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domingo, 4 de outubro de 2015

Governo irá pedir suspensão de ministro do TCU da relatoria das contas de Dilma que questiona as "pedaladas fiscais" 

Jornalista Roberto Ramalho

Julgamento das chamadas 'pedaladas fiscais', que estava marcado para quarta, pode ser adiado mais uma vez. Advogado-geral da  União disse que Augusto Nardes se manifestou previamente sobre o caso.

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União e responsável pelo julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff, afirmou a gravidade do rombo causado pelas pedalas fiscais e criticou a falta de contingenciamento do governo na previsão de gastos.

Segundo o Estadão, o pedido do governo deve ser enviado nesta segunda-feira, 5, à Corte de Contas sob a alegação de "vício" no processo.  O governo se baseia na legislação que veda aos magistrados manifestar opinião sobre processos ainda não julgados.

Informa o Estadão que a estratégia foi apresentada na tarde deste domingo, 4, em entrevista coletiva concedida pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento). A ideia, com isso, é adiar o julgamento das contas, agendado para a próxima quarta-feira. "Se apontamos a suspeição, não pode ter o julgamento sem analisar essa suspeição antes de julgar o mérito", disse o ministro José Eduardo Cardozo.

"É vedado ao magistrado se manifestar por qualquer meio de comunicação sobre processo em curso. O que percebemos é que essas manifestações reiteradas constrangem todo o restante do tribunal. O problema está na condução e dirigismo", disse Adams. Segundo ele, Nardes deve ser substituído da relatoria. "O processo precisa ser saneado. Sanear é reconhecer o vício e substituir o relator", completou.

A situação do governo da presidente Dilma é muito séria. Se o processo for a julgamento o TCU decretará a derrota do governo federal por ferir os princípos da legalidade, moralidade e publicidade.

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