Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Reynaldo Soares da Fonseca é nomeado para o STJ
Jornalista Roberto Ramalho
Apontado como favorito na lista tríplice do STJ, o desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi escolhido nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça pela presidente da República Dilma Rousseff, agardando a comunidade jurídica como um todo.
Reynaldo Soares era dado como favorito na lista tríplice, formada pelo STJ, uma vez que já havia figurado em outras listas.
Também estavam na disputa para a vaga os desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF-4) e Joel Ilan Paciornik (TRF-4) e o ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho do ano passado.
Nascido em São Luís do Maranhão em 1963, Fonseca se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1986. Em seguida cursou pós-graduação em Direito Constitucional na mesma faculdade e na Universidade Federal de Santa Catarina, e em Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Brasília.
O desembargador é mestre em Direito Público pela PUC-SP.
Carreira do futuro ministro do STJ
Exerceu o cargo de procurador do Maranhão e do Distrito Federal, e em seguida ingressou na magistratura em 1993, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF.
Depois de uma passagem pela Justiça Federal maranhense, ele retornou ao ofício em Brasília. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério do merecimento.
O mais novo ministro do STJ também foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) por dois períodos: de 1987 a 1989 e de 1997 a 1999. Na instituição lecionou as disciplinas de Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Reynaldo Fonseca foi coordenador do sistema de conciliação da 1ª Região, e tornou-se um entusiasta desse meio alternativo de solução de conflitos.
Segundo ele, a conciliação, além de ajudar a desafogar o estoque de processos em tramitação no Poder Judiciário, contribui para a paz social.
Para o desembargador federal, é possível que a relativização da coisa julgada seja decidida em atos processuais da fase de execução, mas apenas em casos excepcionais.
Os advogados têm uma boa visão de Reynaldo Fonseca, que tem o costume de recebê-los mediante agendamento prévio. Nas audiências, afirmam que desembargador ouve atentamente as razões deles.
Com essa visão de promover a conciliação creio que haverá mudanças substanciais no mundo jurídico a partir de agora. Ele está no caminho certo.
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