Operação
de combate a pedofilia pela Polícia Federal em 14 estados prende 30 pessoas.
Roberto Ramalho jornalista.
A Polícia Federal realizou uma operação contra
pornografia infantil em 51 cidades de 14 estados do Brasil.
A segunda fase da
operação Glasnost, considerada uma das maiores de combate à pedofilia da
história da Polícia Federal, cumpriu mandados em 14 estados do Brasil. Entre os
presos estão médicos, professores, servidores públicos, um idoso de mais de 80
anos e uma mulher.
A maioria delas foi presa em flagrante por porte de
material com pornografia infantil. Os investigados eram bastante ousados e
profissionais e produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças,
adolescentes e até bebês sofrendo abusos sexuais.
De acordo com a Polícia Federal, o material era enviado
pela internet para pedófilos do país e também do exterior. A operação faz parte
da segunda fase da Operação Glasnost.
Pedofilia é um dos atos e gestos mais horrendos e
terríveis e a punição é dura para quem o pratica.
A pedofilia, pela Lei 8.072/90, é considerada crime hediondo, o que
determina rigor absoluto para o acusado desse tipo, que, sem direito a fiança
ou liberdade provisória, responde ao processo preso em regime fechado e tem de
cumprir a pena integralmente.
A doutrina traça alguns aspectos controvertidos na apuração do crime do
art. 241 do ECA. Dentre eles destaca-se a questão do elemento subjetivo do
sujeito ativo, visto inexistir a forma culposa, o que dificulta as
investigações, porque o dolo não se apresenta evidenciado em muitas situações. Dessa
forma, como o delito exige sempre a menoridade do sujeito passivo, aquele que
publica fotos eróticas, por exemplo, livra-se da repressão ao afirmar
ignorância da menoridade da vítima.
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