Juristas que pediram Impeachment de Dilma sustentam a tese de crime de responsabilidade em audiência na Comissão Especial que analisa o pedido e ministro Marco Aurélio afirma que é preciso haver fato jurídico que respalde processo

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”.

Ele foi convocado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra a presidente Dilma. 

Após Miguel Reale, também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment.

Afirmou ela durante sua sustentação oral: “As pedaladas constituem crime e crime grave. Foram artifício malicioso para esconder déficit fiscal. E foi por via das pedaladas que se ocultaram despesas do superávit fiscal". 

A jurista também afirmou que crime aqui é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal.

Os depoimentos ocorreram após intenso bate-boca entre deputados do PT, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e deputados da oposição. Partidários do PT queriam adiar os depoimentos dos autores do impeachment para depois da apresentação da defesa de Dilma, o que foi negado por Rosso.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que impeachment de Dilma não resolverá a crise do país.

Afirmou Marco Aurélio a jornalistas "Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe".

Em solenidade no Palácio do Planalto a presidente Dilma mais uma vez afirmou tratar-se de golpe.

Artigo - O afastamento e rompimento do PMDB com o governo da presidente Dilma e o perigo de uma grave crise político-institucional 

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

Segundo informa o site do jornal “O Globo”, após dar como perdida a batalha para manter o PMDB na base aliada, o governo decidiu fazer um mapeamento dos cargos hoje ocupados por apadrinhados peemedebistas — o objetivo é redistribuir esse espólio a outros partidos que possam dar votos para salvar a presidente Dilma Rousseff do processo de impeachment no Congresso.

Ainda assim Dilma Rousseff tenta convencer ministros do PMDB a continuarem em sua gestão.

A exatamente um dia de o PMDB decidir o desembarque do governo, - o que provavelmente deverá ocorrer -, a presidente se reuniu com ministros do partido para conversar. A legenda tem sete ministros na atual gestão e o maior temor do Palácio do Planalto é que a saída do PMDB termine levando outros partidos aliados para a oposição.

Dificilmente o PMDB deverá permanecer no governo, embora ainda reste alguma esperança, o que é improvável.

O que existe atualmente é uma tentativa de se conseguir unanimidade na decisão, o que também é improvável.

As contas da executiva nacional do partido mostram que pelo menos 80% dos parlamentares votarão pelo afastamento do governo da presidente Dilma Rousseff.

O divórcio já é praticamente inevitável nesse momento de tensão e aflição para a presidente Dilma.

Na minha opinião, o PMDB sempre foi uma legenda de oportunistas e é e foi governo durante as gestões de José Sarney, de Itamar Franco, de Fernando Henrique Cardoso, de Luis Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Caso o Impeachment passe na Câmara dos Deputados e a presidente Dilma Rousseff seja afastada, após os votos em plenário, assumirá interinamente, até o seu julgamento no Senado, o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

Caso ele assuma interinamente por seis meses e a sua gestão falhar, poderá haver manifestações desfavoráveis a seu governo, podendo ser criado um clima de instabilidade política ainda maior, uma crise gravíssima sem precedentes, e ai sim, a possibilidade de intervenção militar, mesmo temporária, até que a situação esteja sob controle.

Não seria um golpe de Estado, porque acredito que os militares das Forças Armadas acreditam na manutenção do Estado Democrático de Direito, e grande parte dos jovens, de até aproximadamente 35 anos, que não viveram num estado de exceção, jamais aceitariam viver sob uma nova ditadura.

Essas pessoas só conhecem e vivem sob liberdade: de opinião, de expressão, de ir e vir e de pensamento.

Seria muito sofrimento para elas e muito desses jovens também são filhos e netos de militares e estão acostumados com o regime democrático.

Além disso, a própria sociedade civil organizada também jamais aceitaria isso. Creio que se viesse a acontecer uma intervenção militar, ela seria passageira.

Os grandes pensadores iluministas como Rosseau, Montesquieu, Hobbes entre outros, sempre lutaram por democracia e liberdade.

CSA volta a vencer e mantém sua invencibilidade no Campeonato Alagoano. 

Roberto Ramalho é Jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Embora o CSA tenha tido maior posse de bola, numa partida bem disputada, somente conseguiu vencer o adversário no segundo tempo do jogo.

O CSA abriu o placar com Douglas aos 3 minutos 1º tempo, cabendo a Junior Chicão empatar para o Coruripe aos 31minutos também da 1ª etapa.

No segundo tempo, coube a Soares fazer o gol da vitória do Azulão aos 16minutos do 2º tempo.

Com mais uma vitória fora de casa, o CSA segue na liderança do hexagonal do Alagoano à frente do CRB pelo saldo de gols. 

Para seguir com chances de classificação às semifinais o Coruripe precisa vencer seus três jogos finais já que ainda não pontuou nesta segunda fase do Estadual e amarga a última colocação. 

Na outra partida jogada em Arapiraca, o CRB venceu o ASA por 2 x 1, após estar vencendo por 2 x 0 e segue em 2° lugar atrás do CSA.

FICHA TÉCNICA de Coruripe 1 x 2 CSA

Campeonato Alagoano 2016 – HEXAGONAL – 2ª Rodada

Estádio Gerson Amaral – Coruripe, Alagoas

Árbitro: José Reinaldo Figueiredo

Assistentes: Esdras Mariano de Lima e Lennon Mccartney Farias

Coruripe: Gott; Robert (Thiago Lima), Thiago Papel, Willames José e Sadrak (Renato); Igor, Mazinho, Candinho e Aurélio(Ivan); Júnior Chicão e João Paulo. Técnico: Jaelson Marcelino

CSA: Jeferson; Choco, Leandro Souza, Douglas Marques e Rafinha; Jean Cléber, Panda, Didira (Kahuan)e João Paulo Penha (Hudson); Luís Soares e David Dener (Bismarck). Técnico: Oliveira Canindé

Cartões Amarelos: João Paulo, Ivan (Coruripe) –  Ivan Panda, Douglas Marques, David Dener, Kahuan (CSA)

Cartões Vermelhos: Ivan (Coruripe)

Gols: Junior Chicão 31min 1º (Coruripe) – Douglas 3min 1ºT e Soares 16min 2º T(CSA)

Brasil joga mal no 2° tempo e deixa Uruguai empatar: 2 x 2 

Roberto Ramalho é jornalista e Colunista do portal RP-Bahia

O Brasil empatou por 2 x 2 contra o Uruguai e está em terceiro lugar na tabela de classificação das eliminatórias para a Copa de 2018.

Depois de um início promissor com um marcado logo aos 44 segundos de jogo por Douglas Costa e de ainda fazer 2 x 0 na 1ª etapa, apesar de ter tomado um gol, o Brasil voltou para o 2° tempo irreconhecível e acabou permitindo o empate com gol do atacante do Barcelona, Suárez.

David Luiz precisa com urgência ser afastado da seleção por não estar apresentando um bom futebol nas últimas partidas.

E não é somente ele que está jogando mal não. A principal estrela da seleção, Neymar, vem decepcionando e precisa acertar o gol, coisa que não vem fazendo.

O técnico Dunga convocou neste sábado o zagueiro Felipe, do Corinthians, e o atacante Gabriel do Santos, para os lugares de, respectivamente, David Luiz e Neymar, que receberam cartão amarelo contra o Uruguai (o segundo deles, que gera suspensão automática nas eliminatórias) e não enfrentarão o Paraguai, em Asssunção, na terça-feira (29).

Ficha Técnica de Brasil 2 x 2 Uruguai

Brasil: Alisson, Daniel Alves, Miranda, David Luiz e Filipe Luís; Luiz Gustavo, Fernandinho (Philippe Coutinho), Renato Augusto, Willian (Lucas Lima) e Douglas Costa (Ricardo Oliveira); Neymar. Técnico: Dunga.

Uruguai: Muslera, Fucile, Coates, Victorino e Álvaro Pereira; Arévalo Ríos, Sánchez (Stuani), Vecino e Cristian Rodríguez (González); Suárez e Cavani. Técnico José Tabarez.

Gols: 1T: Douglas Costa a 1m; Renato Augusto aos 26m e Cavani aos 31; 2T: Suárez aos 3.

Juiz: Néstor Pitana (Argentina)

Cartões amarelos: Suárez, Neymar, Daniel Alves e David Luiz.

Público pagante: 43.898.

Renda: R$ 4.961.890,00

Local: Arena Pernambuco (Recife).

Operações antiterroristas prendem 11 suspeitos na Bélgica, França e Alemanha e número dois do Estado Islâmico é morto em ataque aéreo dos EUA na Síria. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portel RP-Bahia

Em várias operações coordenadas, forças antiterrorismo da Bélgica, França e Alemanha, detiveram 11 pessoas suspeitas de serem vinculadas ao grupo terrorista "Estado Islâmico".

As detenções têm ligação com os ataques de Bruxelas e os de Paris. As autoridades francesas disseram ter frustrado um novo plano de atentado que se encontrava em "estágio avançado".

Em relação a um dos principais dirigentes do ISIS, o governo americano anunciou a morte do n° 2 da organização, Abdel Rahmane al-Qaduli.

Segundo o secretário de Defesa americano, Ashton Carter, a ação foi um golpe contra a chefia do grupo extremista e vai afetar as operações do grupo. Ele era responsável pelas finanças da milícia terrorista. 

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos oferecia US$ 7 milhões de recompensa para obter informações sobre o paradeiro de Abdel Rahmane al-Qaduli.

Exército da Síria avança na recaptura da cidade histórica de Palmira das mãos dos jihadistas.

A morte do ícone e maior ídolo da Holanda, de câncer, aos 68 anos. Cruyff foi o melhor jogador não latino do futebol mundial. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

A morte trágica de Johan Cruyff aos 68 anos, vítima de um câncer de pulmão, causou comoção nos meios esportivos internacionais.

Com certeza, Cruyff faz companhia a Pelé, Mané Garrincha, Di Stéfano, Maradona, Messi, Zidane, e aos três Ronaldos.

Jogando no Ajax tudo mudou. Nas mãos de outro técnico, Stefan Kovacs, o Ajax conquistou, de 1971 a 1973, o tricampeonato europeu e, em 1972, o Mundial de Clubes, tornando-se, assim, o mais legítimo sucessor do Real Madrid de Di Stefano, Puskas e outros jogadores. 

Conclui-se que, ao assumir a seleção holandesa, já em 1974, Michels lideraria um grupo que, com base no Ajax (Cruyff, Krol, Neeskens, Suurbier, Haan, Rep), já se praticava um esforço para montar uma seleção de futebol competitiva, que seria vista e admirada na Alemanha. 

Na Alemanha, aos olhos do mundo, a Holanda cumpriu campanha sem erros, incluindo vitórias sobre Brasil 2 x 0 e Argentina 4 x 0, na semifinal da competição, perdendo a final para a anfitriã, Alemanha, por 2 x 1.

Porém, segundo  Cruyff, a Alemanha ganhou o título mundial porque errou menos na final.

Como técnico, comandou o Barcelona no tetracampeonato espanhol nas temporadas de 1990-1991 a 1993-1994 e também na conquista da Liga dos Campeões de 1992, a primeira da história do clube catalão.
Ao todo, treinou o Barcelona por oito anos, e foi durante esse tempo um vitorioso.

Como jogador Cruyff marcou 392 gols em 520 jogos, durante 19 anos de carreira. Como treinador, obteve 242 vitórias em 387 partidas, com 75 empates e somente 70 derrotas.

Mulher e filha de Eduardo Cunha entram com pedido de habeas corpus no STF 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

Temendo ser presa a qualquer momento, a esposa do presidente da Cãmara dos Deputados e sua filha irão impetrar um pedido de habeas corpus no STF.

O objetivo da defesa é suspender as investigações contra elas que estão nas mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba. 

O processo investiga contas ilegais mantidas pela família na Suíça e que seriam abastecidas com propina desviada de contratos da Petrobras.

Segundo informa a Agência Brasil, os advogados de defesa de Cláudia Cruz e Danielle Cunha, respectivamente mulher e filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir que elas não sejam julgadas pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da operação “Lava-Jato”. 

Segundo os advogados, apesar de não terem foro por prerrogativa de função, Cláudia e Danielle devem responder às acusações na corte devido à ligação com os fatos que envolvem Cunha. 

No último dia 15, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e desmembrou a investigação, deixando no STF somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O pedido será julgado pelo ministro Celso de Mello. Estão querendo muito. Creio que o ministro negará o pedido.

Ministro relator da Operação Lava-Jato pede que Sergio Moro devolva processo ao STF. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

Em decisão tomada ainda a pouco, o ministro do STF, Teori Zavascki pediu ao Juiz Sergio Moro a devolução do processo que envolve a investigação sobre o ex-presidente Lula.

Na decisão, Teori Zavascki afirma que compete somente ao STF avaliar como deve ser feita a divisão de investigações quando há indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado, como Dilma e ministros.

Em relação aos áudios, o ministro declara que a lei proíbe “expressamente a divulgação de qualquer conversação interceptada” e determina a “inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal”.

Disse o ministro Teori Zavascki: “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que, repita-se, tem fundamento de validade constitucional, é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.

Ainda no mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações e determinou que o Juiz Sergio Moro devolva o processo no prazo de dez dias, e preste informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.

Em relação ao ex-presidente Lula, ainda não foi decretada a suspensão de sua posse.

Equipe econômica do governo federal vai pedir refinanciamento da dívida dos estados, mas exige contrapartidas. Congelamento dos salários dos servidores é uma delas. Novo PDV não está descartado.

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O projeto vai ser enviado ao Congresso entre esta segunda e terça-feira.

Nesta segunda-feira, o que o ministério da Fazenda apresentou foi o programa de renegociação das dívidas de estados com a União. 

Segundo o ministro Nelson Barbosa, a proposta inclui um alongamento de 20 anos para o pagamento das dívidas e de até 10 anos para os débitos dos governos regionais com o BNDES. Nesse último caso há uma carência de quatro anos em que o pagamento fica restrito ao principal.

Além disso, para socorrer os estados com maiores dificuldades de caixa, a equipe econômica propôs um desconto de 40% nas parcelas das dívidas por um prazo de dois anos. Em contrapartida, a União exige um comprometimento adicional dos estados com o ajuste fiscal, com corte de cargos comissionados e de novos reajustes, por exemplo. 

Quem usar o desconto de 40% terá que ficar sem fazer operações de crédito por quatro anos.

Segundo Barbosa, esse plano visa atender a uma preocupação emergencial dos estados, mas também estabelecer regras que garantam o melhor controle das finanças dos estados.

O ministro Nelson Barbosa afirmou que a negociação das dívidas feitas na década de 1990 resolveu o problema de endividamento excessivo dos estados, com grandes estoques. De acordo com ele, naquela época o endividamento médio era de mais de duas vezes a receita. Hoje, diz ele, o problema é de fluxo de caixa. Por isso, o alongamento alivia os estados para que eles possam passar pelo período de crise.

Disse o ministro da Fazenda: "Nós não temos hoje um problema de estoque. Na verdade, os níveis de endividamento caíram (da década de 90 para hoje). O que nós temos hoje é um problema de fluxo, de caixa, de liquidez no curto prazo". E acrescentou: "No mercado há várias renegociações de dívida. Nós estamos adotando também essa prática para auxiliar os estados nessa transição pela qual a economia brasileira passa".

Barbosa informou que se todos os estados utilizarem os mecanismos de incentivo que estão sendo dados pela União, o impacto sobre as contas públicas deste ano será de R$ 9,6 bilhões. 

No entanto, o ministro da Fazenda adiantou que muitos governadores já disseram que não vão querer usar o desconto de 40% nas parcelas pagas por um prazo de dois anos. Eles vão preferir fazer operações de crédito. Assim, o impacto mais provável sobre o resultado primário de 2016 será de R$ 6 bilhões.

Embora a ajuda aos estados vá ampliar ainda mais o rombo nas contas públicas, o ministro lembrou que ela é necessária diante das dificuldades pelas quais a economia brasileira passa e cocluiu afirmando: "É um auxílio necessário num momento em que a economia brasileira passa por dificuldades. É adequado que você dê (aos estados) um auxílio financeiro e temporário em troca de contrapartidas".

As contrapartidas a que ele se refere diz respeito ao congelamento de reajuste salarial que os governadores terão que fazer em pelo menos dois anos.

Para os servidores públicos estaduais isso cai como uma bomba no colo e a explosão poderá ferir gravemente, deixando todos numa situação financeira catastrófica.

O governo também não descarta a possibilidade de que os Estados façam um novo Plano de Desligamento Voluntário, ou seja, uma demissão forçada como aconteceu na década de 90 e foi um desastre.

Presidente Dilma terá até dez sessões para fazer defesa perante a Câmara dos Deputados. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

Tudo indica que a presidente Dilma não irá esperar completar as dez sessões para fazer sua defesa em relação ao pedido de Impeachment.

A expectativa é que a análise do processo dure até 45 dias na Casa Legislativa. 

Após as 10 sessões plenárias, não necessariamente deliberativas, que contam o prazo para Dilma apresentar a defesa, a Câmara dos Deputados tem mais cinco sessões para analisar e emitir parecer sobre o pedido.

Faz-se necessário a aprovação da maioria simples, o que significa metade mais um. 

Em seguida, o relatório deve ser encaminhado para análise do plenário em 48 horas. Ao todo serão necessários 342 votos ou dois terços do total para aprovar o relatório. 

Na possibilidade de os parlamentares aceitarem, Dilma é imediatamente afastada até que se conclua a análise e o Vice-presidente Michel Temer assumirá interinamente os destinos do país.

Ministro Gilmar Mendes suspende posse de Lula no cargo de ministro da Casa Civil. Plenário deverá decidir feito em grau de recurso. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. 

Ele determinou ainda que as investigações da Operação Lava Jato sobre o Lula fiquem sob a condução do juiz Sérgio Moro.

Há muito tempo que o ministro Gilmar Mendes vem fazendo afirmações contra o governo da presidente Dilma, e  durante todo esse tempo vem tendo embates com diversos setores da sociedade, inclusive teve uma forte discussão com o ex-ministro Joaquim Barbosa, assim como também, praticado atitudes polêmicas.

Gilmar Mendes é o mesmo que concedeu habeas corpus para médico estuprador Roger Abdelmassih, contrariando evidências de ter estuprado dezenas de mulheres submetidas a tratamento de fertilização in vitro.

O médico havia sido condenado a 278 anos de cadeia e com o habeas corpus do ministro Gilmar Mendes acabou fugindo do Brasil para o Líbano e depois para o Paraguai onde finalmente terminiou sendo capturado pela polícia local e entregue a Polícia Federal.

O médico Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres e abusar sexualmente de outras tantas. 

De origem libanesa, Abdelmassih, ficou desfrutando da sua fortuna e de uma liberdade imerecida. Como o Brasil não tinha e nem tem tratado de extradição com o Líbano ele só foi preso depois de retornar ao Brasil por onde andou disfarçado até ser preso em definitivo no Paraguai. 

Depois da condenação, o médico ficou preso na Polícia Federal, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia. Abdelmassih gozava de fama e reconhecimento no meio profissional, tendo sido um dos precursores da inseminação in vitro no Brasil.

Durante anos tramitaram processos contra ele na justiça, até ficar comprovado que ele violentou dezenas de mulheres, entre 1998 e 2008. 

Temendo sua fuga do país, a juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse mantido na prisão. Porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na época o ministro Gilmar Mendes, mandou soltar o estuprador que permaneceu na cadeia apenas quatro meses, entre agosto e dezembro de 2009.

Em 2011, a Polícia Federal alertou que ele estava tentando tirar passaporte. A prisão foi novamente requisitada, mas o criminoso continuou em liberdade condicional. Pouco depois, Abdelmassih foi dado como foragido, até ser anunciada a sua presença no Líbano. 

O ministro Gilmar Mendes nunca explicou à sociedade sua decisão, nem tampouco respeitou às mulheres e famílias ultrajadas pelo criminoso.

Presidente Dilma sanciona com vetos projeto de lei sobre terrorismo

Roberto Ramalho é jornalista, advogado e colunista do Portal RP-Bahia

A presidente Dilma Rousseff sancionou com oito vetos o Projeto de Lei  que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. 

A informação foi  publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de março. 

A Lei disciplina e tipifica o que é terrorismo, tratando de disposições  investigatórias e processuais, além de reformular o conceito de organização  terrorista.

As razões dos vetos, também publicadas  no Diário Oficial, foram em relação aos incisos II e III do parágrafo 1º do  artigo 2º, que definia como conduta grave a ser considerada como ato de  terrorismo ações como incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir  meios de transporte ou qualquer bem público ou privado; e interferir,  sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, os  "dispositivos apresentam definições excessivamente amplas e imprecisas,  com diferentes potenciais ofensivos, combinando, contudo, em penas  idênticas, em violação ao princípio da proporcionalidade e da  taxatividade". 

Também, de acordo com a exposição de motivos, os demais  incisos do parágrafo já garantem a previsão das condutas graves que  devem ser consideradas como 'ato de terrorismo'.

Outro veto  faz referência à equivalência da penas para aquele dá abrigo ou guarida a  pessoa de quem saiba que tenha praticado ou esteja por praticar crime de  terrorismo. 

Segundo as razões do veto, os dispositivos ampliam o  conceito de auxílio, "tratando de forma imprecisa a situação na qual o  tipo penal se aplicaria e não determinando com clareza quais atos seriam  submetidos à norma, gerando insegurança jurídica incompatível com os  princípios norteadores do Direito Penal."

Da mesma maneira o governo vetou artigo que dizia que, se a prática de qualquer crime previsto na Lei resultasse em dano ambiental, a pena deveria ser ampliada em um terço. De acordo com a razão do veto, "o dispositivo não estaria em conformidade com o princípio da proporcionalidade, já que eventual  resultado mais gravoso já pode ser considerado na dosimetria da pena."

Tudo isso, meus leitores, é a falta de políticos qualificados e que pouco entendem de Direito, Sociologia Jurídica, Ciência Política e outras ciências imprescindíveis para que um projeto de Lei seja aprovado sem essas grosserias e pela falta de embasamento.

Daí os vetos da presidente Dilma ao texto.

Presidente Dilma Rousseff se reúne com ministros no Palácio da Alvorada após áudios de conversa com Lula serem divulgados 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do portal RP-Bahia

Numa reunião urgente-urgentíssima os ministros que estavam no Palácio do Planalto no momento em que o material foi veiculado ficaram estarrecidos. 

Houve um clima de indignação e revolta. A presidente Dilma convocou a reunião de emergência para definir questões jurídicas.

Parlamentares da oposição fizeram protesto contra nomeação de Lula à Casa Civil no DF.

Logo cedo alguns deputados estavam em frente ao prédio do Palácio do Planalto e tentaram entrar. 

Os seguranças e pelotão do Exército estão de prontidão. Além dos parlamentares, outras pessoas apoiam o ato.

O Palácio do Planalto divulgou uma Nota Oficial e diz que vazamento de ligação de Dilma viola a Constituição.

A Nota divulgada também diz que governo vai tomar as medidas judiciais cabíveis.

Confirmado: Lula será o novo ministro da Casa Civil

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta quarta-feira (16) com o seu antecessor, o ex-presidente Lula, em um esforço que é considerado a última cartada da petista para evitar a abertura do processo de impeachment. 

Na noite da terça-feira (15), após mais de quatro horas conversas durante o jantar, Lula havia solicitado mais tempo a presidente mais tempo para analisar o convite. 

Através de nota, Planalto também anunciou que o Lula será o novo ministro da Casa Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes será novo ministro da Aviação Civil, e que Jacques Wagner assume o Gabinete Pessoal de Dilma.

Para assumir um ministério da Casa Civil – que seria o da sua preferência -, o ex-presidente impôs como condição ter total autonomia na articulação política com a base aliada e de fazer as mudanças na política econômica para garantir a retomada do crescimento econômico. 

Porém, esta última condição preocupa não somente o mercado como interlocutores do ex-presidente no empresariado, pelo receio de demandar medidas como venda de reservas internacionais, queda forçada dos juros e liberação de mais crédito na economia. 

Segundo integrantes do governo, sua nomeação poderá ser acompanhada da entrada de um batalhão no governo Dilma. 

Entre os nomes que o ex-presidente Lula gostaria de levar para o governo está o de Celso Amorim para Relações Exteriores. Não está descartada a substituição de Aloizio Mercadante, na Educação. 

Outros nomes, como o do ex-ministro Ciro Gomes, são bem-vistos por petistas.

As mudanças na condução da política econômica podem provocar a saída do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. 

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini tem afirmado a interlocutores que não ficará no comando do banco se o governo optar por uma guinada na política econômica, que passaria por uma redução forçada na taxa de juros e venda de parte das reservas internacionais. 

Por sua vez, setores no Palácio do Planalto estão insatisfeitos em relação a Alexandre Tombini, que não estaria, na avaliação deles, adotando os meios necessários no atual momento para evitar uma recessão profunda no país. 

Não sou petista e não sou filiado a partido algum. Do meu ponto de vista acredito que Lula, com sua larga experiência política e como gestor, poderá ajudar o governo da presidente Dilma, manter uma boa relação com o Congresso Nacional e fazer com que sejam adotadas medidas para que o país possa novamente crescer, trazendo gente competente e fazendo a roda da economia girar novamente de maneira equilibrada, gerando empregos e renda, e a confiança nos investidores estrangeiros e usando parte da reserva cambial em dólares para abater a enorme dívida pública.

Com isso, será possível o governo gradativamente começar a baixar a taxa de juros selic, gerando confiança no mercado.

Dilma escolhe Subprocurador-geral da República como novo ministro da Justiça

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do portal RP-Bahia

Eugênio José Guilherme de Aragão ocupa o lugar de Wellington Lima e Silva, que decidiu deixar o cargo para seguir a carreira jurídica no MP-BA. 

Em nota a imprensa, a presidente Dilma Rousseff agradeceu os trabalhos de Lima e Silva.

Eugênio Aragão, tem 56 anos e entrou no Ministério Público Federal em 1987.

Como ele entrou no serviço público e no MPF antes da promulgação da Constituição Federal, nada o impede de ser nomeado e de tomar posse no cargo.

Ele é um dos 73 sub-procuradores-gerais da República. Durante todo esse tempo coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República. 

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Artigo - O PCCS dos servidores da Uncisal e a necessidade de sua implantação

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, e colunista do Portal RP-Bahia

Desde fevereiro de 2010 que a então Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), Rozangela Wyszomirska, hoje Secretária de Estado da Saúde - e que não intervém a favor dos servidores, e não o fará - reunia-se com o governador do Estado de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, para tratar de assuntos relacionados à Instituição, sobretudo, sobre o PCSS.

Embora os encontros tivessem sido cordiais, e abordassem assuntos como a reestruturação física da UNCISAL, ampliação de cursos, e, principalmente sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) ente outros temas, tudo terminava no desinteresse do governador em resolver essas pendências.

Numa das ocasiões disse o governador à Reitora: “Vejo na UNCISAL um pólo de excelência no campo do ensino e da assistência, por isso merece a atenção do governo”, ressaltou.

Tudo não passava de mentira e um grande desrespeito para com os servidores da UNCISAL, até que uma Lei foi aprovada na ALE a respeito do PCCS dos servidores públicos e muitos acreditaram que já era a sua implantação.

Na época a Reitora Rozangela Wyszomirska chegou a comemorar, no entanto declarou que ainda se tratava de um indicativo e que ainda precisava de regulamentação por outra lei que viesse a expor critérios, valores para a progressão e prazos.

Veja abaixo o texto publicado na página da Uncisal em 04 de abril de 2014:

Reitora compartilha com servidores a aprovação da reestruturação do PCCS da Uncisal.

A reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Rozangela Wyszomirska vem por intermédio deste informar a sanção da Lei 7.598 de 3 de abril de 2014, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do magistério e de técnico administrativo da Universidade (PCCS), além de outras instituições do estado.         

Para a reitora da Uncisal esta conquista representa um avanço nos propósitos de melhor instrumentalizar o desenvolvimento na carreira dos servidores da Uncisal. Porém, trata-se de um indicativo, não significando uma aplicação imediata, ficando para uma lei futura, sem definição de data, a regulamentação de critérios, valores para a progressão e prazos para a implantação.

Tudo mentira. na prática não fez absolutamente nada!

A referida lei encontra-se publicada na página 10 do Diário Oficial desta sexta-feira (05.04.2014). 

É preciso que atual Reitor da Uncisal, no exercício da função de, Paulo Medeiros, peça uma audiência ao excelentíssimo Senhor Governador Renan Filho no sentido de requerer as devidas providências, para que o PCCS realmente possa ser regulamentado.

Os salários dos servidores da Uncisal são um dos mais baixos do Brasil em termos de poder de compra, ao ponto de muitos funcionários que trabalham na área da saúde propriamente dito - como auxiliar e técnico em enfermagem (nível médio) - inclusive também de nível superior - como Psicólogos, Assistentes Sociais, Terapeutas Educacionais e Médicos -, participar de plantões para poder ter uma remuneração melhor.

Chega de discursos vazios. Precisamos que o governador Renan Filho se sensibilize com a situação dos servidores da Uncisal e possa tornar a reivindicação um realidade.

Praticamente todos os demais servidores públicos estaduais já tem seu PCCS, como o da Educação, Policia Civil, Policia Militar, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, DETRAN, entre outros.

Times brasileiros dão vexame na Copa Libertadores.

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do portal RP-Bahia

Corinthians, Palmeiras, Grêmio, São Paulo e Atlético-MG ganharam somente três pontos entre quinze disputados essa semana pela Copa Libertadores.

O Corinthians perdeu em Assunção para o Cerro Porteño do Paraguai por 3 x 2, o Palmeiras perdeu na Arena Palestra para o Nacional do Uruguai por 2 x 1, e o Grêmio somente empatou jogando em casa no Estádio Olímpico com o San Lorenzo da Argentina em 1 x 1.

O São Paulo enfrentou o River Plate da Argentina, no Estádio Monumental de Nuñez, casa do adversário e jogou até melhor, porém não soube traduzir o resultado. Ganso esteve muito bem em campo tendo dado até a chamada caneleta. Placar final 1 x 1.

Já o Atlético-MG conseguiu um grande resultado também jogando fora de casa empatando com o tradicional time chileno do Colo-Colo em 0 x 0.

Isso tudo já evidencia um retrato fiel do deficiente e fracassado futebol brasileiro praticado na atualidade.

Porém, vamos torcer para que na próxima semana os times brasileiros possam se sair melhor e conquistar vitórias, que é isso que os torcedores querem.

Ministério Público de São Paulo pede a prisão preventiva de Lula. Se preso, Lula poderá ser um ingrediente explosivo para o País

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do portal RP-Bahia

A atual situação política por que passa a presidente Dilma poderá piorar ainda mais em razão da possibilidade do ex-presidente Lula ser preso.

No entanto, é importante frisar que o pedido vai ou não ser acatado pela Justiça. O Poder Judiciário paulista ainda precisa aceitar a denúncia para que ele vire réu no caso. 

Promotor negou que a denúncia contra o ex-presidente tenha teor político.

Na denúncia, os promotores afirmam ser imprescindível o decreto, em razão da conveniência da instrução criminal e por entender que o petista poderá movimentar sua 'rede' violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural. 

A defesa do ex-presidente por sua vez alegou que a apuração não foi isenta.

Os autores da denúncia também citam a probabilidade de ameaças às vítimas e testemunhas, além de prejuízo na produção de provas do caso. Os promotores ouviram mais de cem pessoas neste processo.

Os promotores afirmam que estão amplamente provadas manobras violentas de Lula e de seus apoiadores com defesa pública e apoio até mesmo de Dilma Rousseff para blindá-lo.

A denúncia foi oferecida nesta quarta-feira e são citadas 16 pessoas. Além de Lula, estão a mulher dele, Marisa Letícia, e o filho do casal, Fábio Luiz Lula da Silva. 

Segundo o coordenador jurídico da do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), a medida "é inusual" e não tem embasamento jurídico sólido. 

Afirmou ele: "Não é uma conduta usual fazer a denúncia e pedir a prisão do investigado". E completou: "Isso foge à normalidade. [Lula] ser processado é correto. Aguardar o julgamento, é correto, mas não é porque temos divergências políticas que vou querer para ele algo diferente do que quero para qualquer cidadão". O parlamentar do PSDB é promotor público de carreira.
 

Confira a íntegra da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-presidente Lula. Veja a lista de envolvidos:

1 – José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS
2 – Igor Ramos Pontes
3 – Fábio Hori Yonamine
4 – Luigi Petti
5 – Telmo Tonolli
6 – Roberto Moreira Ferreira
7 – Vitor Levindo Pedreira
8 – Carlos Frederico Guerra Andrade
9 – João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e ex-dono da Bancoop
Acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e estelionato
10 – Ana Maria Érnica
11 – Vagner de Castro
12 – Ivone Maria da Silva
13 – Letícia Achur Antonio
14 – Marisa Letícia Lula da Silva
Acusada de lavagem de dinheiro
15 – Luiz Inácio Lula da Silva
Acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
16 – Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha
Acusado de participação em lavagem de dinheiro