Dito&Conceito

OAB diz à Anatel que consumidor é vítima de estelionato na telefonia móvel em todo o Brasil

Jornalista Roberto Ramalho com Ascom-OAB Federal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou no último dia (04), ao reunir-se com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, que as autoridades governamentais devem reconhecer que o consumidor brasileiro, lamentavelmente, tem sido vítima de uma espécie de estelionato na telefonia móvel. 

Disse o presidente do Conselho Federal da OAB: “O cidadão compra a expectativa de um serviço ou produto de telefonia achando que este vai funcionar satisfatoriamente e o que recebe são interrupções a todo momento, faturas altas e serviços com funcionamento inadequado”.  

A afirmação foi feita quando de sua participação na reunião na sede da Anatel juntamente com a conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Clea Carpi da Rocha; o deputado federal César Halum (PSD-TO); o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal (PMDB); e vários deputados gaúchos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Assembleia Legislativa gaúcha.  

Na reunião, Ophir requereu à Anatel que se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos. 

Segundo ele, “É com essa expectativa que queremos que a Anatel trabalhe. O papel da agência de regulação é de defesa do cidadão e de garantia de bons serviços. Infelizmente, a Anatel não tem conseguido mostrar ao cidadão o trabalho fiscalizatório que desenvolve e o que tem sido efetivamente feito para que as operadores adequem sua estrutura ao padrão mínimo de qualidade exigido”, afirmou em entrevista após a reunião.  

João Batista de Rezende disse que Anatel tem feito o seu trabalho, punindo operadoras com multas e determinação de suspensão de venda de serviços quando estas não atingem níveis adequados de atendimento; e acompanhado os locais em que a qualidade do serviço de telefonia móvel tem se mostrado pior. O dirigente acolheu a proposta feita pelo presidente da OAB, de que ações conjuntas mais profícuas sejam realizadas em prol da oferta de um melhor serviço ao consumidor. O presidente da Anatel sugeriu a realização de um roteiro de debates na Assembleia Legislativa gaúcha para conhecer a realidade da telefonia móvel nas regiões que enfrentam maiores problemas.