Dito&Conceito

STF deve determinar novas prisões de condenados no processo do mensalão ainda essa semana

Jornalista Roberto Ramalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deve expedir, ainda essa semana, novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão.

Considerando em conta o seu voto na sessão da corte na quarta-feira passada (13.11.13), a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos.

Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, e o delator do esquema, Roberto Jefferson.

Todos escaparam da primeira leva de prisões que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério.

Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba.

Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas. Dentre os 25 condenados, só três têm a certeza de que não cumprirão suas penas agora: o deputado João Paulo Cunha, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e outro ex-sócio da Bonus Banval, Breno Fischberg.

Eles têm direito à apreciação de recurso pelo STF. Em face disso, seus casos só devem ser concluídos em 2014.

Além deles, 12 réus terão analisados no ano que vem outros recursos, os chamados embargos infringentes, que podem reduzir suas penas.

É preciso que o Congresso Nacional aprove logo os novos Código Penal e Código de Processo Penal para diminuir a impunidade no país.