Dito&Conceito

Ilhas Cayman prestes a acabar com sigilo 

Matéria de Sam Jones, do “Financial Times”, com tradução do Valor Econômico (18.01.2013). 

Opinião de Roberto Cavalcanti

As Ilhas Cayman preparam-se para acabar com décadas de sigilo e permitir maior transparência em milhares de empresas e fundos hedge com sede no território caribenho, que deseja se livrar da reputação de paraíso fiscal e porto seguro para atividades financeiras clandestinas. Para isso, está propondo amplas reformas que vão tornar públicos os nomes de milhares de empresas até agora ocultas, assim como os de seus diretores. Esse processo depende de consulta em andamento, a ser concluído em meados de março.

A maior parte das pressões por mudanças veio de investidores em fundos hedge. Muitos dos maiores fundos de pensão do mundo não têm, até agora, como verificar detalhes dos fundos em que investem com sede no território ou sobre seus diretores.

As Ilhas Cayman se preparam para acabar com décadas de sigilo e permitir uma maior transparência em milhares de empresas e fundos hedge com sede no território caribenho.

O território marítimo britânico, que deseja se livrar da reputação de atividades financeiras clandestinas, está apresentando amplas reformas que vão tornar públicos os nomes de milhares de empresas até agora ocultas, assim como o de seus diretores.

Em propostas enviadas a firmas de fundos hedge com sede no território, às quais o "Financial Times" teve acesso, a influente autoridade monetária local, Cima, delineou planos para criar pela primeira vez uma base de dados com os fundos domiciliados nas Ilhas Cayman. A base de dados também incluirá os diretores dos fundos, algo pendente de um processo de consulta em andamento, a ser concluído em meados de março.

A Cima, que não retornou o pedido por comentários sobre o tema, também pretende solicitar que os diretores promovam um processo de verificação para assegurar que são qualificados para atuar como agentes fiduciários.

"Nos 24 meses subsequentes ao início da crise financeira, a Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Virgens Britânicas, o Banco Central da Irlanda, a Comissão de Serviços Financeiros da Ilha de Jersey, o Conselho de Serviços Financeiros das Bahamas e a Comissão de Supervisão da Ilha de Man atualizaram, todas, seus códigos, leis e/ou regulamentações de governança", destacou a Cima em um documento.

A decisão chega em meio à enxurrada de críticas internacionais nos últimos anos às poucas exigências mínimas de transparência do paraíso fiscal e às rigorosas leis de privacidade das empresas. O território foi alvo da maior parte dos ataques furiosos de políticos dos EUA e União Europeia (UE) contra centros financeiros em ilhas, uma vez que não seguiu o ritmo das novas regulamentações internacionais. As Ilhas Cayman apareceram até em discussões acirradas sobre questões tributárias do candidato presidencial americano Mitt Romney.

A maior parte das pressões por mudanças, no entanto, veio de investidores em fundos hedge e não de políticos. Muitos dos maiores fundos de pensão do mundo até agora não tinham como verificar detalhes dos fundos no território em que investiram ou sobre seus diretores.

"Estamos clamando por mais transparência já algum tempo", disse Vincent Vandenbroucke, da Hermes BPK, que investe em fundos hedge em nome de alguns dos maiores fundos de pensão do Reino Unido. "Não é mais aceitável diretores [em territórios marítimos] como mera formalidade".

Em 2011, o "Financial Times" expôs como certos diretores nas Ilhas Cayman ocupavam cadeiras nos conselhos de centenas de fundos hedge.

"É um passo significativo à frente", disse Peter Heaps, diretor-gerente da Carne, uma firma que fornece diretores para fundos nas Ilhas Cayman. "No momento, você pode agir como diretor de uma entidade nas Ilhas Cayman, [estando] em qualquer parte no mundo, independentemente de sua experiência ou conhecimento."

Opinião de Roberto Cavalcanti:

Sem dúvida nenhuma é um grande passo para que outros países acabem com seus paraísos fiscais.

Muito dinheiro que é depositado nesses paraísos é de organizações criminosas e de desvio de recursos públicos.

Artigos e matérias escritas como essa pelo jornal “Financial Times” são bastante importantes e esclarecedoras para que a sociedade tome conhecimento.