Dito&Conceito

Artigo - A decisão do STF, o processo de Impeachment, a estabilidade política-institucional, econômica, a ética, e o papel das Forças Armadas

Roberto Ramalho é jornalista

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo afirma que foi correta a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que proibiu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de impor rito próprio a um eventual processo de impeachment. 

Diz o Editorial do Estadão: “A consolidação da democracia não se faz por atalhos”. No texto também são feitas críticas ao parlamentar. O jornal afirma que o deputado “é moralista, mas é, ao mesmo tempo, capaz de beneficiar-se de transações financeiras escusas e de negar pública e oficialmente as evidências que o comprometem”.

Enquanto isso dois professores da Fundação Getúlio Vargas, Rubens Glezer e Eloísa Machado,  do curso de Direito, em matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirmam que o Supremo Tribunal Federal tem agido como um poder moderador. 

Para os professores, a suspensão de atos relacionados ao impeachment são um efeito colateral da decisão do STF, pois o que foi garantido aos deputados pela corte constitucional foi o direito a um devido processo legislativo. 

Afirmaram eles: “As liminares não deram resposta sobre o que deve ser feito, mas controlaram como os parlamentares devem debater a respeito”.

É evidente que estamos caminhando para um abismo institucional, político e econômico se o governo e as oposições não se sentarem a mesa para conversar.

Falando a Folha de São Paulo o Comandante do Exército externou sua preocupação com a atual situação do Brasil.

Disse ele: "Estamos vivendo situação extremamente difícil, crítica, uma crise de natureza política, econômica, ética muito séria e com preocupação que, se ela prosseguir, poderá se transformar numa crise social com efeitos negativos sobre a estabilidade", afirmou.

Villas Bôas deu as declarações em inédita videoconferência na sexta-feira, dia 09.10.2015, para dois mil oficiais temporários da reserva, os denominados R2, que se prepararam durante o serviço militar, porém, não seguiram carreira.

Porém, o mesmo oficial-general, quando foi nomeado comandante do exército afastou qualquer manifestação de intervenção militar.

Questionado pelo Jornal Folha de São Paulo sobre o eventual significado de crise social dizer respeito ao Exército, ele citou o artigo da Constituição Federal que diz que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e dá ordem", sob autoridade presidencial.

"Foi com o pensamento de legalidade, de estabilidade e de legitimidade que o comandante do Exército se referiu", disse em nota.

No vocabulário filosófico contemporâneo, conceitua-se Ética como estudo da moral/moralidade – já a moral tem a ver com o agir humano (ações), sendo avaliado a relação entre o bem x mal ; justo x injusto; correto x incorreto.

A crise que o País está passando está fazendo o povo sofrer e o governo da Presidente Dilma, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário precisam acabar de vez com ela antes que seja tarde demais.

Não quero e nem desejo uma nova ditadura para o Brasil. Creio que até mesmo As Forças Armadas também não querem. Porém, os militares enquanto cidadãos também estão de olho na crise.