Dito&Conceito

Governo admite negociar dívidas com os Estados

Jornalista Roberto Ramalho com O GLOBO

O jornal O GLOBO, edição dessa terça-feira (20.03.2012), afirma que o governo federal poderá renegociar as dívidas com os Estados.

Arno diz que troca de indexador é possível, desde que não afete LRF. Diante da queda das taxas de juros e da necessidade de retomar a agenda da reforma tributária para turbinar o crescimento da economia, a equipe econômica acena com a possibilidade de mudar o indexador de dívidas dos Estados, desde que não seja afetada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo O GLOBO, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admite que a mudança do IGP-DI para outro indexador seria positiva. Admite que o IGP-DI não é o mais preciso, mas discorda do argumento dos estados de que está havendo um aumento do passivo das dívidas: — A atual forma de indexação não leva a passivos no futuro. As dívidas dos estados vêm caindo mais rapidamente hoje, tanto que o governo federal está permitindo que eles tomem mais crédito. A dificuldade (de mexer no indexador) é técnica. Estamos avaliando se ela afeta a LRF — disse Arno ao O GLOBO, ontem: — Não considero que haja situação difícil para os estados.

Em entrevista ao O GLOBO, Arno se refere ao fato de a União já ter ampliado o limite de endividamento dos Estados, desde o início de 2011, em mais de R$ 40 bilhões. Os governadores reclamam que os contratos de dívidas são corrigidos por IGP-DI mais 6% a 9% (acima da taxa básica de juros do mercado) e que esse indexador estaria gerando um passivo muito elevado para os Estados, chegando a R$ 20 bilhões em alguns casos.

De acordo com o jornal fluminense, a mudança no indexador só é admitida na equipe econômica se não houver mudança da LRF. O problema é que, aberta a negociação, os governadores podem querer mexer também no percentual de 6% a 9% e o valor do passivo. Nesse caso, disse o ministro Guido Mantega, não há negociação.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

Pois é, Sr. Teotonio Vilela, a oportunidade é agora ou nunca! Não é somente Vossa Excelência que reclama do encargo da dívida, outros governadores também.

Porém, se houver uma diminuição no montante do repasse da dívida que é paga a União, Vossa Excelência tem a obrigação moral de investir do saldo que ficar, em educação, saúde e segurança pública.

E também melhorar as condições salariais de algumas categorias de servidores públicos que recebem uma miséria.