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quarta-feira, 10 de junho de 2015

Conselho Federal da OAB e Conselho de Psicologia vão inspecionar manicômios judiciários

Jornalista Roberto Ramalho

O Conselho Federal da OAB em conjunto com o CFP (Conselho Federal de Psicologia) vão assinar na sessão plenária de segunda-feira (15) um convênio para inspeção conjunta em manicômios judiciários, hospitais de custódias e alas psiquiátricas e em defesa dos direitos humanos.

O anúncio foi feito pelo presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na última terça-feira (09) a presidente do CFP, Mariza Monteiro Borges, e o presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí, Eduardo Moita, na sede da entidade.

Afirmou o presidente Nacional da OAB na ocasião: “O Brasil tem a figura da inimputabilidade penal, que significa o direcionamento para os hospitais psiquiátricos. Então, o que deveria ser um tratamento legal, acaba sendo uma prisão perpétua e sem julgamento. A OAB em conjunto com o Conselho de Psicologia irá inspecionar esses locais”.

A presidente do CFP afirmou que, além das inspeções, o convênio irá permitir uma maior aproximação entre a OAB e o Conselho Federal de Psicologia. Assim, as entidades poderão se manifestar e promover ações conjuntas em assuntos relacionados aos direitos humanos.

“Também vamos tratar de direitos das mulheres, das crianças vítimas de violência sexual e de temas como a maioridade penal”, disse Mariza Monteiro.



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