Dito&Conceito

Novo ministro indicado para o STF será sabatinado nessa terça-feira no Senado 

Jornalista Roberto Ramalho

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki vai ser sabatinado nessa terça-feira no Senado. 

Essa será a penúltima etapa antes da nomeação do magistrado para a Suprema Corte. A indicação precisa, ainda, ser aprovada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação no plenário do Senado. 

Existe a possibilidade concreta de que Zavascki possa já ser aprovado para o STF e seu nome seja referendado na própria terça-feira. 

Cogita-se nos bastidores de que os parlamentares deverão fazer perguntas sobre o mensalão, mas, acredita-se que o ministro não poderá manifestar sua opinião sobre o processo caso pretenda participar da fase final do julgamento.

Somente no dia seguinte à aprovação, a nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial da União. 

O STF tem levado em média um mês para dar posse a novos integrantes. Porém, os ministros não descartam que Teori Zavascki seja empossado o mais rapidamente possível para que ainda possa proferir seu voto no julgamento do mensalão.

Essa medida abriria a possibilidade de o futuro ministro da suprema Corte participar da apreciação dos últimos itens do julgamento do mensalão e do cálculo das penas dos réus.

Contudo, o magistrado tem evitado declarar se pretende ou não julgar a ação penal 470. 

No entanto, os ministros do STF têm dito que não há qualquer impedimento para que o futuro ministro participe da análise do processo, desde que se declare habilitado.