Dito&Conceito

CBF pode suspender rebaixamento dos clubes que foram para a Série B e realizar campeonato com 24 times. Portuguesa recupera pontos em decisão judicial e Fluminense é rebaixado

Jornalista Roberto Ramalho

Pressionada de todos os lados, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já lida com a hipótese de suspender o rebaixamento e fazer uma edição do Brasileiro com 24 clubes este ano.

O assunto foi destaque no jornal “Extra”, do Rio dessa sexta-feira.

De acordo com o jornal, “a medida é vista nos corredores da entidade como necessária para desarmar uma bomba-relógio”. “Os dirigentes têm certeza de que, a qualquer momento, uma das ações impetradas em favor da Portuguesa será acolhida pela Justiça comum, o que levaria à paralisação do Brasileirão, criando um problema de dimensões incalculáveis perto do começo da Copa do Mundo” – diz a matéria.

A “virada de mesa” contaria com o apoio do vice-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que teve dois afiliados rebaixados (Portuguesa e Ponte Preta) e é candidato à sucessão do presidente José Maria Marín.

E confirmando o temor da CBF, um torcedor da Portuguesa de Desportos conseguiu uma vitória na Justiça contra a entidade, para que seu time seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé. 

A Justiça paulista concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados.

Com a decisão de devolver os pontos à Portuguesa e também ao Flamengo, que recuperou também os quatro pontos perdidos, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.

Segundo a assessoria do TJ de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor.

Em relação ao caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial (petição), de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”.

Em entrevista por telefone, o advogado Daniel Neves explicou os próximos passos que a CBF pode tomar: “A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso. O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A”.

Quem quiser consultar, o número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.