Dito&Conceito

Presidente da Câmara dos Deputados ironiza mandado de segurança impetrado por oposicionistas no STF

Jornalista Roberto Jorge

O presidente da Câmara dos Deputados ironizou no twitter a iniciativa de partidos políticos de ajuizarem mandado de Segurança para anular sessão que já havia analisado a matéria sobre contribuição de recursos a parlamentares e partidos políticos.

Cunha questiona pedido de suspensão da reforma política feito por deputados.

No Twitter, o peemedebista classificou de choro o mandado de segurança protolocado por parlamentares de PT, PPS, PC do B, PSOL, PSB e PROS.

A postagem foi feita um dia após um grupo de deputados, de seis partidos políticos entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara dos Deputados que, na votação da reforma política, no artigo que trata do financiamento de campanha, votado esta semana, primeiramente rejeitou e depois o aprovou para que empresários possam contribuir com os partidos.

No documento, os parlamentares dizem que é inconstitucional a forma como a Emenda Aglutinativa 28 foi processada por violar o Artigo 60, Parágrafo 5º, da Constituição. "A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa".

Nos últimos anos muito se tem falado e debatido sobre o que se convencionou denominar de "reforma política".

O financiamento das campanhas eleitorais, as mudanças no sistema proporcional de votação, a fidelidade partidária, o voto distrital, a cláusula de barreira ou de desempenho são temas recorrentes na agenda do Congresso Nacional e estão  na cobertura da imprensa e nas manifestações de diferentes grupos e destacadas instituições sociais.