Dito&Conceito

Oposição a Renan busca alternativa para disputar presidência do Senado, mas ele é o favorito para vencer a eleição

Matéria do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, 07.01.2013 e manchete e edição do jornalista Roberto Cavalcanti

A estratégia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de adiar o lançamento da candidatura à presidência do Senado para o fim de janeiro, alguns dias antes da eleição - marcada para 1º de fevereiro de 2013, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos -, pode reduzir o tempo do desgaste do seu nome na mídia, mas não irá livrá-lo de constrangimentos com colegas. O grupo que reúne senadores considerados "independentes" do PMDB e alguns de outros partidos contrários à escolha da Renan para suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado pelo biênio 2013-2014 planeja retomar, nos próximos dias, as articulações para tentar lançar um concorrente do pemedebista. Mesmo que seja apenas para forçar um debate, já que a busca por uma alternativa politicamente viável dentro do próprio PMDB fracassou. Essa é uma das reportagens de destaque do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, dia 07.01.2013

"Seria interessante se viesse outra candidatura, não necessariamente a minha", afirma Pedro Taques (PDT-MT), que pretende estar em Brasília por volta do dia 20 de janeiro e propor nova rodada de conversas entre os chamados "dissidentes". Outro senador que colocou seu nome na roda é Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que concorreu com Sarney em fevereiro de 2011. "Não é veto a quem quer que seja. Mas precisamos ter debate sobre o Senado, conhecer as propostas do novo presidente, o que ele acha de o Poder Legislativo ser pautado pelo Executivo, por exemplo. Como eu não gosto de eleitor de cabresto, também não quero ser senador de cabresto", diz Taques.

Segundo levantou o Valor Econômico, além da discussão de nomes, um documento está sendo elaborado por Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrando compromissos do próximo presidente da Casa, seja ele quem for, por maior transparência, mais competência na gestão e uma ação parlamentar eficiente. O documento será discutido com os colegas e, após eventuais mudanças sugeridas, Cristovam espera que ele seja divulgado com a assinatura de um grupo de senadores. "Abordei Renan numa solenidade de fim de ano e perguntei quais eram as propostas dele. Respondeu que nem sabia se seria candidato, que não havia se lançado ainda", relata Cristovam, espantado com a demora do pemedebista em se assumir candidato e discutir a futura gestão.

E o senador Cristovam emendou: "Quer dizer que vamos nos reunir no dia 1º de fevereiro e eleger o presidente sem qualquer debate. Na época em que os coronéis mandavam nas eleições no Nordeste era assim. O eleitor recebia a cédula já com o nome do candidato. É isso que vamos fazer." Por fim, se Renan conseguir driblar as cobranças e não tiver concorrente no dia da eleição, a expectativa do grupo é que haja um número significativo de abstenções ou votos nulos ou em branco. Número insuficiente para ameaçar sua volta ao cargo - que ocupou de 2005 a 2007, quando renunciou por causa de escândalos -, mas com potencial de enfraquecer sua liderança.

Jarbas Vasconcelos (PE), o único pemedebista que é oposição à gestão de Dilma Rousseff, avisou que não vota em Renan. "Se ele for o único candidato, não voto. Ou me retiro da votação ou voto nulo ou em branco", diz. Para Jarbas, as denúncias que levaram a Renan a renunciar à presidência do Senado há cinco anos e a enfrentar processos por suposta quebra de decoro parlamentar (foi inocentado no Conselho de Ética e no plenário) são muito recentes. Uma delas é supostamente ter pago despesas pessoais com recursos de empreiteira. "Os acontecimentos são muito recentes. Por que tem que ser Renan, que renunciou [da presidência da Casa] há pouco tempo, para não ser punido? Numa bancada de cerca de 20 senadores não tem outro nome?", pergunta Jarbas. O pernambucano se recusa a disputar, argumentando que não agregaria nenhum voto da base governista, já que faz oposição a Dilma. Pelas regras e tradição do Senado, cabe ao partido com a maior bancada indicar o presidente, embora ele tenha que se submeter à votação secreta no plenário.

De acordo com o Valor Econômico, o PMDB tem a maior bancada. Renan é do grupo de Sarney, Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), presidente do partido em exercício. Aos poucos, acomodou senadores novatos do partido em cargos importantes, como Eunício Oliveira (CE) e Vital do Rêgo (PB). Foi ampliando a rede de apoios. Nos quadros do PMDB, os nomes cogitados pelo grupo dissidente para disputar com Renan foram os de Luiz Henrique (SC), Ricardo Ferraço (ES) e Pedro Simon (RS). Nenhum, no entanto, concorda em concorrer na bancada, onde o líder Renan é favorito. Luiz Henrique disse que aceitaria apenas se fosse candidato "de consenso".

Segundo destaca o Valor Econômico, até opositores de Renan consideram certa sua eleição, pela habilidade com que derrubou, um a um, a maioria dos obstáculos à sua candidatura. Antes visto com desconfiança pelo Palácio do Planalto, hoje o pemedebista é considerado pelos colegas como o candidato apoiado pela presidente Dilma Rousseff. O sinal mais claro foi a viagem que o senador Luiz Henrique fez à Rússia, na comitiva da presidente, como seu convidado. Ele deixou o Brasil demonstrando ao grupo dissidente algum entusiasmo com uma possível candidatura a presidente do Senado. Chegaram a comentar que Dilma poderia manifestar apoio ao seu nome. Ao retornar, o desânimo mostrado pelo catarinense com o projeto deixou a impressão de que Dilma teria deixado claro seu apoio a Renan. Ou, então, que o assunto não fez parte das conversas, versão dada por Luiz Henrique a pessoas próximas. Na prática, a leitura é que Dilma não alimentou qualquer expectativa de aval do Palácio do Planalto a uma eventual candidatura contra Renan.

O favoritismo do líder do PMDB, que integra o grupo que comanda o partido, ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, e de Sarney, tem outros sinais. Um deles é a posição do PT, que tem o segundo maior número de senadores. "O nome que a bancada majoritária [no caso, o PMDB] indicar é responsabilidade dela. Ao PT é dado o direito de opinar sobre a ocupação dos cargos que lhe cabe na Mesa e nas comissões", explica o atual líder do PT, Walter Pinheiro (BA) ao Valor Econômico.

Entre os senadores, a sensação de fortalecimento de Renan também é alimentada pelos rumores de que o PSDB fez um acordo com o PMDB, na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) do caso Cachoeira. O PMDB apoiaria a exclusão do nome do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), dos supostos envolvidos no relatório final, em troca do apoio dos tucanos à eleição de Renan. Nem todos os senadores do PSDB, no entanto, apoiam essa estratégica. Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o líder, Álvaro Dias (PR), já participaram das reuniões do grupo que discute alternativas a Renan.

Na quinta-feira, dia 3, Cristovam estava escrevendo o documento que submeteria aos colegas. Nele, o senador do PDT listava problemas recentes da gestão de Sarney. Um deles, a descoberta de que a Casa não desconta Imposto de Renda de parte dos rendimentos dos parlamentares, por não considerá-la salário - coisa que a Câmara dos Deputados já fazia. "Prova de gestão errada", diz Cristovam. Apontado o erro, o Senado pagou o que era cobrado pela Receita. Segundo erro, segundo o senador. Outro "absurdo" citado por ele é o fato de o Congresso não ter votado mais de 3 mil vetos presidenciais e não dar importância a isso.

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou que fossem votados em ordem cronológica, impedindo que o veto de Dilma à mudança na regra de distribuição dos royalties do petróleo passasse à frente dos demais, o comando do Congresso faz uma "presepada" - chegou a imprimir cédulas com os mais de 3 mil vetos para serem votados individualmente pelos parlamentares. Nada foi votado. Cristovam citou, ainda, a "vergonha" que foi o desfecho da CPI do Cachoeira e a não votação do Orçamento Geral da União para 2013. Há, ainda, a denúncia da utilização de "atos secretos", que marcou a gestão Sarney. Afirmou ele ao Valor Econômico: "Tudo isso é resultado de uma maneira como nós nos comportamos. Nós todos, eu inclusive. Estamos apenas discursando. Ficamos sentados nas comissões, votando projetos sem discussão. E no plenário também não há debate. Essa eleição devia ser um momento de marcar uma mudança de posição. O próximo presidente deveria vir com proposta de aumentar a transparência, dar mais competência gerencial e trazer a ação parlamentar para dentro do Senado", define Cristovam.

Segundo revela o Valor Econômico, Renan prepara uma plataforma de gestão para apresentar ao plenário, com promessa de transparência, enxugamento do Senado e medidas consideradas "ousadas" por pessoas que o auxiliam. Mas foi sua habilidade política na liderança, para acomodar os insatisfeitos nos espaços do partido no Senado, que o fortaleceu na bancada. Com o Planalto, aproveitou a relatoria da medida provisória que tratou da renovação das concessões do setor elétrico para garantir a aprovação do texto como queria a presidente.

Renan no comando do Senado e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara dos Deputados, na presidência da outra Casa Legislativa dará ao PMDB o controle da pauta congressual nos dois últimos anos do mandato de Dilma. E fortalecerá o papel do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do partido licenciado, como parceiro de chapa de Dilma na disputa pela reeleição em 2014.