Dito&Conceito

57% dos servidores foram expulsos apenas neste ano por prática de corrupção

Roberto Ramalho com O GLOBO

Roberto Ramalho é jornalista e articulista de diversos sites no Brasil, entre eles o www.webartigos.com

De 2003 até agora foram punidos com destituição ou afastamento 3.483 servidores; neste ano, irregularidades subiram. Servidores corruptos ou apanhados em irregularidades se multiplicaram em 2011. No Poder Executivo, dos 3.483 punidos com demissão, cassação ou destituição entre 2003 e novembro de 2011, 514 - ou cerca de 15% - foram expulsos somente neste ano. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo, edição dessa terça feira (13.12.2011)

Segundo O Estado de São Paulo, dos expulsos em 2011, 57,2% foram demitidos por atos de corrupção. É um número 20% superior ao mesmo período de 2010 (425) e 35% maior que o de 2009 (394). É mais que o dobro das expulsões de 2003 (220). "Não tenho como avaliar se as pessoas estão delinquindo mais, mas posso garantir que o Estado hoje tem mais estrutura de controle, mais capacitação dos seus agentes e isso se traduz em melhores resultados", diz o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro.

Campeã em punições, a Receita Federal aplicou 395 penalidades a servidores do órgão entre 2006 e 2011. Do total, 230 foram demitidos por fatos graves, inclusive corrupção. "Graças à maior efetividade das nossas ações, o número de penalidades cresceu 88% e o de demissões e similares 122% nos últimos seis anos", disse o corregedor-geral, Antônio Carlos Costa D"Ávila ao O Estado de São Paulo.

Punição.

Segundo apurou O Estado de São Paulo, o êxito do setor de correição da Receita, fato raro no poder público, não é por caso. Lá, o corregedor-geral tem independência funcional e mandato de três anos, do qual só pode ser apeado por decisão judicial. Na Receita, o caso mais recente de punição de servidores envolvidos com crime ocorreu em agosto, na Operação Paraíso Fiscal, realizada em conjunto com a PF. Foram presos cinco auditores fiscais acusados de integrar um esquema de sonegação de impostos, venda de fiscalização e ressarcimento de IPI em São Paulo.

COMENTÁRIO:

No Brasil, embora já existam punições no serviço público, elas ainda são mínimas, levanto em conta que existem mais de um milhão de servidores públicos a nível federal.

Leis contra esse tipo de crime é que não faltam entre elas a lei de Improbidade Administrativa.