de 10,4 milhões de lares em 21 estados brasileiros e mais de 2,5 milhões de clientes de banda larga.

Com essa aquisição a nova Telefônica Brasil não informou se deverá promover melhores descontos para os atuais clientes e mais ofertas para os próximos.

Policiais Militares que assassinaram magistrada são expulsos da Corporação no Rio de Janeiro

Jornalista Roberto Ramalho

De acordo com o jornal O Globo, o comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro determinou a exclusão de nove PMs condenados entre dezembro de 2012 e abril deste ano pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli.

O crime aconteceu em agosto de 2011. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17/9) no boletim interno da corporação.

Na lista de policiais expulsos, constam os nomes do terceiro-sargento Charles de Azevedo Tavares; os cabos Alex Ribeiro Pereira, Jeferson de Araújo Miranda, Sammy dos Santos Quintanilha, Sergio Costa Junior, Carlos Adílio Maciel Santos e Jovanis Falcão Junior e os soldados Júnior Cezar de Medeiros e Handerson Lents Henriques da Silva.

É necessário que fique bem claro que os policiais expulsos cometeram um crime de natureza grave, devendo ser considerado que é uma exceção a regra.

Milhares de policiais em todo o território nacional protegem e lutam contra criminosos todos os dias.

Porto consegue maior goleada de sua história na Champions League. Vejam os demais resultados

Jornalista Roberto Ramalho com Agências Internacionais

Destaque da partida foi o jogador argelino que fez três gols na partida.

O Porto iniciou sua participação na fase de grupos da Liga dos Campeões da Europa com um resultado grandioso.

Os Dragões, como são também conhecidos, venceram o Bate Borisov por 6 x 0, nesta quarta-feira e conseguiram a maior goleada do clube na história da competição.

O destaque do jogo foi o meia francês naturalizado argelino Brahimi, marcando três gols. Martínez e Aboubakar completaram o placar a favor time português.

Após a goleada, Brahimi revelou que nunca tinha feito tantos gols na carreira. O argelino, que iniciou a carreira profissional em 2009, teve passagens por Rennes e Clermont, na França, além do Granada da Espanha antes de chegar ao Porto.

“Para uma primeira partida é incrível. Esta foi a primeira vez que marquei três gols. Jogamos muito bem e devemos continuar assim. Estou muito feliz e tenho que agradecer a todos”, afirmou o meia-atacante argelino.

Com cinco brasileiros entre os titulares e dois acionados durante o outro jogo do grupo, o Shakhtar Donetsk visitou o Athletic Bilbao e ficou no 0 x 0.

Com os resultados, o Grupo H termina a primeira rodada com o Porto na liderança isolada com três pontos e o Bate Borisov na lanterna com saldo negativo enorme após a pior derrota de sua discreta passagem na história da Liga dos Campeões.

EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos - Resultados
	17.09. 15:45	Ajax	PSG	1 x 1
	17.09. 15:45	AS Roma	CSKA Moscow	5 x 1
	17.09. 15:45	Ath. Bilbao	Shakhtar	0 x 0
	17.09. 15:45	Barcelona	APOEL	1 x 0
	17.09. 15:45	Bayern	Manchester City	1 x 0
	17.09. 15:45	Chelsea	Schalke	1 x 1
	17.09. 15:45	FC Porto	BATE	6 x 0
	17.09. 15:45	Maribor	Sporting	1 x 1
	16.09. 15:45	Benfica	Zenit Petersburg	0 x 2
	16.09. 15:45	Dortmund	Arsenal	2 x 0
	16.09. 15:45	Galatasaray	Anderlecht	1 x 1
	16.09. 15:45	Juventus	Malmö	2 x 0
	16.09. 15:45	Liverpool	Ludogorets	2 x 1
	16.09. 15:45	Monaco	Leverkusen	1 x 0
	16.09. 15:45	Olympiakos	Atl. Madrid	3 x 2
	16.09. 15:45	Real Madrid	Basel	5 x 1

Candidatura de Paulo Maluf tem parecer contrário do Procurador Geral Eleitoral

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo informa o prestigiado jornal paulista “O Estado de São Paulo.” o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer desfavorável à candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP) nas eleições deste ano.

Rodrigo Janot aponta que, com base na Lei da Ficha Limpa, Paulo Maluf seria inelegível devido à condenação por ato doloso de improbidade administrativa que gerou enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público.

O parecer do PGE é enviado em recurso em que Paulo Maluf questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de indeferir sua candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. 

Artigo – Vírus Ebola – Surgimento, sintomas, transmissão e tratamento - Final

Roberto Ramalho é jornalista, pesquisador, blogueiro e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

A OMS considerou o atual surto de ebola com o maior e pior da história. Desde março, mais de três mil casos da doença já foram confirmados e mais de duas mil pessoas morreram de ebola. Entretanto, a agência teme que mais de 20 mil pessoas possam ser infectadas até que a epidemia seja controlada.

No atual surto há uma elevada taxa de infecção entre profissionais de saúde que cuidam de pacientes com ebola. Mais de 240 médicos e enfermeiros já foram infectados e mais de 120 morreram. A falta de roupas de proteção e o cansaço após jornadas exaustivas de trabalho são as razões para essas infecções. Alguns deles estão recebendo o tratamento em países europeus e nos Estados Unidos.

O médico americano Kent Brantly foi tratado nos Estados Unidos com o soro experimental ZMapp. Após três semanas de isolamento ele foi curado. Mas a eficácia desse medicamento é controversa. Um padre espanhol tratado com esse soro não sobreviveu. Perante a gravidade da crise, a OMS aprovou em meados de agosto a utilização de substâncias experimentais contra o ebola.

Um droga experimental chamada ZMapp curou macacos infectados pelo vírus ebola. Novos testes em animais apresentaram resultados promissores. Primatas que já manifestavam sintomas da doença, até cinco dias depois de serem infectados pelo vírus, foram curados, revela estudo.

Muitos africanos confiam mais em curandeiros tradicionais do que em médicos, dificultando o tratamento.

Na Nigéria, voluntários tentam esclarecer dúvidas sobre o vírus pelo telefone.

A boa notícia é que macacos vacinados contra o Ebola desenvolveram imunidade de longo prazo. O resultado traz esperança para testes realizados em humanos, de acordo com os cientistas americanos.

De acordo com informações do site da BBC Brasil, os experimentos, conduzidos pelos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos mostraram imunidade à doença de, pelo menos, dez meses.

Vários tratamentos experimentais estão sendo usados para conter a propagação do vírus.

Nesta semana, testes da vacina começaram a ser conduzidos em humanos, nos Estados Unidos, e devem ser estendidos para o Reino Unido e África.

Ainda segundo o site BBC Brasil, entre os tratamentos está uma vacina que utiliza um vírus de chimpanzé geneticamente modificado, contendo duas espécies do ebola-Zaire, o tipo viral circulando na África Ocidental, e de outras espécies comuns encontradas no Sudão. O resultado esperado é que o sistema imunológico reaja ao componente de ebola e desenvolva imunidade ao vírus.

E visando ajudar no combate a propagação da doença, Cuba está enviando mais de uma centena de profissionais da área da saúde entre médicos e enfermeiros a Serra Leoa durante seis meses para ajudar as autoridades a combater a epidemia de ebola.

A afirmação foi feita pelo ministro da Saúde cubano Roberto Morales Ojeda, em uma coletiva de imprensa conjunta com Margareth Chan nesta sexta.

Até o momento já morreram vítimas do vírus ebola cerca de 2.500 pessoas de um total de 4.784 casos, segundo um balanço anunciado nesta sexta-feira (12) pela diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan.