Artigo: O
silêncio da OAB-Alagoas e os precatórios
Roberto Ramalho é jornalista e advogado
O Procurador Geral de Justiça,
Sérgio Jucá, em uma entrevista dada a um determinado Canal de TV por assinatura
afirmou taxativamente que a OAB no Estado de Alagoas esta muito silenciosa.
O que a OAB tem a dizer sobre
esse questionamento do Douto chefe do Ministério Público em Alagoas?
A OAB gestão da OAB-Alagoas tem
que dizer para que veio e não cobrar uma anuidade caríssima aos advogados
alagoanos.
Do mesmo modo a OAB-Alagoas tem
que olhar com bastante atenção as famílias das vítimas e não dos presidiários,
somente.
Outro ponto a ser questionado
foi à escolha de membros para atuar como conselheiros do CONSEG. Não mudou
absolutamente nada.
Além disso, a OAB-Alagoas tem
que se pronunciar em relação aos processos que tramitam nas 16ª e 17ª Varas da
Fazenda Pública estadual.
São milhares de servidores
esperando por uma solução.
E as leis criadas no governo de
Ronaldo Lessa só trouxeram angústia, sofrimento e decepção.
Receber apenas 30% do que tem
direito em créditos é muito pouco. A OAB Nacional professa um entendimento no
sentido de que os servidores públicos federais, estaduais e municipais devem
receber o valor da dívida integral, e não como alguns estados teimam em querer
pagar por meio do chamado encontro contas.
Isso é inaceitável! O
presidente da OAB-Alagoas tem que vir a público e dizer que apoia o que determina
o Conselho Federal da OAB sobre a defesa do pagamento dos denominados
precatórios.
Já está na hora, no momento
certo e oportuno, de defender essa bandeira.
Centenas de servidores públicos
em Alagoas já faleceram e sequer tiveram o prazer de receber o que o Estado de
Alagoas lhes deviam.
Preocupada com isso, a
Presidente Dilma está preparando um projeto de Lei ou uma medida Provisória
obrigando a União, Estados e Municípios a pagarem suas dívidas em até seis
anos, descontando três por cento (3%) de suas receitas líquidas mensais.
Essa conversa que os Estados e
Municípios não têm condições de pagar o que devem é pura embromação e
enrolação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário