Conselho Federal da OAB e Conselho de Psicologia vão inspecionar
manicômios judiciários
Jornalista Roberto Ramalho
O Conselho Federal da OAB em conjunto com o CFP
(Conselho Federal de Psicologia) vão assinar na sessão plenária de
segunda-feira (15) um convênio para inspeção conjunta em manicômios
judiciários, hospitais de custódias e alas psiquiátricas e em defesa dos
direitos humanos.
O anúncio foi feito pelo presidente Nacional da OAB,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na última terça-feira (09) a presidente do CFP,
Mariza Monteiro Borges, e o presidente do Conselho Regional de Psicologia do
Piauí, Eduardo Moita, na sede da entidade.
Afirmou o presidente Nacional da OAB na ocasião: “O
Brasil tem a figura da inimputabilidade penal, que significa o direcionamento
para os hospitais psiquiátricos. Então, o que deveria ser um tratamento legal,
acaba sendo uma prisão perpétua e sem julgamento. A OAB em conjunto com o
Conselho de Psicologia irá inspecionar esses locais”.
A presidente do CFP afirmou que, além das
inspeções, o convênio irá permitir uma maior aproximação entre a OAB e o
Conselho Federal de Psicologia. Assim, as entidades poderão se manifestar e
promover ações conjuntas em assuntos relacionados aos direitos humanos.
“Também vamos tratar de direitos das mulheres, das
crianças vítimas de violência sexual e de temas como a maioridade penal”, disse
Mariza Monteiro.
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