Candidato
à presidência da AMB defende pena de morte para magistrado corrupto e depois
volta atrás
Jornalista
Roberto Ramalho
O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendeu de forma veemente a pena
de morte para juízes corruptos. Disse ele: "Não se admite pena de morte no
Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como
juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte
eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando, mas é porque
quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não
pode ser corrupto".
As
declarações de Bacellar agitaram a toga. Aliados consideram que ele foi
"imprudente" ao pregar a pena capital para os próprios pares
envolvidos com malfeitos. Adversários aproveitaram a oportunidade para fazerem
críticas.
Há 24
anos na carreira, ele é juiz estadual no Paraná, onde já integrou o Conselho
Estadual de Direitos Humanos, e preside a Escola Nacional da Magistratura. Sua
manifestação foi publicada em 1.º de julho pela imprensa do Piauí. Em campanha,
Bacellar fez conferência com jornalistas e falou sobre a valorização de sua
classe.
A AMB tem
cerca de 15 mil magistrados em todo o País, é a maior e mais influente entidade
da classe.
Bacellar
é candidato da situação. Tem o apoio do presidente Henrique Nélson Calandra.
Sua plataforma eleitoral prega o resgate "da força da magistratura para um
País melhor".
Na
próxima segunda-feira, dia 12, Bacellar lança sua chapa com o slogan "AMB
para os magistrados, Justiça para o Brasil".
Durante a
entrevista, ao abordar o envolvimento de juízes com venda de sentença e o crime
organizado, ele declarou: "Isso não é uma prerrogativa, uma exclusividade
do Poder Judiciário, todos os poderes têm as suas mazelas, em todas as
profissões, mesmo na área do jornalismo, a gente vai encontrar bons e ruins.
Temos como ponto de honra trabalhar na valorização do bom juiz. O juiz é aquele
que presta um serviço público relevante à sociedade".
Após comentar
sobre a pena de morte para autoridades corruptas ele fez uma ressalva, pela
garantia do direito de defesa a todos. "Outra coisa é dizer que as pessoas
vão ser afastadas de imediato, sem o devido processo legal. Isso não é
possível, todo criminoso, pelo mais grave crime que cometa, tem de ser
submetido ao devido processo legal, tem de ter o direito de se defender, seja
um jornalista, seja um advogado, seja uma pessoa da comunidade. Não admitimos
que, seja juiz ou não, seja julgado sem o devido processo legal."
Essa semana Bacellar disse que sua declaração em
defesa da pena de morte "é metafórica, força de expressão". "Sou
absolutamente contra a pena de morte", afirmou. "A pena de morte não
existe no Brasil, nunca vai existir, é cláusula pétrea. Sou a favor do
agravamento das penas para os crimes de corrupção, em todos os aspectos, civil,
administrativo, econômico e penal. No contexto da entrevista falamos sobre
prerrogativas e segurança dos magistrados e também sobre corrupção, grande mal
do País."
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