Câmara de Belo Horizonte vota projeto
de lei que acaba com “pancadões” dos carros nas ruas da cidade
Jornalista Roberto Ramalho
Tramita na Câmara de Vereadores de Belo
Horizonte projeto de lei que propõe que carros com som alto que perturbarem o
sossego alheio possam ser apreendidos.
A proposta aguarda votação em 1º turno.
O autor do projeto é o vereador Silvinho Rezende. “Estamos procurando resolver
a questão dos carros. A princípio, o equipamento de som poderia ser apreendido,
mas, se não for possível retirá-lo do veículo, poderia chegar à apreensão do
carro”, explica o mesmo.
A proposta vai além do que prevê o
Código de Trânsito Brasileiro. No artigo 228, o Código de Trânsito prevê que
“usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam
autorizados” pelo CONTRAN constitui infração grave, punida com perda de 5
pontos na carteira de habilitação e multa.
Além disso, como medida administrativa,
o veículo pode ser retido “para regularização”.
O projeto foi manchete do jornal
"Estado de Minas", de Belo Horizonte, dessa semana, com o título em 7 colunas:
"Adeus, carros barulhentos".
Já a nossa Câmara de Vereadores de
Maceió, nada! Por quê? Em razão da maioria deles praticarem poluição sonora.
Isso aqui é Alagoas, é Maceió, outrora
terra dos Marechais, e hoje terra da bandidagem, da omissão, da
impunidade, da safadeza política etc...
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