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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Artigo – A disputa acirrada pela vaga de ministro para o STF. Presidente nacional da OAB é uma das alternativas

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

A disputa pela cadeira do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal está cada vez mais acirrada.

Se ano passado a presidente Dilma Rousseff trabalhava com os nomes do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça e do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, agora entraram na disputa o tributarista Heleno Torres e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Joaquim Barbosa deixou o STF em julho de 2014, causando enormes problemas para os demais ministros, em face de num determinado julgamento haver um empate e faltar o voto de minerva.

Naquela época já se cogitava que o jurista Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para ocupar a vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Inclusive chegou a ser recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de que seria o indicado para a vaga do ex-ministro sergipano e ex-presidente do STF, aposentado em novembro de 2012.

A certeza era quase certa. Ensaiava-se uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no Planalto para falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e Teori Zavascki. Porém, não foi assim com Heleno.

No mesmo dia em que ele se reuniu com a presidente, O Estado de São Paulo publicou que ele ocuparia a cadeira do ministro aposentado Ayres Britto.

Outro episódio interessante foi à nomeação do ministro Luis Roberto Barroso, renomado professor de Direito Constitucional, que era um nome forte há pelo menos dez anos e um favorito absoluto na corrida para ministro do STF.

O advogado Marcelo Nobre, ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente. No fim, a presidente Dilma escolheu Luis Roberto Barroso para o cargo.

Se o escolhido pela presidente Dilma for Marcus Vinícius, e é uma possibilidade significativa, caso escolhido será o primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF, principalmente num momento especialmente crítico para o direito de defesa no Brasil.

O perfil dos concorrentes

As diferenças entre Heleno e Marcus Vinícius são bastante claras na origem. Heleno Torres é tributarista de formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Além disso, é um defensor das teses governistas de Estado arrecadador.

O presidente da OAB foi procurador-geral de Estado. Tem pós graduação na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de Salamanca (Espanha), e já publicou seis livros além de integrar a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. Ao mesmo tempo, tem a vantagem de representar os 850 mil advogados brasileiros.

Eugênio Aragão, no entanto, foi colocado num modo de espera. Digamos que ele está em Standby. É um jurista respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado às ideias petistas.

No atual momento, o governo da presidente Dilma procura um nome que tenha a ver com os interesses do governo, porém, que não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as bases do PT, e que não enfrente a resistência do Senado. 

Por fora, corre como uma incógnita, o ministro do STJ Mauro Campbell, com o apoio do advogado Sigmaringa Seixas.



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