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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

sábado, 4 de maio de 2013


Jornal “O Globo” afirma que punição de menor no Brasil dura menos tempo do que em outros países

Jornalista Roberto Ramalho

O jornal “O Globo”, do Rio, destaca na sua edição desse sábado que, “apesar de ter a maioridade penal igual à do Brasil, um grupo de países da Europa e das Américas possui em suas leis possibilidades de punições mais severas para adolescentes que cometem infrações graves”.

Segundo o matutino carioca“há casos em que o tempo de privação de liberdade para menores de 18 anos pode chegar a 15 anos, sem contar países nos quais o que vale é a gravidade do crime, como no caso da Inglaterra”.

No Brasil, a punição máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente é de 3 anos de internação.

A reportagem afirma que, “de uma lista de 17 países, apenas Brasil e Alemanha têm limite de restrição de liberdade de 3 anos”. Nos outros, há possibilidade de internações maiores.

Na Costa Rica, América Central, por exemplo, um adolescente entre 15 e 18 anos que cometer um crime pode ficar 15 anos internado. No Paraguai, a punição pode chegar a 8 anos.

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