Dito&Conceito

Presença do magistrado nas comarcas valoriza Poder Judiciário, diz OAB

Jornalista Roberto Ramalho com informações do Conselho Federal da OAB

“O Poder Judiciário é um dos Poderes da República que deve estar permanentemente representado não apenas nas grandes cidades, mas também no interior do Brasil, nas pequenas cidades de todo esse vasto território nacional”, segundo declarou o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto, ao comentar a realização de ato público no Rio de Janeiro, na segunda-feira (29), para celebrar a adesão do estado ao Projeto Presença do Juiz na Comarca.

Na oportunidade, foi assinado um protocolo entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio, o Conselho Federal da OAB, a Seccional da OAB-RJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público Estadual.

O Projeto Presença do Juiz na Comarca, tem por objetivo fortalecer a presença do magistrado na localidade em que atua, principalmente no interior do estado, estabelecendo a marcação de audiências de segunda a sexta-feira nas comarcas.

“A iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça é uma iniciativa de valorização do Poder Judiciário. A afirmação de que o magistrado deve estar presente de segunda a sexta na Comarca tem o significado de reconhecer a importância decisiva do Judiciário no arranjo dos Poderes da República”, avalia Cláudio Souza.

Também conforme determina o projeto, serão realizados mutirões para antecipar audiências e reduzir o tempo de duração dos processos.

A iniciativa prevê ainda o limite de 60 dias para a marcação de audiências. O Rio de Janeiro é o segundo estado a aderir ao projeto, que começou no ano passado, na Paraíba.