Jornal Valor Econômico diz que queda da Taxa Selic forçará novo acordo da dívida de Estados e municípios
Jornalista Roberto Ramalho
O jornal “Valor Econômico”, de São Paulo, afirma hoje que “a redução da taxa de juro no Brasil exigirá uma mudança no acordo de renegociação das dívidas estaduais e municipais feito com a União em 1997, um dos marcos históricos da regularização das contas públicas no país”, feitos na gestão do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o Valor Econômico, “os custos financeiros previstos nos contratos, com juros variando entre 6% a 9%, mais correção pelo IGP-DI durante muito tempo, implicaram subsídios, porém, com os cortes da Taxa Selic, que superam as taxas cobradas pelo próprio mercado”, tudo leva a crer que as coisas irão melhorar para Estados e municípios.
A reportagem prossegue dizendo que “o governo está ciente do problema e que a presidente Dilma Rousseff já disse a interlocutores que aceita negociar com os governadores as novas condições contratuais, desde que a agenda também inclua temas de interesse da União”.
COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO
PARA O ESTADO DE ALAGOAS QUE PAGA CINQUENTA MILHÕES DE REAIS MENSAIS A UNIÃO, DEVIDO AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA – LEIA-SE, IMPAGÁVEL, NESSES TERMOS – A RENEGOCIAÇÃO REPRESENTARÁ UM ALÍVIO AOS COFRES DO GOVERNO.
MAS, SE A DÍVIDA FOR RENEGOCIADA PAGANDO-SE JUROS MAIS BAIXOS, O GOVERNO DE ALAGOAS TERÁ POR OBRIGAÇÃO MORAL REPASSAR UMA PARTE DESSE DINHEIRO QUE SOBRARÁ PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO ABAIXO DE DOIS MÍNIMOS.
ALÉM DISSO, INVESTIR A OUTRA PARTE QUE SOBRAR EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.
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