Revista científica afirma que álcool é 144 vezes mais mortífero do que a maconha 

Jornalista Roberto Ramalho

A maconha é considerada 144 vezes menos mortal do que o álcool, de acordo com pesquisa publicada na revista científica “Scientific Reports”. 

Das 7 drogas incluídas e analisadas no estudo, o álcool foi considerado a droga mais perigosa em nível individual, seguido pela heroína, cocaína, tabaco, ecstasy, metanfetamina e maconha. 

Os pesquisadores determinaram e constataram o risco de mortalidade ao comparar uma dose letal de cada substância com a quantidade geralmente usada pelas pessoas. 

A maconha foi a única droga testada classificada como substância de "baixo risco de mortalidade". Todas as outras foram classificadas como "médias" ou "altas"

Artigo - A aumento dos tributos PIS e COFINS 

Roberto Ramalho é advogado e foi servidor do Tribunal de Contas de Alagoas

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o advogado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo Edison Aurélio Corazza afirma que a proposta do governo de unificar PIS e Cofins pode onerar o setor de serviços e as empresas tributadas pelo lucro presumido.  

Afirmou ele: "A unificação pretendida deve ser pensada e repensada antes de implementada, justificando uma prévia e ampla participação dos diferentes setores da economia afetados com o impacto que certamente ocorrerá".

COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991.

PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970.

Atualmente a contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS estão previstas na Constituição Federal, especificamente nos Artigos 195,inciso I e 239, e foram instituídas suas respectivas cobranças pelas Leis Complementares (LC) 70/1991 (COFINS), LC 07/1970 (PIS) e LC 08/1970 (PASEP) tendo como base de cálculo as contribuições em que incide sobre a a totalidade das receitas (faturamento) auferidas pela pessoa jurídica, dessa forma essa contribuição tem muito peso dentre os tributos cobrados no país.

Os contribuintes do PIS e da COFINS são as pessoas jurídicas de direito privado em geral, sobretudo as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples Federal (Lei 9.317/96) e, a partir de 01.07.2007, do Simples Nacional (LC 123/2006).

Com a unificação do PIS e COFINS e o aumento da alíquota quem perde é toda a sociedade civil e o consumidor brasileiro que terá que pagar mais pelos alimentos consumidos e os empregadores ter onerado sua folha de pagamento e gerar mais aumento de combustíveis para aqueles que tem carro.

NOVA JUSTIÇA. Temos condições de redescobrir os juizados especiais e acionar sua potencialidade 

Nancy Andrighi é ministra do Superior Tribunal de Justiça. Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2015, 6h34

Há momentos na vida que se faz necessário um olhar com ternura ao passado. E essa necessidade quase que vital só aparece quando a quantificação dos anos vividos se torna expressiva.

No cumprimento da missão de Corregedora Nacional de Justiça meu olhar de ternura se volta aos Juizados Informais de Pequenas Causas, Juizados de Pequenas Causas, aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, aos Juizados Especiais Federais e ao sonho maior na década de noventa — os Juizados Especiais de Família, porque conservo ainda a certeza de que eles foram e sempre serão um divisor de águas na história do Poder Judiciário.

Não é hora para acalentar saudosismo! Ele apenas aquece o coração!

A hora é de olhar pensando no trabalho e se ocupar com muito idealismo e determinação nos pontos que os Juizados Especiais ainda tem muito a render e produzir em favor do cidadão brasileiro. Me refiro aquele idealismo e, porque não dizer, verdadeira euforia que povoou o coração de alguns juízes por volta dos aos de 1980, 1981...

A Corregedoria Nacional de Justiça jamais olvida das suas obrigações constitucionais: a vertente punitiva, hoje temos apenas 46 sindicâncias em face de juízes, mas investe, neste momento com muita ênfase na vertente do dever de ajudar, de socorrer o trabalho jurisdicional de cada juiz brasileiro que, sempre se destaca pela forma criativa de resolver as incontáveis dificuldades que deve superar em comarcas tão diferenciadas deste país continental.

E, é atenta às essas abissais diferenças de comarca para comarca, de estado para estado que a Corregedoria Nacional de Justiça passa a se empenhar com afinco e determinação juntamente e anelada aos grandes juízes que conduzem as historicamente denominadas pequenas causas.

O primeiro passo é a releitura do artigo 2, da Lei 9.099/95, e, releitura, porque temos hoje um histórico de experiência recolhida ao longo de 20 anos de vigência da Lei, daquilo que produz resultados e das práticas que não produzem os efeitos desejados observada a realidade diferenciada de cada lugar de funcionamento dos Juizados Especiais.

Os critérios que devem orientar o processo que tramita nos Juizados são: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Lembro do assombro de muitos de nós juízes ao ler pela primeira vez esse artigo, iniciando por abolir a palavra consagrada em todos os códigos "princípios" substituindo-a por "critérios". Tudo era diferente, tudo tinha um propósito: distanciar ao máximo a Justiça Especial que estava sendo instalada no país das reconhecidas dificuldades e mazelas dos processos que tramitam pela Justiça tradicional. Todavia, naquela época não tínhamos a noção do funcionamento da nova e grandiosa experiência de instalar uma "nova justiça" no país.

Hoje estamos mais preparados, conhecemos as dificuldades e podemos identificar muitas soluções, na verdade temos condições de REDESCOBRIR os Juizados Especiais acionando toda a sua potencialidade de uma lei que veio com foco além do seu tempo, em 1995, quando nos juízes caminhávamos com passos trôpegos diante de tanta modernidade.

Por todas essas razões, convido todos os grandes e devotados juízes que prestam jurisdição  nos Juizados Especiais a juntos REDESCOBRIRMOS OS JUIZADOS ESPECIAIS não criando órgãos, comissões, grupos de trabalho, fórum, mas demonstrando com o nosso abalizado é indiscutível conhecimento de quem faz audiência todos os dias nas salas dos Juizados como essa Justiça Especial deve funcionar para atingir o seu único objetivo: atender o cidadão nas dificuldades conflituosas do dia a dia e que acabam por interferir na necessária Paz social.

Renan Filho decepciona servidores estaduais e pagamento da 1° faixa salarial ficou para sábado

Jornalista Roberto Ramalho

O governador Renan Filho já está demonstrando para que veio.

No primeiro pagamento a ser realizado por sua gestão, o Estado só deverá liberar o pagamento da 1ª faixa salarial dos servidores públicos estaduais somente nesse sábado, último dia do mês.

A grande questão será quando ele deverá conceder o reajuste dos servidores públicos previsto para acontecer em maio próximo, já que existe uma lei deixada pelo ex-governador Teotonio Vilela, como referência a data-base dos servidores.

Mesmo encontrando dificuldade em caixa, ele terá que enxugar a máquina administrativa por meio da Lei delegada, fazendo a fusão de secretarias, incorporando outras e extinguindo.

E a prioridade máxima para a concessão do reajuste salarial passa pelos servidores efetivos.

Só esperamos que Vossa Excelência cumpra com a lei.

Fórum Permanente de Combate às Drogas sedia I Seminário sobre clínicas involuntárias com o Ronaldo Laranjeira, Doutor em Dependência Química

Jornalista Roberto Ramalho

Será realizado no próximo dia 7 de março, a partir das 9h, em Maceió, no auditório do ESMAL, no Farol, próximo ao Cesmac, o I Seminário sobre Clínicas Involuntárias, realizado pelo Forum Permanente de Combate ad Drogas.

O Evento terá como principal palestrante o Dr. Ronaldo Laranjeira (SP), médico psiquiatra, doutor em Dependência Química, com PHD na Universidade de Londres, considerado um dos maiores especialistas no assunto, já tendo escrito mais de 20 livros.

Os principais temas abordados durante o evento são: Indicação de Tratamento Involuntário, Meios para Internamento Involuntário, Mecanismo de Abordagem Terapêutica, entre outros.

O Evento conta com apoio da UNIT, da ESMAL, da OAB-Alagoas, do Governo de Alagoas, entre outras entidade.

Trata-se de um evento imperdível e uma das chances de poder aprender os conhecimentos desse fabuloso profissional de destaque nacional e internacional.

O Evento está aberto ao publico em geral, especialmente das áreas públicas e educacionais.

O valor do evento é de R$ 100,00 para profissionais e de R$ 50,00 para acadêmicos de qualquer área.

Quem formar um grupo deverá ter desconto.

Contatos com Noélia Costa pelos telefones 9331-7650/9671-9742 e pelo fixo 3024-2476.

Artigo - A importância da Psicologia Jurídica

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

A Psicologia Jurídica pode ser considerada uma área de conhecimento psicológico e um campo de intervenção profissional em plena expansão no Brasil. Sua história de contribuições é rica, controvertida e repleta de debates entre as várias disciplinas do mundo jurídico e das ciências humanas, constituindo-se numa das, mas importantes da atualidade.

As preocupações dos psicólogos com as questões do crime, da violência e do apenamento dos indivíduos remontam à história da psicologia aplicada ao campo jurídico da primeira metade do século XX.

Desde então, o debate das ideias tem se tornando mais crítico, fecundo e incentivador de novas pesquisas e problemas teóricos. Temas relevantes da Psicologia Jurídica são aplicados ao campo criminal/penal – envolvendo o crime, a violência e o apenamento.

Conceitos e análises, pautados por cuidadosa neutralidade, evidenciam a sólida experiência dos profissionais que lidam com esse assunto, cujas situações apresentadas acabam estimulando à dialética e a leitura.

As situações sobre esse campo do saber devem ser apreciadas de maneira sensível, porém sem paixões e radicalismos.

Na Psicologia Jurídica são tratados os assuntos relacionados a dramas emocionais e conflitos que, invariavelmente, chegam ao Poder Judiciário.

Apresenta-se o ser humano como capaz de ser agente e paciente ao mesmo tempo. Para ele, reserva-se a opção de buscar a sua auto-realizarão sem descuidar dos limites que as realidades social, econômica e cultural impõem.

Fundamentos da fisiologia dos fenômenos mentais precedem as principais teorias de psicologia. Dessa convergência emerge uma percepção sistêmica do comportamento humano.

As teorias sobre o assunto percorrem o espectro histórico e conceitual que se inicia com o despontar do século XX para avançar até os dias atuais.

Saúde mental é um tema bastante obrigatório e incluem as principais psicopatologias, alterações de comportamento e questões vitais, como as drogas.

Vítimas, delinqüentes e todos os que julgam direta ou indiretamente, recebem criteriosa análise de suas participações nos processos jurídicos e nas situações de conflito de que participaram assim estendida às instituições de exclusão, por meio das quais se separam pessoas do convívio social.

Abordagem diferenciada recebe o tema Direitos Humanos. Nele sugerem-se instigantes interpretações e relaciona-se com o instrumental teórico.

Por fim, uma visão psicológica de diferentes formas de tratamento dos conflitos (julgamento, arbitragem, conciliação e mediação são vistos e analisados pela Psicologia Jurídica, uma das disciplinas obrigatórias do curso de graduação em Direito e leitura complementar para cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia, Direito, Serviço Social, bem como para cursos de especialização em direito de família e penal. 

A roubalheira na Petrobrás e a punição as empreiteiras

Jornalista Roberto Ramalho

A Controladoria-Geral da União (CGU) já decidiu com base nos elementos da "lava jato" tornados públicos até o momento, que a Petrobras ficará fora das punições previstas na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014. 

O entendimento que prevalece no órgão é de que a estatal é vítima do esquema de desvio de recursos e de pagamento de propinas e, portanto, não existiria qualquer razão para um enquadramento da companhia. 

O Ministério Público Federal quer como principal punição nas ações de improbidade administrativa movidas contra empreiteiras na "lava jato", a condenação de uma pessoa, empresa ou instituição por dano moral coletivo que no Brasil é um tema ainda muito controverso. 

Não existe uma jurisprudência unificada nos tribunais superiores sobre como esses casos devem ser tratados. 

Há no momento uma grande discussão sobre quando essa pena deve ser aplicada e qual o valor a ser pago em caso de condenação. 

Artigo – Renan Filho e a Lei Delegada

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

Segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 59, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I - emendas à Constituição;

II - leis complementares;

III - leis ordinárias;

IV - leis delegadas;

V - medidas provisórias;

VI - decretos legislativos;

VII - resoluções.

A Lei Delegada é ato normativo, elaborado e editado pelo presidente da República por delegação expressa do Congresso Nacional através de resolução, depois de prévia solicitação do chefe do Poder Executivo.

Leis Delegadas são normas elaboradas pelo Presidente da República, mediante delegação do Congresso Nacional.

De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas também o governador de Alagoas pode requerer da Assembleia Legislativa que delegue poderes para fazer, por exemplo, uma reforma administrativa, que é a sua intenção.

A Constituição Federal não permite que o governador faça uso de Medidas Provisórias, já que se trata de uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.

Agora, o governador Renan Filho com a autorização dada para que o mandatário do Palácio República dos Palmares faça uso desse instrumento legal, sem nenhum problema, poderá, finalmente, fazer as reformas que lhe são necessárias para poder governar sem problemas, fundindo secretarias, extinguindo outras ou incorporando.

Da mesma forma poderá fazer o remanejamento de verbas de uma Secretaria para outra.

Nova vacina experimental contra o HIV testada em macacos tem bons resultados 

Jornalista Roberto Ramalho

Uma nova vacina contra um dos vírus causador da AIDS, o HIV-1,  altera o DNA enfraquecendo a cepa, tornando-a fragilizada.

Não há previsão de quando essa nova vacina estará disponível  no mercado. 

A vacina contra o HIV mostrou bons resultados em macacos. O estudo foi publicado na revista Nature e anunciado por um instituto americano. A vacina funciona de uma forma diferente das convencionais.

Segundo os cientistas, a vacina apresenta um conceito novo de combate ao vírus HIV. Normalmente, as vacinas treinam o sistema imunológico para lutar contra a infecção. Essa vacina, porém, altera o DNA e aí o corpo produz uma ferramenta para lutar conta o vírus.

Na verdade trata-se de uma proteína, que se prende a dois lugares no vírus HIV. É exatamente como se os dedos de um jogador de beisebol agarrassem a bola, dizem os cientistas.

Os pesquisadores injetaram a vacina em macacos saudáveis, levando as células dos músculos a produzirem em grande escala a proteína que bloqueia o vírus. Os macacos ficaram protegidos contra todos os tipos de HIV.

Segundo informa a AFP, o teste realizado com macacos mostrou que a substância, injetada apenas uma vez, era capaz de proteger durante ao menos oito meses do equivalente da Aids para os macacos. Para garantir o efeito prolongado, o eCD4-Ig foi associado a um vírus de tipo adeno-associado (AAV), inofensivo mas capaz de introduzir-se nas células e fazer com que produzam indefinidamente a proteína protetora capaz de criar um efeito anti-Aids de longa duração.

Após serem submetidos ao tratamento com o coquetel, os macacos receberam doses da versão símia da Aids (SHIV-AD8). Nenhum animal desenvolveu a infecção, ao contrário dos macacos não tratados com eCD4-Ig e utilizados como 'grupo de controle'.

É o método mais eficaz encontrado até o momento ao impedir a infecção pelo vírus da AIDS. 

Agora vão começar os testes com macacos com o vírus e só depois com seres humanos. 

Não existe ainda nenhuma previsão de quando essa nova vacina estará disponível. Por enquanto a melhor proteção contra o HIV é o uso do preservativo.

A descoberta foi anunciada por um cientista do Instituto Scripps da Flórida, entretanto envolveu pesquisadores de várias universidades americanas e do Instituto Pasteur na França.

Estado ultrapassa o limite da LRF para pagamento dos servidores do Executivo e reajuste salarial é uma incógnita

Jornalista Roberto Ramalho

Vem ai mais um motivo para o novo governador, Renan Filho, não conceder nenhum reajuste salarial as categorias da educação e saúde.

Segundo informações da Secretaria da Fazenda, o Executivo fechou 2014 com despesas de pessoal da ordem de R$ 2,967 bilhões, ultrapassando em R$ 42,4 milhões o limite máximo (R$ 2,925 bilhões). 

Os gastos com a folha dos servidores do Poder Executivo chegaram ao patamar de 49,71%, acima, portanto, do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de até 49%.

Isso significa que vem mais arrocho por ai e tudo vai sobrar para os servidores públicos efetivos, que realmente trabalham e já ganham uma miséria do Estado.

Sempre é assim! Foi com o ex-governador Teotonio Vilela Filho, que massacrou os servidores públicos do Poder Executivo, com reajustes abaixo da média, e agora essa notícia de ter ultrapassado o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Brevemente aqui, farei um verdeiro desabafo, esclarecendo o que é ser um servidor público da área da saúde no Estado de Alagoas.

PT ataca ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, após crítica ao ministro da Justiça feita por ele

Jornalista Roberto Ramalho

Após o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa defender a demissão de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça, petistas e advogados saíram nesta segunda-feira (16) em defesa do titular da pasta  da Justiça. 

O secretário de Comunicação do PT, José Américo, chamou de "lastimável" o pedido de Joaquim Barbosa e disse que o ex-ministro do STF quer voltar à cena política "de olho" nas próximas eleições. 

Depois de Joaquim Barbosa, foi a vez dos partidos de oposição decidiram cobrar explicações sobre a agenda do ministro da Justiça. 

Para isso, irão acionar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra José Eduardo Cardozo, que manteve reuniões com advogados de empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato sem registrá-las.

Segundo os jornais O Globo e Folha de São Paulo, Líderes oposicionistas na Câmara dos Deputados e no Senado também se articulam para tentar aprovar a ida de Eduardo Cardozo ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos.

Já nesta quarta-feira, eles apresentarão requerimentos de convocação do ministro em comissões temáticas. As comissões, no entanto, ainda não foram instaladas.

Esse maniqueísmo perverso da Esquerda, dita progressista, além de trazer discursos de ódio, utiliza-se de táticas sórdidas: dividir para dominar. 

Eu acreditei nessa dita esquerda e agora estou começando a enxergar a realidade dos fatos.

Até o Conselho Federal da OAB se comporta de uma maneira antiética ao atacar a conduta do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa.

E sabem por que?  Porque o atual presidente é um dos candidatos favoritos ao posto de ministro do STF.

Somos um só povo, uma só nação, e  a divisão de nosso povo pode terminar em algo que ninguém quer e deseja: o retorno de uma ditadura, seja ela de direita ou uma outra qualquer.

Eu também tenho um sonho a ser realizado: o de viver em um país onde convivam a ética e a política, e não o clientelismo e o corporativismo.

Papa condena decapitações de cristãos coptas pelo Estado Islâmico

Jornalista Roberto Ramalho com Agência Brasil

O papa Francisco expressou nesta segunda-feira (16)  sua mais “profunda tristeza” pela decapitação de 21 cristãos coptas egípcios na Líbia pelos jihadistas do Estado Islâmico. 

Afirmou o Pontífice: “Eles foram assassinados apenas pelo fato de serem cristãos. O sangue dos nossos irmãos é um testemunho de fé e pouco importa que sejam católicos, ortodoxos, luteranos, coptas: isso não interessa aos seus perseguidores, que veem apenas que eles são cristãos, porque o seu sangue é o mesmo, o seu sangue confessa o Cristo”.

No fim de um discurso por ocasião da visita de John Chalmers, representante da Igreja da Escócia, o Papa homenageou as vítimas do Estado Islâmico falando em espanhol.

Disse ele: “Vamos avançar no ecumenismo, que é testemunhado no ecumenismo do sangue. Os mártires pertencem a todos os cristãos”. Francisco sempre evoca regularmente cristãos perseguidos em todo o mundo.

No domingo (15), o ramo líbio da organização divulgou um vídeo mostrando 21 homens, fantasiados de macaco, como os reféns assassinados na Síria e no Iraque. 

Todos estavam alinhados em uma praia com as mãos nas costas, antes de serem decapitados. Os coptas egípcios foram sequestrados na cidade de Sirte, no Norte da Líbia.

Segundo informações não confirmadas, as execuções teriam ocorrido há mais de um mês.

Após a divulgação do vídeo, caças egípcios iniciaram um intenso bombardeio contra os insurgentes islâmicos na fronteira entre a Líbia e o Egito.

Um ato de benevolência da magistratura com os "paredões de som" na praia do Peba

Jornalista Roberto Ramalho

Depois de o excelentíssimo Juiz de Piaçabuçu ter baixado uma portaria disciplinando o uso dos veículos transportando em carroças os denominados e famigerados "paredões de som", de nada adiantou a referida decisão.

Logo na sexta-feira à noite a no sábado e domingo, os proprietários desses sons automotivos desrespeitaram a norma do Juiz e praticaram poluição sonora.

Somente no sábado, segundo informa os principais veículos de comunicações do Estado de Alagoas, como o Tudo na Hora, o Gazetaweb, o Alagoas 24 horas, e, inclusive, o Piaçabuçu News, o irresponsáveis e infratores simplesmente debocharam do ato do magistrado alagoano e da autoridade do prefeito de Piaçabuçu, Dalmo Santana.

Não existe outra saída, assim como fizeram as prefeituras de Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, e, inclusive, Maceió, de punir os infratores não somente com a apreensão desses instrumentos sonoros, como, também, destruí-los.

É o que devem também fazer os municípios alagoanos aprovando uma lei nesse sentido com o apoio do Poder Legislativo e do povo.

Não pode relaxar com esse tipo de gente, que utiliza esse um potente instrumento sonoro com o intuíto de perturbar a saúde, o sossego e a segurança alheias.

O município nem precisava dessa portaria do magistrado de Piaçabuçu para punir os infratores.

Para isso é que existe o Poder de Polícia administrativa, uma prerrogativa dos municípios para não somente apreender, assim como, de destruir essas verdadeiras máquinas de barulho e zoada.

Tenho certeza que esses "paredões de som" estão com seus dias contados.

E junta o barulho com algazarra, bebidas alcoólicas em excesso e até o uso de drogas.

E é lamentável a falta de pulso da Polícia Militar com esse tipo de baderna.

De nada adianta chamar a atenção desses baderneiros. Assim que a Polícia Militar chega e pede que baixem o volume que gera a poluição sonora, assim que se retiraram do local, começa tudo de novo, com os infratores colocando o som em volume insuportável e debochando do poder público e dos policiais militares.

Papa nomeia vinte novos cardeais e privilegia  países pobres

Jornalista Roberto Ramalho

O Sumo Pontífice Francisco nomeou neste sábado, 14, vinte novos cardeais procedentes dos cinco continentes. 

Entre envolvidos com questões sociais, confirmando o desejo do Papa de criar uma Igreja menos eurocentrista.

Dos quinze novos cardeais com direito a voto, apenas um trabalha na Cúria Romana e a grande maioria dos escolhidos são sacerdotes envolvidos com questões sociais, confirmando o desejo do pontífice de criar uma Igreja menos eurocentrista.

Durante a cerimônia solene na basílica de São Pedro no Vaticano, o Papa pediu que os novos escolhidos, entre eles cinco latino-americanos provenientes da Argentina, Panamá, México, Uruguai e Colômbia, não aceitem "injustiças". 

Francisco lembrou aos novos cardeais que "o cardinalato não é uma distinção honorífica" "nem um acessório" ou condecoração, mas "um ponto de apoio e um eixo para a vida da comunidade". O representante de Cristo discursou que “quem está centrado em si mesmo busca inevitavelmente seu próprio interesse e acredita que isso é normal". Os novos cardeais receberam o barrete vermelho, o título e o anel cardinalício das mãos do Santo Padre Papa e na presença do Papa emérito Bento XVI, que usava uma batina branca, prerrogativa dos pontífices.

Francisco premiou com o título cardinalício pela segunda vez desde que foi eleito pontífice, em março de 2013, representantes de países pobres e subdesenvolvidos.

São dezoito nações, seis das quais nunca haviam contado com um cardeal. Os paíse são: Moçambique, Cabo Verde, Tonga, Mianmar, Nova Zelândia e Panamá. 

Dos quinze novos cardeais com direito a voto, apenas um trabalha na Cúria Romana (o prefeito da Assinatura Apostólica, tribunal para conflitos jurídicos), enquanto três são da América Latina,  três da Ásia, dois da Oceania e dois da África.

Quase todos os escolhidos são bispos que dedicaram suas vidas aos imigrantes, pobres ou comunidades assoladas pela violência, pobreza e conflitos. Enquanto o mexicano Alberto Suárez Inda vive em um lugar marcado pela violência dos cartéis do narcotráfico, o arcebispo panamenho José Luis Lacunza Maestrojuán trabalha com a proteção dos interesses dos povos indígenas.

Os dois com pessoas pobres e que estão sob a proteção da Igreja Católica.

O Papa deu mais uma demonstração de que está mudando os rumos da Cúria Romana ignorando os bispos de grandes arquidioceses europeias como Veneza e Turim, que contam com cardeais por tradição escolhendo prelados de regiões esquecidas, como o italiano Francesco Montenegro, de Agrigento, na Sicília, testemunha da dor de imigrantes que arriscam a vida no Mediterrâneo ao tentar entrar na Itália.

Esse é o verdadeiro Papa de Cristo, reformador da Igreja puritana e conservadora.

Jornal Folha de São Paulo diz que “Investidor já trata Brasil como país que perdeu grau de investimento”.

Jornalista Roberto Ramalho

O jornal “Folha de São Paulo” afirmou na sua edição desse sábado que “parte dos investidores já tem tratado o Brasil como um país que não tem o grau de investimento, espécie de selo de bom pagador de sua dívida, dado por agências que avaliam risco”. 

De acordo com o jornal paulista, “o custo para se proteger de um calote do Brasil está mais caro do que o seguro contra uma moratória de Turquia, Bulgária ou Indonésia, já considerados ‘especulativos’ pela agência Standard & Poo´s – uma das três principais no mundo”. 

Os três países citadas estão na faixa mais alta da classificação especulativa, um degrau abaixo do Brasil, que, pelo ranking da Standard & Poor’s, está hoje a uma nota de perder o grau de investimento. 

Na sexta-feira, 13, o CDS brasileiro, papel que o investidor compra para se proteger do calote, fechou cotado a 238,3 pontos, o que significa dizer que, para proteger US$ 10 milhões emprestados ao governo brasileiro por um ano, o investidor paga US$ 238,3 mil.

Entidade “Repórteres sem Fronteiras” diz que 69 jornalistas foram mortos em 2014

Jornalista Roberto Ramalho, com informações das Agências Internacionais

69 jornalistas mortos, esse é o saldo, profundamente lamentável, para quem divulga notícias e lida com a liberdade de informação.

No ano de 2014, de acordo com o relatório da organização "Repórteres Sem Fronteiras" (RSF), simplesmente 69 jornalistas foram assassinados no exercício da função.

No balanço feito pelo documento fala-se de uma "regressão brutal" da liberdade de imprensa no último ano, confirmando de resto uma tendência patente nos últimos tempos.

Como consolo, os dois anos anteriores haviam sido mais mortíferos para os profissionais de informação: 79 mortos em 2013 e 87 mortos em 2012. 

A pior situação verifica-se na Síria, que está em plena guerra civil que já matou duzentas e cinqüenta mil pessoas até o presente momento.

A Síria ocupa o 177º lugar entre os 180 países que fazem parte da lista elaborada pelos Repórteres Sem fronteiras.

A Síria, com efeito, é talvez o país que mais temor suscita aos profissionais da informação, devido à conduta do autoproclamado Estado Islâmico, que conta na sua lista de cidadãos decapitados, vários jornalistas. E esse ano tivemos o assassinato do jornalista japonês, Kenji Goto, decapitado pelos membros desse proclamado Califado.

No ano de 2014 foram mortos na Síria 15 jornalistas, e no vizinho Iraque, onde também é forte a ação do Estado Islâmico, houve quatro vítimas mortais.

Comentando a situação na Síria e no Iraque, o relatório diz que são "buracos negros" em matéria de liberdade de informação. 

Em último lugar da lista anual do RSF continua a estar a Eritreia, que em 2012 já fora classificado pelo Comitê de Proteção dos Jornalistas como o país "com mais censura do mundo".

Imediatamente antes surgem na classificação do RSF a Coreia do Norte, o Turquemenistão e a República Popular da China, países que adotam uma censura severa aos jornalistas locais e estrangeiros.

O pódio dos países onde a liberdade de informação goza de melhor saúde é ocupado pela Finlândia, Noruega e Dinamarca.  Seguem-se, até ao décimo lugar, a Holanda, Suécia, Nova Zelândia, Áustria, Canadá, Jamaica e Estônia.

Destaque, pela negativo, no âmbito da União Europeia, para a Itália, que aparece na 73ª posição, em 24 lugares num só ano, o que é explicado pelas "ameaças, nomeadamente da Máfia". A Rússia surge num nada honroso 152º lugar.

Portugal é o que revela melhor saúde entre os oito países lusófonos, seguido imediatamente por Cabo Verde, que aparece em 36º lugar (era o 24º no relatório anterior). Seguem-se a Guiné-Bissau (81º), Moçambique (85º), Brasil (99º) e Timor-Leste (103º).

O pior resultado continua a ser Angola, que surge no lugar 123, que embora seja visto como uma democracia, não passa de uma ditadura disfarçada.

Acordo de Minsk entre governos da Ucrânia e Rússia, e separatistas pró-Rússia, é a única esperança de paz para a região. Número de mortos já passa de cinco milJornalista Roberto RamalhoO secretário-geral da ONU afirmou nesta quinta-feira, através de um comunicado divulgado por sua assessoria, que espera que todas as partes envolvidas no conflito na Ucrânia respeitem os compromissos firmados hoje em Minsk. Disse o Secretário da ONU Ban Ki-moon: " esperamos que as obrigações assumidas em Minsk sejam respeitadas por todos os envolvidos no conflito".

O Secretário-Geral da ONU apelou a todas as partes para que garantam um verdadeiro e duradouro regime de cessar-fogo a partir de 15 de fevereiro, que pode abrir caminho para uma solução política para esse conflito, a assessoria  de imprensa de Ban Ki-moon. 

Segundo o comunicado, o secretário tem acompanhado atentamente "os intensos esforços diplomáticos dos líderes de Rússia, Ucrânia, França e Alemanha em Minsk", e compartilha da visão do quarteto sobre "o total respeito à soberania e à integridade territorial da Ucrânia". 

Segundo ele, a ONU continua disposta a ajudar na solução desse conflito. Em particular, a organização continuará monitorando o respeito aos direitos humanos e fornecerá ajuda humanitária aos necessitados nas zonas atingidas. 

O papel desempenhado pelo presidente da França, François Hollande, e pela Chanceler alemã,Angela Merkel foi de fundamental importância nesse acordo para por fim a o conflito

ALE aprova rateio do Fundeb e Lei Delegada. Renan deseja que pagamento saia até sexta-feira

Jornalista Roberto Ramalho

Por unanimidade de votos os deputados aprovaram a Lei Delegada e o rateio de R$ 48 milhões de recursos do Fundeb. 

Os profissionais da área da educação aguardavam ansiosos pela aprovação da matéria, cujo projeto de Lei tinha sido enviado pelo ex-governador Teotonio Vilela Filho para aprovação.

O texto não foi votado no final do ano passado em face de discordância de alguns parlamentares que alegaram não saber do teor do documento.

Agora finalmente aprovado, aguarda a sanção do governador Renan Filho para que o dinheiro seja depositado na conta dos professores e demais servidores que tem direito.

Segundo informações obtidas por este blogueiro o governador Renan Filho está empenhado para que o dinheiro já esteja disponível até a sexta-feira 13, um dia que pode ser a salvação da lavoura para muita gente que precisa desse recurso.

Em relação a Lei Delegada, esta permitirá que o governador extinga cargos comissionados e faça a reforma administrativa, fundindo secretarias ou as extinguindo.

Decreto regulamentando Lei anticorrupção será publicado nos próximos dias

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximos dias o decreto de regulamentação da Lei Anticorrupção, medida que facilita a punição de empresas que tenham empregados envolvidos em casos desvio de dinheiro público.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os estudos sobre o assunto já foram concluídos.

A regulamentação da lei vem sendo cobrada por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil.

Com a regulamentação da lei a punição a quem praticar atos de corrupção, sobretudo, servidores da iniciativa privada, estará ao alcance das entidades responsáveis pelos procedimentos punitivos.

Antes tarde do que nunca.

Governo Federal elabora pacote anticorrupção

Jornalista Roberto Ramalho

Tentando amenizar o impacto da ação da Procuradoria Geral da República, que após o carnaval enviará ao Supremo Tribunal Federal os inquéritos contra pelo menos 28 políticos suspeitos de desviar dinheiro da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff mandou acelerar o pacote anticorrupção.

Dos cinco projetos prometidos por Dilma na campanha eleitoral, dois serão encaminhados ao Congresso Nacional ainda neste mês, com pedido de regime de urgência.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que a postura do governo se mantém firme no que diz respeito ao combate à corrupção.

Afirmou o ministro da Justiça: "tudo deve ser apurado". Eduardo Cardozo defendeu a presidente Dilma Roussef afirmando que "Não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da Republica tenha qualquer envolvimento nesses fatos, seja de maneira dolosa, seja de maneira culposa", concluiu.

Instituto Datafolha prevê piora na economia do País esse ano

Jornalista Roberto Ramalho

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 3 e 5 de fevereiro pelo Instituto Datafolha, 55% dos entrevistados acreditam que a situação econômica do país vai piorar, sendo o maior percentual desde dezembro de 1997, quando a pergunta começou a ser feita na sondagem.

A piora na economia se deve a uma combinação de fatores como inflação em alta, aperto nos juros e mercado de trabalho em desaceleração, segundo pesquisa Datafolha divulgada no domingo (8).

De acordo com o Datafolha, o aumento do pessimismo foi súbito, indicando que o brasileiro reagiu mal às notícias do início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Para se ter um parâmetro, no início de dezembro, a parcela dos que previam uma piora do cenário era de 33%. Em 21 de outubro, 44% esperavam uma melhora na situação econômica. Nem após a crise financeira global, nos anos de 2008 e 2009, a expectativa foi tão baixa. Na época, o percentual dos pessimistas subiu levemente de 20% para 24%, para cair depois a 15%.

A piora das expectativas foi influenciada principalmente pela percepção de inflação no país. A pesquisa mostrou que 81% dos entrevistados espera que a alta de preços piore neste ano. Em dezembro, o percentual era de 54% e, em outubro, de apenas 31%. De acordo ainda com os dados apresentados, aumentou a parcela dos que acham que o poder de compra dos salários diminuirá de 34% para 57%. A percepção tem impacto direto na atividade econômica do país. Isso representa mais endividados e com a renda corroída pela inflação, levando os brasileiros a comprarem menos, derrubando o consumo das famílias, que já foi, há alguns anos, um dos motores do crescimento do país.

Analistas do mercado e até o próprio Banco Central compartilham e admitem o pessimismo em relação à inflação e afirmam que o IPCA, índice que mede a alta de preços oficial no país, só voltará à meta de 4,5% em 2016. Na semana passada, o IBGE divulgou que o indicador subiu a 1,24% em janeiro, maior taxa desde 2003. No acumulado em 12 meses, já ultrapassa os 7%.

A pressão inflacionária deste ano deve vir principalmente dos chamados preços administrados, controlados pelo governo, tendo por base fatores conjunturais e estruturais como a crise energética, a tarifa de luz mais elevada, chegando ao patamar de 26%, segundo estimativa do BC.  A gasolina, por sua vez, já sofre o impacto do aumento de impostos sobre combustíveis e registra alta de 8% nas bombas, apesar do petróleo está barato no mercado internacional. Tudo isso, no passado, em face da Petrobras ter mantido o preço abaixo da média mundial, justamente para conter a inflação.

Outro fator determinante para o pessimismo do brasileiro está relacionado ao mercado de trabalho. De acordo com o Instituto Datafolha, 62% acreditam que o desemprego vai piorar neste ano. O percentual é o dobro do registrado na pesquisa de dezembro, quando 39% esperavam piora no cenário. O pessimismo só é comparado à pesquisa de março de 2009, na esteira da crise, quando 59% esperavam aumento no desemprego.

Artigo – A disputa acirrada pela vaga de ministro para o STF. Presidente nacional da OAB é uma das alternativas

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

A disputa pela cadeira do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal está cada vez mais acirrada.

Se ano passado a presidente Dilma Rousseff trabalhava com os nomes do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça e do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, agora entraram na disputa o tributarista Heleno Torres e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Joaquim Barbosa deixou o STF em julho de 2014, causando enormes problemas para os demais ministros, em face de num determinado julgamento haver um empate e faltar o voto de minerva.

Naquela época já se cogitava que o jurista Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para ocupar a vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Inclusive chegou a ser recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de que seria o indicado para a vaga do ex-ministro sergipano e ex-presidente do STF, aposentado em novembro de 2012.

A certeza era quase certa. Ensaiava-se uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no Planalto para falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e Teori Zavascki. Porém, não foi assim com Heleno.

No mesmo dia em que ele se reuniu com a presidente, O Estado de São Paulo publicou que ele ocuparia a cadeira do ministro aposentado Ayres Britto.

Outro episódio interessante foi à nomeação do ministro Luis Roberto Barroso, renomado professor de Direito Constitucional, que era um nome forte há pelo menos dez anos e um favorito absoluto na corrida para ministro do STF.

O advogado Marcelo Nobre, ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente. No fim, a presidente Dilma escolheu Luis Roberto Barroso para o cargo.

Se o escolhido pela presidente Dilma for Marcus Vinícius, e é uma possibilidade significativa, caso escolhido será o primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF, principalmente num momento especialmente crítico para o direito de defesa no Brasil.

O perfil dos concorrentes

As diferenças entre Heleno e Marcus Vinícius são bastante claras na origem. Heleno Torres é tributarista de formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Além disso, é um defensor das teses governistas de Estado arrecadador.

O presidente da OAB foi procurador-geral de Estado. Tem pós graduação na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de Salamanca (Espanha), e já publicou seis livros além de integrar a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. Ao mesmo tempo, tem a vantagem de representar os 850 mil advogados brasileiros.

Eugênio Aragão, no entanto, foi colocado num modo de espera. Digamos que ele está em Standby. É um jurista respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado às ideias petistas.

No atual momento, o governo da presidente Dilma procura um nome que tenha a ver com os interesses do governo, porém, que não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as bases do PT, e que não enfrente a resistência do Senado. 

Por fora, corre como uma incógnita, o ministro do STJ Mauro Campbell, com o apoio do advogado Sigmaringa Seixas.