Artigo - A corrupção no Brasil e as críticas do presidente nacional da OAB
Roberto Ramalho é advogado e foi procurador do município de Maceió
O presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, criticou as agressões à ordem pública, a desonestidade e a banalidade dos atos de corrupção que surgem a cada dia por todo o país.
Segundo ele, faltam verbas para políticas públicas, mas sobram para a corrupção, destacou o dirigente.
Diz Lamacchia num dos trechos de seu discurso de posse: "Nesse sentido, a primeira das pautas deve ser o combate à corrupção, verdadeira chaga deste país. Hoje, faltam recursos para saúde, educação e segurança, mas sobram recursos para a corrupção. Ou enfrentamos a corrupção endêmica que assola o Brasil com seriedade e afinco, ou corremos o risco de ver a “res publica” se transformar de vez em “cosa nostra".
Conhecido por ter uma postura independente, Lamachia promete uma atuação rigorosa no combate à corrupção e uma posição oficial do Conselho Federal da OAB sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em breve.
A Entidade evitou se manifestar de forma clara sobre o tema. A campanha contra o aumento de impostos é outra bandeira que será fortalecida na gestão de Lamachia.
Lamachia é um crítico da manutenção do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara dos Deputados.
Perguntado sobre preferências políticas, costuma dizer que o partido da OAB é a Constituição Federal.
Em nota, ele reforçou que a entidade “cobrará do governo e do Congresso medidas efetivas no combate ao fisiologismo e as concertações de gabinetes".
Lamachia se notabilizou como presidente da OAB-RS por duas vezes, tanto pela capacidade de interlocução com diversos segmentos da sociedade quanto pela firmeza em defender os próprios pontos de vista.
Comprou briga com juízes do Trabalho, que criticaram cobranças de determinadas verbas para advogados, mas, também, soube, com humildade, reconhecer que estava errado quando se posicionou contrário ao processo eletrônico.
Saneou financeiramente a OAB gaúcha e garantiu reformas físicas e benefícios aos advogados de seu estado.
Foi o presidente mais bem avaliado entre todas as 27 seccionais do País, com 93% de aprovação da classe, em 2012, de acordo com levantamento realizado pela OAB nacional. É o primeiro gaúcho a presidir a entidade, que tem 85 anos de existência.
Concordo totalmente com o presidente nacional da OAB sobre a degradação moral e a tolerância dos pequenos vícios que tem culminado na série de denúncias de atos de corrupção no Executivo e que forçaram a mudança recente no quadro de ministros de Estado.
Antes mesmo de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção degrada os costumes e a cultura da virtude. A corrupção anula os pilares, os princípios que mantêm a sociedade digna de seu próprio orgulho.
As manifestações que vem acontecendo no país - embora o tema principal seja o impeachment da presidente Dilma -, mostra que a sociedade não está conivente com o fato de que a corrupção vem se enraizando cada vez mais no dia-a-dia do brasileiro.
Assim sendo, observo que o que está mudando é a consciência da sociedade a respeito do problema e sua vontade de reconhecer abertamente os abusos e combatê-los.
As eleições para prefeitos e vereadores estão chegando e o eleitor deve denunciar a compra de voto ou qualquer outro ato que contamine o sufrágio universal.
Comungo, também, que torna-se incompatível, moralmente, candidatos que, eleitos para cargo legislativo, tomam posse, e, no dia seguinte, sem abrir mão dos vencimentos do Parlamento, assumem postos no Poder Executivo.
Na verdade, trata-se de um "arranjo", uma "ação entre amigos", que desmoraliza totalmente o voto do eleitor, além de onerar os cofres públicos.
O parlamentar eleito deve cumprir o mandato para o qual buscou a legitimidade das urnas. Outrossim, se quiser exercer mandato no Poder Executivo, não seja parlamentar.
Outros aspectos que considero como desencadeadores da corrupção sistêmica, são às votações secretas nos legislativos federal, estaduais e municipais.
Outra prática danosa no Poder Legislativo e que precisa acabar é a que permite as chamadas ‘emendas forasteiras' ao Orçamento, destinando verbas a estados distantes das bases eleitorais dos parlamentares, e, com isso camuflando fraudes e beneficiando aliados.
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