Dito&Conceito

Artigo – O dia internacional de combate à corrupção

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, blogueiro, e servidor público estadual

Segundo informa a Agência de Notícias espanhola EFE, a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP) realizou nesta terça-feira (9), em Brasília, uma conferência sobre corrupção, problema que atinge todos os países da comunidade e contra o qual o organismo tentará elaborar uma estratégia de combate comum.

A conferência ocorreu na mesma data que o Dia Internacional contra a Corrupção, criado pelas Nações Unidas em 2003 com o objetivo de sensibilizar governos e sociedades para a necessidade de sanear a gestão pública e privada.

A Procuradoria-Geral da República, que organizou a Conferência Internacional de Combate à Corrupção, informou que os promotores ibero-americanos elaborarão em Brasília um documento que conterá recomendações para melhorar a coordenação do combate à corrupção na América Latina, Espanha e Portugal.

O sociólogo sul-africano Cobus de Swardt, diretor-gerente da Transparência Internacional (TI), participou do evento como convidado do encontro.

A organização apresentou na semana passada seu relatório global sobre corrupção, no qual analisou a situação de 175 países. Na região ibero-americana, o Índice de Percepção da Corrupção, considerado uma referência na luta contra os crimes financeiros, citou a Venezuela e o Paraguai como os países com uma maior incidência de corrupção.

Já em relação aos países com menores índices de corrupção na região ibero-americana foram citados o Uruguai e Chile.

No caso do Brasil, o relatório da TI situou o país na 69ª colocação, na frente de El Salvador, Peru, Colômbia, Panamá, Bolívia, México e Argentina.

A corrupção é hoje o maior problema do Brasil. Ela está presente em todas as camadas sociais e, sobretudo, assolando alguns governos estaduais, municipais e atingindo escalões jamais vistos no governo federal.

O que está acontecendo com a Petrobrás é inaceitável. Bilhões de reais foram surrupiados da estatal por verdadeiros salafrários.

Essas “pessoas” que praticaram essa roubalheira dos cofres da empresa não merecem nenhuma forma de perdão e tem que pagar pelo que fizeram de mal ao povo brasileiro e ao País.

A corrupção corrói moralmente as instituições e corrompe o homem. Isso tem um efeito nefasto em toda a sociedade.

De acordo com a Enciclopédia Wikipédia a palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Ainda segundo a Enciclopédia Wikipédia numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum, como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.

Segundo o site Overmundo (www.overmundo.com.br) "a corrupção existe sim e ela está por toda parte, nos bancos nas lojas, nos dinheiros, ela é inestimável, o que está acontecendo hoje em dia e que a mídia está cada vez mais e mais denunciando atos corruptos de deputados, prefeitos, senadores, policiais e etc, mas o problema é muito mais do que falta de aplicações de leis penais na criminalidade, mas sim como devemos lidar com ela.

Com o advento da Lei que criminaliza empresas e estabelece novas punições como a multa de 1% a 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica, impedimento de que ela receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa, O Brasil avançou bastante no combate à corrupção.

O texto legal prevê ainda a possibilidade de se aplicar aos sócios e administradores as mesmas sanções cabíveis contra a empresa, estendendo-se, por exemplo, a declaração de inidoneidade da pessoa jurídica para as pessoas envolvidas na prática dos ilícitos.

No entanto para que o combate à corrupção dê certo se faz necessário o fortalecimento do Poder Judiciário, propiciando-lhe estrutura adequada, inclusive trabalhando por uma simplificação da legislação processual, para evitar o elevado número de recursos possíveis.

É também importante e necessário que se discuta a questão dos cargos comissionados no Poder Legislativo e no Poder Executivo, em todos os níveis, em razão de terem se tornado e transformados em moedas de troca para apoio político.

É importante que tenhamos uma burocracia de Estado e não uma burocracia de governo. E o estabelecimento de princípios de governança.

E segundo novo relatório do Índice de Percepção de Corrupção da ONG Transparência Internacional, o Brasil teve mau desempenho. O País é considerado como um dos mais corruptos do mundo.

E em minha opinião o país precisa criar leis mais duras para os corruptos e corruptores. Só assim sairemos dessa lista vergonhosa que aponta o Brasil em 75º posição no ranking mundial da corrupção.

E para finalizar, vai minha homenagem a um dos homens públicos mais honestos de que tomei conhecimento e que combateu com rigor a corrupção dentro das esferas governamentais:

"A luta contra a corrupção não tem fim e não tem trégua. Por isso mesmo, nunca podemos nos dar por satisfeitos com o que já conquistamos. Há que se seguir avançando, sempre, e em todas as frentes." (ministro da CGU, Jorge Hage)