Magistrados querem acabar com Conselho Nacional de Justiça
Jornalista Roberto Ramalho
Segundo informa o editorial do jornal O Estado de S. Paulo, membros da magistratura voltaram a tentar esvaziar o Conselho Nacional de Justiça.
O principal motivo para a resistência contra o órgão, criado pela Emenda Constitucional 45/04 com o objetivo de coordenar o planejamento estratégico do Poder Judiciário e promover o controle disciplinar e correcional de magistrados, está nos Tribunais de Justiça.
É que desde que o Conselho Nacional de Justiça foi criado, desembargadores e juízes estaduais tem sido os mais atingidos pelas iniciativas moralizantes.
Desde 2005, quando iniciou suas atividades, o CNJ já aposentou compulsoriamente 43 magistrados, o que na verdade é um presente e não uma punição.
Só em 2013 foram aposentados 12 juízes e afastados 13 suspeitos de desvio de dinheiro público e venda de sentenças.
Atualmente tramita no Congresso Nacional um projeto de Lei punindo o magistrado que pratique improbidade administrativa, corrupção, desvio de verbas ou outro tipo delituoso, a pena será a exoneração do cargo em definitivo, sem direito a nenhuma regalia.
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