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quinta-feira, 5 de março de 2020


Parlamentares aprovam projeto de rateio do Fundeb de Alagoas sem emendas. Roberto Ramalho, jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia.

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O projeto de lei sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi finalmente aprovado nessa quinta-feira (5).

Como não houve alterações é evidente que o governador Renan Filho (MDB) deverá sancioná-lo.

O projeto havia sido aprovado na comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte na quarta-feira (4) com quatro emendas modificativas. Porém, nesta quinta as emendas foram rejeitadas no plenário e ele foi aprovado na íntegra, conforme havia sido enviado pelo governo de Alagoas.

O rateio vai ser calculado dividindo-se o valor original das sobras pela quantidade de servidores habilitados a recebê-lo.

A distribuição dos recursos por meio de rateio obedecerá critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários do magistério terá como base o subsídio da folha do 13º salário, para os que se encontram em efetivo exercício. Já o valor a ser pago aos profissionais do magistério com vinculação temporária (professores monitores) será feita com base na folha do 13º salário, exercício 2019.

O rateio tem duas finalidades: uma de natureza alimentar (pecuniária), e a outra, política.

Na verdade o governador dirá que está dando uma espécie de 14º salário aos professores, o que não é verdade. O pagamento provavelmente deverá ocorrer na próxima semana.

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