Dito&Conceito

TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS CHEGA A 22 MIL NO GOVERNO FEDERAL

Jornalista Roberto Ramalho, com O Globo

Governo aumenta número de DAS; folha de pagamento e encargos sociais da União chegam a R$203 bilhões este ano. Mesmo vitoriosa na elaboração do Orçamento da União de 2012, quando impediu reajustes para o Judiciário e outras categorias de servidores, a presidente Dilma Rousseff vai arcar este ano com uma folha de pessoal e encargos sociais acima de R$203 bilhões, além de contar com mais funcionários em cargos de confiança. Antes mesmo de fechar o primeiro ano de seu governo, em outubro, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) já somavam 22 mil, uma barreira que nunca havia sido alcançada. Desde o segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as funções comissionadas no Executivo federal só crescem. Essa é uma das principais manchetes de capa publicadas na edição dessa segunda-feira do jornal O Globo (23.01.2012).
 
Segundo denuncia O Globo, em 2003, primeiro ano do governo Lula, foi registrada uma queda no total de cargos de confiança, dos 18.374 do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, para 17.559 no final do ano seguinte. Mas, depois, o número só cresceu. No final de 2011, foi de 21.870 para 22 mil - cifra que, apesar de pequena, contraria o princípio do rigor fiscal do primeiro ano de Dilma. O governo se defende: diz que hoje mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, que as nomeações políticas são minoria e que há um esforço de "profissionalização" do serviço público. Os cargos de confiança com livre provimento, ou seja, de pessoas de fora do serviço público, são os DAS-6, categoria mais alta, e costumam ser ocupados por indicações políticas. Eles têm remuneração média de R$21,7 mil e, em 2011, somaram 217 vagas, contra 209 de 2010.

De acordo com a reportagem de O Globo, em 2005, para evitar as acusações de aparelhamento, o governo implantou uma regra. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 passariam a ser preenchidos, em sua maioria, por servidores de carreira. Em 2007, os DAS ganharam reajuste de até 139,75%, mas há pressão por novo aumento. Para 2012, a presidente promete manter o rigor fiscal, que vem travando as negociações com o funcionalismo e qualquer aumento salarial. A intenção dos servidores é retomar as negociações a partir da semana que vem. Mas um acordo só teria efeito em 2013, já que, para este ano, Dilma vetou a inclusão no orçamento de projetos que previam recursos para reajustes.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, disse ao O Globo que, no dia 24, será entregue uma pauta oficial de reivindicação ao Ministério do Planejamento. A intenção é agilizar as negociações, já que projetos sobre aumentos precisam ser enviados ao Congresso até agosto, junto com a proposta orçamentária de 2013. Segundo ele, o limite seria uma greve em maio. Segundo Josemilton Maurício, “A disposição das entidades é continuar uma negociação unificada. Queremos uma política salarial permanente e acabar com esse artigo que obriga a enviar os projetos em agosto, porque isso engessa a discussão”.

Segundo O Globo, para aprovar o Orçamento de 2012, a maior briga do governo foi com o Judiciário, que queria um aumento médio de 56%. O relator-geral, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumpriu à risca o desejo do Planalto e manteve a proposta original de R$1,6 bilhão para reajustes de uma pequena parte do funcionalismo, ligada à Educação, e outros R$2,1 bilhões para concursos públicos e preenchimento de vagas existentes. O governo diz de que as negociações não foram interrompidas, mas é preciso que sejam adequadas à realidade econômica e ao ajuste fiscal.
 
COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO:
 
O QUE SE DEMONSTRA DE TUDO ISSO É O INCHAÇO DE CARGOS COMISSIONADOS NA MÁQUINA PÚBLICA, PARA ATENDER AOS PEDIDOS DE POLÍTICOS, EM SUA GRANDE MAIORIA QUE NÃO TEM NADA A OFERECER AO POVO, A NÃO SER NOMAR SEUS PARENTES.
 
A MINISÉRIE DA REDE GLOBO, “BRADO RETUMBANTE”, É MUITA CRÍTICA NSSE SENTIDO, INDO AINDA MAIS LONGE AO MOSTRAR QUE EXISTE TROCA DE FAVORES E CORRUPÇÃO GENERALIZADA, QUE O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO TENTA ACABAR.
 
AQUI EM ALAGOAS, PRESENCIAMOS E COSNTATAMOS A EXISTÊNCIA DE CERCA DE SEIS MIL CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER A BANCADA DO GOVERNO TEO VILELA, 

PARA LHE DAR SUSTENTAÇÃO. E A GRAND MAIORIA DESSA PESSOAS QUE OCUPAM ESSES CARGOS SÃO DESPREPARADAS E DESQUALIFICADAS. NO LUGAR DESSE CONTINGENTE, MLHOR SERIA SUBSTITUIR UMA GRANDE PARTE POR MEIO DE CONCURSOS PÚBLICO, O QU SERIA LEGÍTIMO, LEGAL E DEMOCRÁTICO.