Dito&Conceito

Ministro decano Celso de Mello deve votar a favor dos mensaleiros. Mas, ainda existe a esperança na mudança de seu voto

Jornalista Roberto Ramalho

A Sessão em que julgava os embargos infringentes foi suspensa quando o placar estava empatado em 5 a 5.

Caberá ao Ministro Celso de Mello decidir na próxima quarta-feira se votará contra ou a favor dos embargos infringentes.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 11 condenados no processo do mensalão tiveram renovadas, nessa quinta-feira, a esperança de escapar da prisão ao ouvir do ministro Celso de Mello, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), que ele deve acatar um recurso previsto apenas no regimento interno da casa, os denominados embargos infringentes.

Este recurso, em um primeiro momento, livrará os mensaleiros de cumprir a pena atrás das grades e dá a todos que tiveram ao menos quatro votos contra a condenação o direito de ter um novo julgamento no próprio STF.

Isto poderá fazer com que alguns crimes venham a prescrever.

José Dirceu, por exemplo, pegou dez anos e dez meses de prisão. Na hipótese dele conseguir ser julgado novamente e ser absolvido do crime de formação de quadrilha, a pena cairia para sete anos e 11 meses, o que daria ao chefe da quadrilha do mensalão o direito de trabalhar e só dormir em à noite em um presídio.

E ainda existe a possibilidade dele ainda poder requerer a prisão domiciliar.

Na tarde e início da noite da sessão que analisava o pedido da defesa dos réus, o presidente do STF, Joaquim Barbosa resolveu interromper o julgamento quando o placar indicava cinco votos a favor dos recursos e cinco contra.

A decisão ficou nas mãos de Celso de Mello. No ano passado ele indicou ser a favor dos embargos e, ontem à noite, em entrevista a Globo News, reforçou esta tese.

Disse ele na ocasião: “Não vejo razão para mudar (o voto). Eu tenho meu texto já pronto, preparado. Formei minha convicção e na próxima quarta-feira irei expor de maneira muito clara, muito objetiva todas as razões que me levam a definir a controvérsia”.

Nessa quinta-feira, ao votar contra os recursos, em uma longa explanação, o ministro Marco Aurélio Mello, que empatou o placar, lembrou que a Suprema Corte cresceu em um momento de descrédito das instituições, mas está a um voto do descrédito. Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello? Disse, olhando para o decano. Celso de Mello apenas deu um discreto sorriso.

Ontem, também votaram pela prisão imediata dos condenados a ministra Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Eles seguiram o entendimento de Joaquim Barbosa e Luiz Fux.

Do outro lado, Ricardo Lewandowski, como sempre, acompanhou o entendimento de Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Se houver uma grande pressão da OAB, dos órgãos que representam a magistratura, e da sociedade civil organizada, ainda poderá haver a esperança na mudança do voto do ministro Celso de Mello.