Jornal “O Globo” afirma que
punição de menor no Brasil dura menos tempo do que em outros países
Jornalista Roberto Ramalho
O jornal “O Globo”, do Rio, destaca na
sua edição desse sábado que, “apesar de ter a maioridade penal igual à do
Brasil, um grupo de países da Europa e das Américas possui em suas leis
possibilidades de punições mais severas para adolescentes que cometem infrações
graves”.
Segundo o matutino carioca“há casos em
que o tempo de privação de liberdade para menores de 18 anos pode chegar a 15
anos, sem contar países nos quais o que vale é a gravidade do crime, como no
caso da Inglaterra”.
No Brasil, a punição máxima prevista no
Estatuto da Criança e do Adolescente é de 3 anos de internação.
A reportagem afirma que, “de uma lista
de 17 países, apenas Brasil e Alemanha têm limite de restrição de liberdade de
3 anos”. Nos outros, há possibilidade de internações maiores.
Na Costa Rica, América Central, por
exemplo, um adolescente entre 15 e 18 anos que cometer um crime pode ficar 15
anos internado. No Paraguai, a punição pode chegar a 8 anos.
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