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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

PGR pedirá prisão imediata de José Dirceu e outros condenados no processo do mensalão

Jornalista Roberto Ramalho

Nove meses depois da condenação de 25 pessoas por participação no mensalão, assim que o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento do caso ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo, se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição.

Caso o STF defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão.

Antes de decidir se esses condenados, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão ter uma segunda chance, o STF precisa analisar os dois últimos pedidos de redução de pena pendentes do primeiro lote de recursos apresentados.

O STF já analisou 23 dos 25 recursos desse primeiro lote.

Já o site da revista Veja entrou no assunto, por ângulo diferente afirmando que a decisão é se o STF decidirá hoje se os 11 mensaleiros terão novo julgamento.

Todavia, ficou para a próxima semana a análise dos embargos infringentes, havendo a possibilidade de que a corte encerre julgamento em definitivo e determine prisão de condenados.

Na reta final da apreciação do primeiro lote de recursos do mensalão, quatro ministros mudaram seus votos e se posicionaram pela redução da pena de condenados por formação de quadrilha.

A decisão do quarteto, contudo, não muda a decisão do julgamento porque esses ministros representam uma minoria entre os 11 integrantes da corte.

Segundo informa o site da  Folha de São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta (5) a análise de todos os pedidos de redução de pena dos condenados no mensalão, mas não decidiu se 12 réus terão ou não direito a novo julgamento.

Apenas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, se posicionou sobre os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento de réus condenados por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição. Ele foi contrário à medida.

Após o voto de Barbosa, o ministro Luís Roberto Barroso propôs que a corte aguardasse até a semana que vem para que os advogados pudessem se manifestar sobre o tema.
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