Senado
aprova reforma trabalhista e texto segue para sanção presidencial. Roberto
Ramalho jornalista e advogado.
Após dia tumultuado, com a mesa sendo
ocupada, a luz, cortada e um atraso de quase oito horas, o Senado aprovou por 50 votos favoráveis, 26
contrários e uma abstenção, o texto base da reforma trabalhista.
A redação, que tem como base a sobreposição dos
acordos entre patrões e empregados à lei trabalhistas. Os destaques apresentados
pelos parlamentares da oposição estão sendo rejeitados, e é praticamente impossível um deles ser aprovado. Três destaques foram apresentados
pela oposição, entre eles a mudança do ponto que permite que gestantes e
lactantes trabalhem em locais insalubres. Foi esse, inclusive, o motivo do protesto de
senadoras, que ocuparam a mesa e atrasaram a votação por quase sete
horas.
Após a sanção presidencial o governo deverá enviar
uma Medida Provisória modificando o texto em alguns pontos.
A reforma trabalhista, ao lado da
previdenciária, é uma das várias prioridades do governo, que investiu esforços
em sua aprovação como uma forma de sinalizar ao mercado que ainda tem fôlego e
que pode contar com sua base no Congresso Nacional, mesmo em meio à
crise política e após a denúncia de corrupção contra o Temer.
O governo e defensores da reforma –
entre eles diversos juristas, economistas e administradores -, afirmam que o
projeto moderniza as leis trabalhistas e vai gerar empregos. A oposição, ao
contrário, afirma que a reforma retira direitos dos trabalhadores e vai
prejudicar as condições dos empregados.
O texto aprovado pelos senadores é o
mesmo aprovado na Câmara dos Deputados. Caso sofresse alterações, voltaria
novamente à Câmara para análise, atrasando e adiando o desejo do governo na sua
aprovação.
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