Dito&Conceito

Congresso Nacional do Ministério Público de Contas abordará temas polêmicos envolvendo corrupção e improbidade administrativa

Jornalista Roberto Ramalho

Em sua 12ª edição, o evento terá inicio na quarta-feira, dia 26, seguindo até 28 de novembro, em Maceió, Alagoas, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió.

Tendo por objetivo promover um debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil, o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas contará com a participação de grandes nomes nacionais para falar sobre o tema.

O XII Congresso Nacional do Ministério Público De Contas – “Controle Externo: do combate à corrupção à efetivação de políticas públicas” terá, ao todo, 14 conferências e abordará temáticas como responsabilidade fiscal, Lei de Improbidade Administrativa, aspectos relevantes da lei anticorrupção, sustentabilidade e fiscalização do patrimônio ambiental, licitações públicas, serviços sociais autônomos, atuação do Ministério Público no combate à corrupção e na defesa dos direitos fundamentais, Lei de Acesso à informação e Portais da Transparência.

A abertura do evento será realizada às 19h, no dia 26 de novembro, tendo como palestrante o juiz de Direito do Estado do Maranhão e fundador e presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abranppe), Marlon Reis. Na sequência, Antônio Anastasia, mestre em Direito pela UFMG e ex-Governador do Estado de Minas Gerais, abordará o tema “Políticas Públicas e o papel dos órgãos de controle externo”.

O primeiro dia do evento será encerrado com a palestra de Marçal Justen Filho, doutor em Direito pela PUC-SP e advogado, com o tema “Licitações Públicas: mudanças necessárias”.

O Congresso terá ainda outros juristas e profissionais renomados no campo do Direito.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Alagoas, Pedro Barbosa Neto, o evento deve repercutir junto à sociedade para que ela tenha consciência do papel constitucional de cada instituição no combate sistemático à corrupção e demais crimes contra a Administração Pública.

A expectativa desta 12ª edição do evento é envolver cerca de 700 pessoas, entre ministros de Tribunais Superiores, desembargadores, promotores, procuradores de contas, juízes, advogados, serventuários da Justiça, servidores públicos em geral, acadêmicos de Direito, economistas, administradores, contadores e sociólogos.

Os interessados podem se inscrever através do site www.mpc.al.gov.br/congressompc. ou pelo telefone (82) 3241-9231, ou pelo e-mail cnmpc2014@mpc.al.gov.br.

O XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas é promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas (MPC/AL).

O referido evento conta como parceiros: o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), Controladoria-Geral da União em Alagoas (CGU/AL), Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL), Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (AMPAL/AL), Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), SEBRAE Alagoas, Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Hotel Ritz Lagoa da Anta, ITAN, Unimed, Usina Coruripe, Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Centro Universitário (CESMAC), Organizações Arnon de Mello, Faculdade Integrada Tiradentes (FITS).