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terça-feira, 6 de outubro de 2015

Tendência do TCU é a rejeição das contas de 2014 do governo federal 

Jornalista Roberto Ramalho

Mesmo sobre pressão do governo federal na tentativa de adiar o julgamento das pedaladas fiscais da gestão Dilma Rousseff 2014, o Tribunal de Contas da União resolveu analisar o parecer do ministro Augusto Nardes.

Antes, porém, o Tribunal de Contas da União deverá analisar o pedido de seu afastamento sob a alegação de que ele já havia declarado seu voto antecipadamente, o que na visão do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, estaria ferindo a Lei da Magistratura e o próprio Regimento Interno do órgão.

Todavia, antes mesmo de acontecer o julgamento, o ministro da AGU, Luis Adams fará a sustentação oral pedindo o afastamento do relator que analisa as contas do governo.

Caso o TCU mantenha Augusto Nardes como relator da matéria, e o seu parecer  seja acatado e acompanhado pelos demais ministros, e o governo perca, a estratégia será a de recorrer ao STF.

Tudo leva a crer se o julgamento for em frente, o parecer recomendando a rejeição seria seguido pelos demais ministros da Corte de Contas, abrindo um precedente para que a oposição requeira o Impeachment da presidente por haver um fato concreto.

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