Dito&Conceito

Sergio Zveiter é escolhido para ser o relator da denúncia contra Michel Temer. Ele é advogado e integrante do Conselho da OAB. Roberto Ramalho jornalista.

O deputado federal do PMDB do estado do Rio de Janeiro, Sergio Zveiter, foi anunciado pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, também do mesmo partido político, como relator do processo que analisa a denúncia contra o presidente da República e que deverá apresentar um parecer favorável ou contrário ao processo que autorizará ou não que ele seja julgado pelo STF.  Deputado não é considerado pró-Temer, e sim um parlamentar independente. Após passar pela comissão, denúncia será votada no plenário, onde até o presente momento o presidente ainda tem apoio de sua base de sustentação.

Natural de Niterói, ele é advogado e integra o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil. Este era um dos critérios que Pacheco anunciou que usaria em sua escolha: o de ter notório conhecimento jurídico. O deputado não foi eleito pelo PMDB, mas se filiou recentemente ao partido. Zveiter afirmou ter independência para relatar a ação contra o presidente e disse que seu compromisso é com o país.

Temer foi denunciado por Rodrigo Janot na semana passada pelo crime de corrupção passiva. “O governo não está preocupado com quorum, isso é problema da oposição. Mantemos a expectativa de votar na CCJ na próxima quarta ou quinta” disse um interlocutor do presidente.

Escolhido o nome do relator, o governo ainda acredita que a denúncia poderá ser votada na CCJ antes do recesso parlamentar. A expectativa do presidente Michel Temer segue sendo de que ela seja votada até o dia 13 de julho, mas o ideal, segundo assessores mais próximos, é que ela vá a voto na quarta-feira, dia 12 de julho. Dessa forma, defendem, ela poderia até seguir para o plenário entre os dias 13 e 14 de julho, antes do recesso parlamentar.

A CCJ é a primeira etapa do processo de aceitação ou rejeição da denúncia pela Câmara dos Deputados. Após esse passo, a denúncia ainda tem que ser aceita no plenário por pelo menos 342 deputados (2|3 dos 513) para que então seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal.