Dito&Conceito

Governadores se reúnem com presidente Temer e ministro da Fazenda e chegam a acordo sobre dívidas dos estados.
 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do portal RP-Bahia.

Governadores de 25 Unidades da Federação fizeram uma reunião com o presidente Temer e a sua equipe econômica e finalmente chegaram a um acordo em relação as dívidas dos estados com a União.

Governo federal não queria ter problemas com governadores e eles finalmente entraram em acordo.

Depois de três horas de reunião, finalmente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação.
 

O acerto

Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.
Dessa forma, com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro, dando uma grande folga no caixa dos estados. 

A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.

Também ficou acertado que os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dívidas por juros simples (somados ao estoque da dívida) aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dívida). O que os estados deixaram de pagar à União nos quase três meses em que vigoraram as liminares será quitado em 24 vezes a partir do próximo mês.

O acordo foi fechado em reunião entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda. 

No momento, os representantes dos estados ainda estão no Palácio do Planalto reunidos com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Renan Filho entende que este diálogo com Temer será decisivo para a efetivação ou não de um novo valor pagos pelos Estados ao Governo Federal.

“Vamos discutir a renegociação das dívidas e espero, sinceramente, que cheguemos a um denominador comum, visto que fiz diversas cobranças e viagens a Brasília deixando claro que esta dívida de Alagoas é impagável”, ressaltou o governador alagoano antes da reunião acontecer.

Ele lembrou que o Alagoas tinha pego R$ 1,8 bi na origem e já pagou R$ 10 bilhões e ainda deve outros R$ 10 bilhões. Para Renan Filho, isso engessa os investimentos do Estado.

O reajuste salarial dos servidores públicos

Assim, faz-se necessário que o governador possa conceder o reajuste dos servidores, encaminhado o percentual ainda nesse mês ou início de julho, recaindo a incidência no mês de maio, data base do funcionalismo público.

Sabe-se que a inflação do ano passado foi de quase 11%, mas é provável que o governador venha conceder um reajuste na casa dos 6%, chegando no máximo a 7%, e parcelado.