Artigo: A nova sabatina: a provocação de Renan Calheiros ao STF
Roberto Jorge é jornalista,
advogado e blogueiro
Segundo informa o destacado jornal paulista O Estado de São Paulo, para o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os ministros que quiserem
continuar até os 75 anos deverão passar por uma nova sabatina.
Afirmou o presidente do Senado: "Conforme a emenda, os
que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo
Senado Federal, que não abrirá mão da prerrogativa de fazê-lo".
O senador Renan Calheiros já está perdendo o rumo e a
compostura. Além de desafiar e até o presente momento estar rompido com a
presidente Dilma Rousseff causando-lhe fragorosas derrotas, eis que agora usa
sua metralhadora e atira em direção do Supremo Tribunal Federal.
A exigência de uma nova sabatina já provoca reações entre
ministros do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Marco Aurélio Mello que integra o STF desde 1990, afirmou que não irá se submeter a uma "humilhação" neste sentido. "Fui surpreendido. Vivenciamos tempos muito estranhos no Brasil", criticou o ministro. "Não me submeteria a uma nova sabatina. Depois de 26 anos de carreira jurídica, não me submeteria ao risco de uma humilhação no campo politico", completou.
O ministro Marco Aurélio Mello que integra o STF desde 1990, afirmou que não irá se submeter a uma "humilhação" neste sentido. "Fui surpreendido. Vivenciamos tempos muito estranhos no Brasil", criticou o ministro. "Não me submeteria a uma nova sabatina. Depois de 26 anos de carreira jurídica, não me submeteria ao risco de uma humilhação no campo politico", completou.
De acordo com a Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB) a ideia da sabatina é inconstitucional e
fere uma cláusula pétrea - que não pode ser alterada por emenda.
Por meio de nota, o presidente da AMB, João Ricardo Costa afirmou
que "Esse requisito torna o Poder Judiciário refém de interesses
político-partidários. Essa condição é frontalmente contrária às garantias da
magistratura e constitui ameaça à independência do Judiciário, especialmente
sobre a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. É uma tentativa de controle
do Judiciário".
O presidente do Senado, Renan Calheiros já está exarcebando
de suas funções e prerrogativas.
Já faz algum tempo que o senador Renan Calheiros procura os
holofotes da mídia para se promover e galgar postos mais elevados na República.
Sem dúvida está lhe faltando humildade, serenidade e
racionalidade, e isso é muito perigoso para o Estado Democrático de Direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário