Governo federal consegue aprovar provisoriamente no Orçamento de 2016 a CPMF
Jornalista Roberto Ramalho
O governo da presidente Dilma conseguiu uma grande vitória ao aprovar uma medida que inclui a CPMF no orçamento de 2016, com apoio da base do governo, com a inclusão de previsão de ganhos com o tributo no relatório de receita.
A medida foi aprovada por 21 votos a onze. O novo imposto pode render R$ 32 bilhões entre as receitas previstas para o ano que vem.
A CPMF deve ser aprovada até junho de 2016 para que a cobrança sobre qualquer operação financeira comece em setembro.
Essa medida só foi aprovada devido a pressão dos governadores e prefeitos que também poderão ser contemplados com uma parte da receita.
Porém, o destaque que autoriza a alteração do relatório traz uma arrecadação menor que a desejada pelo governo.
Em estimativa enviada hoje pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o Executivo esperava a aprovação da CPMF neste mês, com vigência a partir de abril e arrecadação de R$ 32 bilhões.
A emenda aprovada no entanto, prevê a aprovação da matéria em junho, com validade a partir de setembro e arrecadação de R$ 12,7 bilhões.
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