STF deverá levar 16 dos 25 réus
do mensalão ao cumprimento da pena em regime fechado e semiaberto
Jornalista Roberto Ramalho
A decisão tomada pelo plenário do Supremo Tribunal
Federal, após calorosos e acirrados debates entre ministros, de determinar o
cumprimento imediato das penas para quem não tem punições pendentes de
julgamento de embargos infringentes (recursos que podem reverter condenações)
deve levar 16 dos 25 condenados no processo do mensalão a começar a cumprir em
breve as punições.
A informação é do site g1.com. De acordo com o
site, entre eles, 13 deverão ser presos, como o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu.
É apenas uma contagem extraoficial, feita com base
em informações de advogados e de recursos apresentados ao STF.
A Suprema Corte ainda vai contabilizar oficialmente
quem será atingido pela decisão e divulgar a informação na próxima semana.
Na quarta-feira (13), o STF entendeu que os réus
terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram
com embargos infringentes, que só serão julgados no ano que vem.
Com a decisão de "fatiar" a execução das
penas, alguns réus condenados em regimes mais rigorosos poderão iniciar o
cumprimento das penas em regime mais favorável.
É o caso do ex-ministro da Casa Civil do governo
Lula, José Dirceu, condenado no regime fechado, mas que, com a decisão, poderá
iniciar a pena no regime semiaberto.
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