Dito&Conceito

“Folha de São Paulo” revela que 6,4 milhões de reais em doações do Conselho Nacional de Justiça a tribunais estaduais desapareceram, e OAB faz ato público a favor da entidade nessa terça-feira

Roberto Ramalho é jornalista e advogado
 
O jornal “Folha de São Paulo” revela na sua edição dessa segunda-feira que “uma investigação do Conselho Nacional de Justiça descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram”.
 
Relatório inédito do órgão, a que a “Folha de São Paulo”teve acesso, revela que “as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, impressoras, notebooks e estabilizadores, entregues pelo Conselho Nacional de Justiça para aumentar a eficiência do Judiciário”.
A auditoria mostra também que “os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados”.
 
Esse material foi considerado "ocioso" pelo CNJ na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.
Os tribunais estaduais dizem que vão investigar o destino dos bens desaparecidos.
 
E nessa terça-feira, (31), a partir das 14h, na sede da OAB, em Brasília, diversos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram presença no ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá em defesa dos poderes do CNJ para investigar magistrados por desvios ético-disciplinares.
 
Da atual composição do CNJ, estarão presentes o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula; Marcelo Nobre, representante da Câmara; Bruno Dantas, representante do Senado Federal; Wellington Saraiva, procurador regional indicado pela Procuradoria Geral da República; Gilberto Valente Martins, promotor indicado pela Procuradoria Geral da República; e os advogados Jorge Helio Chaves Oliveira e Jefferson Kravchychyn, representantes da OAB. O primeiro presidente do CNJ, Nelson Jobim, que também é ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça e da Defesa, também confirmou presença.
 
Várias entidades de peso da sociedade civil organizada - como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) - e de importantes personalidades das áreas jurídica e política do País também participarão do ato.
 
Entre os juristas confirmados estão Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, o ex-ministro da Justiça e ex-presidente da OAB, Márcio Thomaz Bastos, e diversos presidentes de Seccionais, conselheiros federais e membros honorários vitalícios da entidade.
 
Prevendo expressiva repercussão do evento, a expectativa do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é de que o ato marcará a importância do CNJ para a garantia da transparência no Poder Judiciário brasileiro. Disse ele: "A sociedade está consciente de que a atuação do CNJ é de grande relevância para o fortalecimento da Justiça", afirmou.
 
O evento pró CNJ desse dia 31 pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638, que ora está em tramitação e em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a abertura do ano Judiciário, dia 1º de fevereiro.
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Engavetamento nos EUA mata cinco brasileiros

Jornalista Roberto Ramalho
 
Pelo menos cinco brasileiros morreram num acidente gravíssimo, ontem, na Flórida, Estados Unidos e que matou 10 pessoas.
 
A informação é do pastor evangélico Fábio Bertoni, um dos organizadores de uma conferência, da qual as vítimas brasileiras participavam na Flórida.
 
O pastor José Júnior do Carmo, do Ministério Internacional da Restauração em Atlanta, Geórgia, estava numa minivan com cinco familiares no momento do acidente. Além de José Júnior do Carmo, morreram no acidente a esposa dele, Adriana, e a filha Letícia, além do irmão do pastor, também chamado José, e sua esposa, Rose.
Dois brasileiros que estavam em outra van foram internados com ferimentos.
 
O acidente, envolvendo pelo menos cinco veículos pesados e 10 carros de passeio, deixou 10 pessoas mortas e 18 feridas.
 
Segundo autoridades americanas, o engavetamento pode ter sido provocado pela falta de visibilidade na estrada provocada pela neblina.