Dito&Conceito

CORREGEDORA DO CNJ DEFENDE PUNIÇÃO A MAGISTRADOS 'VAGABUNDOS'

Jornalista Roberto Ramalho com O Estado de São Paulo

Eliana Calmon, que já acusou a existência de "bandidos escondidos atrás da toga", diz no Senado ser preciso expor mazelas do Judiciário. Depois de acusar a existência de "bandidos escondidos atrás da toga" e provocar uma crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, reacendeu a polêmica no Judiciário ao afirmar, ontem, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes "vagabundos" e proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria. Essa é uma das principais manchetes de capa da edição dessa quarta-feira publicadas pelo O Estado de S. Paulo (29/02/2012.).

"Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura", explicou a corregedora em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na qual se discutiu a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) rebateu a ministra.

Segundo informa O Estado de São Paulo, em setembro do ano passado, Eliana despertou indignação na magistratura ao dizer que ela "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". O próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, respondeu aos ataques, exigindo que a corregedora revelasse nomes. Na sessão de ontem, dia 28.02.12, no Senado, a ministra disse ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos Tribunais de Justiça para coibir pagamentos suspeitos a desembargadores e servidores. Sem economizar palavras, ela juntou Justiça e política: "Meus senhores: é um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento. O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto - R$ 26 mil - mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham R$ 50mil, R$ 40 mil, R$ 70 mil".

E prosseguiu: "Os Estados mais pobres são aqueles que pagam mais. Tanto que muita gente (magistrado) não quer ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque vai ganhar muito menos (sendo ministro)".

O Estado de São Paulo revelou, por exemplo, que há pagamentos corriqueiros no TJ do Rio de Janeiro que variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Em São Paulo, foram identificados pagamentos vultosos e antecipados de atrasados para um grupo de desembargadores.

Liminar.

De acordo com O Estado de São Paulo, a investigação no TJ paulista e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida em dezembro pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para julgá-lo. O STF terá de decidir, no caso, se a ministra tinha competência para requisitar as declarações de bens e rendas e as movimentações bancárias atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "As associações disseram que eu quebrei sigilo bancário e fiscal. Eu não quebrei nada", defendeu-se a corregedora. "Eu ia olhar as declarações de bens e a folha de pagamento para ver se o tribunal está pagando muito. Só isso". Eliana disse ainda estar preocupada com a politização do CNJ em decorrência do aumento da visibilidade dos seus trabalhos. "Minha preocupação", acrescentou, "é que o CNJ está adquirindo visibilidade grande e está se politizando".

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

ESSA MULHER É UMA MINISTRA DE FIBRA, DE CORAGEM, DE HONRADEZ E DE DECISÕES, E QUE NÃO TEM MEDO DE MAGISTRADOS QUE NÃO HONRAM A TOGA QUE VESTEM.

SE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO TIVESSE MILHARES DE PESSOAS COM A MESMA VONTADE PESSOAL DA SENHORA, CORAGEM E DETERMINAÇÃO, NÃO TERÍAMOS MAGISTRADOS FROUXOS, COVARDES E LENIENTES.

PARABÉNS MINISTRA-CORREGEDORA ELIANA CALMON! A SOCIEDADE CIVIL, A OAB, A CNBB, O MCCE, A ABI, SETORES DA MÍDIA, DEMAIS ENTIDADES QUE REPRESENTAM DIVERSAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, E OS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL ESTÃO COM A SENHORA.

FIQUE SABENDO QUE A SENHORA NÃO ESTÁ SOZINHA E NUNCA ESTARÁ!