Dito&Conceito

Luiz Fachin toma posse e STF volta a ter composição completa

Jornalista Roberto Jorge

O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma breve cerimônia no plenário da corte, que não contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Porém, a posse deo novo ministro do STF, que não discursou na cerimônia, foi prestigiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo ex-presidente José Sarney.

Luiz Fachin, que teve sua indicação ao STF aprovada pelo Senado em maio, assume a cadeira vaga desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, em julho do ano passado. 

Dessa forma, com sua posse, o Supremo Tribunal Federal volta a atuar com a composição completa, de 11 ministros, o que não ocorria desde que Barbosa se aposentou espontaneamente da corte.

A indicação do  novo ministro pela presidente Dilma Rousseff provocou polêmica no Congresso Nacional pela sua proximidade com movimentos sociais e pelas posições vistas como muito liberais em Direito de Família.

Fachin, de 57 anos, teve de passar por uma sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seu nome ser aprovado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.

Recentemente numa entrevista a imprensa Luiz Fachin afirmou que o instituto da delação premiada não se constitui numa prova e sim em indícios.