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sábado, 6 de setembro de 2014

Renan Filho e as dívidas interna e externa do Estado de Alagoas

Jornalista Roberto Ramalho

Numa entrevista concedida na manhã deste sábado (6), ao programa Show de Notícias, na 96 FM de Arapiraca, apresentado pelo radialista Isve Cavalcante, o candidato a governador pela coligação “Com o povo para Alagoas mudar”, Renan Filho (PMDB) e o candidato a vice-governador Luciano Barbosa (PMDB), debateram as propostas de governo e apresentaram soluções para o pagamento das dívidas interna e externa do Estado.

Disse Renan Filho: “É preciso mudar urgentemente o indexador que alimenta essa dívida há vários anos. Vamos apresentar ao governo federal um índice justo, para que o Estado possa reduzir o valor dos juros”.

Segundo o candidato a governador pelo PMDB, o atual pagamento mensal seria reduzido de R$ 50 milhões para R$ 25 milhões por mês. Renan Filho afirmou, também, que vai convencer o governo federal aplicar a diferença do pagamento em investimentos nas áreas sociais para ajudar Alagoas melhorar os seus indicadores e a qualidade de vida da população.

Sobre os créditos devidos aos 22 mil servidores públicos e que ainda não se tornaram precatórios por desinteresse das bancas de advogados que impetraram as ações e não as executaram, Renan Filho não falou nada.

Bem que ele poderia fazer um acordo com os credores e pagar a dívida com um deságio de 50%, de uma vez só, já que a Emenda do calote foi derrubada e não se pode mais pagar parceladamente, que seria aceitável e bastante confortável para o Estado de Alagoas e os servidores.

No atual momento o deságio chega a ser de 70%, o que é inviável para os servidores que são credores do estado de Alagoas.

Esse percentual de deságio que estou propondo é apenas uma sugestão já que o magistrado da 17ª Vara da Fazenda Pública Estadual não intima os advogados para que executem a dívida, embora ela seja impossível de preclusão, mesmo sem a movimentação do processo, que teve início em 1989, com decisão definitiva do STF, obrigando o Estado de Alagoas a quitar a dívida que gira em torno de nove bilhões de reais.

O grande problema é a sua execução que ainda não foi proposta.

Ao Estado não cabe mais recurso, somente pagar o que deve aos credores.


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